Seção 3 — 23/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP

O Município de Turilândia (MA), por meio da Secretaria de Saúde e Saneamento, torna público aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por Lote. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 09/2024 e demais legislações aplicáveis.

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para Fornecimento de medicamentos e material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do município de Turilândia - MA. Data e horário do início da disputa: 11 de maio de 2026 às 14h00min (quatorze horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://turilandia.ma.gov.br), PNCP: (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e no site do TCE/MA: (https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento). Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor da Comissão de Contratação do Município de Turilândia- MA, ou ainda através do e-mail: [email protected].

Turilândia - MA, 22 de abril de 2026.

Luanna Soares Durans

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

CONTRATO Nº 230210220101/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - 011/2026. Partes: SECRETARIA DE SAÚDE TUTÓIA-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e PROCAR VEICULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.686.600/0001-09. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ambulâncias 0 km para reforçar o atendimento emergencial e o transporte hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde de Tutóia - MA. Valor: R$ 8365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 20/04/2026 a 20/04/2027. Tutóia - MA, 20 de abril de 2026. VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal Adjunto de Saúde.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 Republicação

A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO BALNEÁRIO IBACAZINHO NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 11 de maio de 2026 às 09h30min.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Viana - MA, 20 de abril de 2026.

Rosileia Penha Correa

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

EXTRATO DE CONTRATO: Nº 001.018/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2026, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99 e CACI CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.462.659/0001-01, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 12 SALAS - PROJETO CONVENCIONAL FNDE - ID - 1101994, RUA DJALMA DUTRA, SANTA TEREZINHA, ZÉ DOCA - MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA PLANILHA, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO., e as especificações técnicas constantes na proposta da CONTRATADA - ANEXO I (PROJETO BÁSICO), que faz parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição, FONTE DE RECURSO: CONFORME CLASULA CONTRATUAL, VALOR: R$ 6.360.757,37 (seis milhões, trezentos e sessenta mil, setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme Clausula Contratual. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: a Secretária Municipal de Educação, Leotilde Dias Silva, e Sr. ÉRICA FRANCISCA MIRANDA FRANCA, Representante Legal, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Zé Doca - MA, 08 de abril de 2026.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 011/2023, CONTRATO Nº 001.077/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA, CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: RAIO-X EMPREENDIMENTOS LOCAÇÃO, CNPJ. n.º 07.805.226/0001-09, OBJETO: Prorrogar por mais 180 (Cento e Oitenta) dias período de 07/04/2026 à 04/10/2026. Tomada de Preço nº 011/2023. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção de quadra com vestiário modelo 2 FNDE/ID/1101618- Bairro Amorim Zé Doca - MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 07 de abril de 2026. ASSINATURA: Secretária Municipal de Educaçãoa Sra. Leotilde Dias Silva, Portaria nº Portaria 07/2025, Srº Jorge Luís Leite Gomes- Representante Legal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, em atendimento a demandas das Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço por Item. Data de Abertura: 11 de maio de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.licitanet.com.br; [email protected].

Araputanga/ MT, 20 de abril de 2026.

Keyla Rafaela Ribeiro Miranda Pedrosa

Secretária Municipal de Administração

DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2025, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cáceres - MT.

Publique-se e cumpra-se.

EMPRESA: SOLUÇÃO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.429.662/0001-38.

VALOR: R$ 9.898.576,20 (nove milhões, oitocentos e noventa e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e vinte centavos).

Cáceres/MT, 17 de abril de 2026.

CLAUDIO HENRIQUE DONATONI

Secretário Municipal de Saúde

A documentação/proposta deverá ser entregue no Paço Municipal Euclides Horst, aos cuidados do Departamento de Licitações, até o dia 16 de junho de 2026 às 08h00min.

OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADA NA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA 2 E EM PARCERIA COM A MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A - MTPAR.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3380-0500 ramal 305, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 22 de abril de 2026.

Leandro Nery Varaschin

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Colider - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 010/2026; TIPO: Menor Preço por Lote; OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, sob demanda, compreendendo a confecção de materiais institucionais e operacionais, tais como banners, adesivos, blocos de formulários, cartões de vacinação e carimbos, incluindo o fornecimento de todos os insumos e mão de obra necessários, para atendimento às necessidades das diversas secretarias do município de Colider-MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 08/05/2026 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação)..

Colider/MT, 22 de abril de 2026.

ELIZA CRISTTINA DA SILVA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Colider - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 011/2026; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo alimentos não perecíveis, carnes, pães e hortifrutigranjeiros, destinados à composição do cardápio da merenda escolar a ser fornecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Colíder/MT, em atendimento às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 06/05/2026 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação).

Colider/MT, 22 de abril de 2026.

ELIZA CRISTTINA DA SILVA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2026/PMC

Processo Administrativo nº 010850/2026. ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SMInfra. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar a obra de recuperação do revestimento com recapeamento de vias públicas, no bairro Grande Morada da Serra/CPA, no município de Cuiabá, Contrato de Repasse nº 952987/2023/MCidades/CAIXA/PMC. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/05/2026 às 10:00hrs (dez horas) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br; EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT e www.bllcompras.org.br

Cuiabá - MT, 20 de abril de 2026.

EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO

Secretário-Adjunto Especial de Licitações e Contratos