Seção 3 — 23/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Tipo: Menor Preço Por Item. Com Tratamento Diferenciado Para Empresas Regionais Conforme Decreto N° 020/2018 E Lei Municipal N° 1077/2021 A Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt, Através De Sua Pregoeira, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Encontra-Se Aberta Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Que Será Realizada No Dia 30/04/2026, Às 08:30 Horas, (Horário De Brasília) No Portal Www.Bll.Org.Br, Conforme Especificado No Edital De Licitação Pregão Eletrônico Srp Nº 003/2026. Informamos Que O Edital Se Encontra-Se Disponível Nos Sites Www.Bll.Org.Br E [email protected]. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 3416-1215.Objeto Da Licitação: Registro De Preços Para Futura Eventual Aquisição De Generos Alimenticios, Gas De Cozinha E Material De Higiene E Limpeza Para Atendimento As Unidades Administrativas Da Prefeitura Municipal De General Carneiro, Conforme Anexo I Do Edital - Termo De Referencia Entrega Das Propostas: A Partir De 15/04/2026 No Portal: Www.Bll.Org.Br.

General Carneiro - MT, 14 De Abril De 2026.

João Filho Marques Rodrigues

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 1/2024

IDENTIFICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 010/2024

TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Passeio Público Em Diversas Ruas No Município De General Carneiro Conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Especificações Técnicas E De Acordo Com O Edital, Nos Termos Do Convênio N° 2445-2023/Sinfra. Contratante: Prefeitura Municipal De General Carneiro - Mt, Representado Pelo Prefeito Municipal João Filho Marques Rodrigues. Contratada: Araguaia Empreendimentos Serviços E Locações, Inscrita No Cnpj N° 07.958.410/0001-99, Representado Pelo Sr. João Rone Dos Santos Silva. Após Constatar Que A Obra Citada Acima Qualificada Foi Executada De Acordo Com As Condições Contratuais, Nomas Técnicas Em Vigor E Em Obediência Aos Projetos, Especificações Técnicas E Demais Elementos Fornecidos Pela Contratante, No Que Concerne Aos Elementos Visíveis, E Achando-Se Concluída, Expediu-Se O Presente Termo De Recebimento Provisório, Cessando Nesta Data, A Responsabilidade Direta Da Firma Sobre A Obra, Exceto Quanto Ao Disposto No Art. 618 Do Código Civil Brasileiro, Conforme Processo E Contrato Acima Citado. De Acordo General Carneiro-Mt, 15 De Abril De 2026. Contratada Araguaia Empreendimentos Serviços E Locações-Representante Da Empresa. Contrante João Filho Marques RodriguesPrefeito Municipal. Fiscal Da Obra - Alice De Abreu Carvalho - Engenheira Fiscal -Crea/Mt 048087.

João Filho Marques Rodrigues

Prefeito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026

Prefeitura Municipal De Juara Estado De Mato Grosso Torna Publico Aos Interssados A Retificação Concorrência Publica N.º 003/2026 Publicado Diario Oficial Do Estado Na Data 20 De Abril De 2026, Nº 29.216 Página 109, Jornal Grande Circulação Na Data 18 A 20 De Abril De 2026 Edição 1781, Diario Oficial Da União Seção 3 - Issn 1677-7069 Nº 74, Quarta-Feira, 22 De Abril De 2026. Onde Lê-Se: Aviso De Licitação Concorrência Publica N.º 003/2026: Tipo: Eletrônica Leia-Se Aviso De Licitação Concorrência Publica N.º 006/2026 Tipo: Eletrônica. Juara-Mt, Em 22 De Abril De 2026. Antônio Jose Santana Neto - Diretor Do Departamento De Licitação - Portaría Gp Nº 122/2026.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, Carnes, Hortifrutigranjeiros, (30 itens fracassados), para Manutenção das Diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 07 de maio de 2026, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br

Marcelândia - MT, 22 de abril de 2026.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.113/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CONSTRUTORA SÃO BENTO LTDA. CNPJ sob o nº 43.261.200/0001-00. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica em TSD, acessibilidade, drenagem pluvial e sinalização, no Distrito de Peresópolis nos trechos: Rua Projetada 01, Rua A - T1 e T2, Rua Dalvina Alves de Oliveira, Rua I, Rua Canuta Xavier de Matos, Rua Pedro Romão, Rua J e Avenida Alice Maria de Souza, Coordenada Avenida Principal: Avenida Alice Maria de Souza, coordenada inicial: 14° 44' 59.76'' S; 54°57'55.10''O, coordenada final: 14° 44'57.65'' S;54° 57' 51, 38'' O, alcançado uma área total de 12.119,60 m² no Município de Nova Brasilândia/MT CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1607-2024/SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Prorrogação de Aditivo de Prazo: vigorando o contrato original por mais 35 (Trinta e Cinco) dias, vigorando a partir de 15 de abril de 2026 a 20 de maio de 2026. Prorrogação do prazo de execução do contrato original por mais 35 (Trinta e Cinco) dias, vigorando a partir de 15 de abril de 2026 a 20 de maio de 2026. ASSINATURA:15 de abril de 2026. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2.026

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 007/2.026 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Agenciamento De Viagens Para Organização E Execução De Serviços De Receptivo Turístico No Município De Porto Seguro-Ba, Destinados Ao Grupo "Usuários Da Melhor Idade" Do Centro De Convivência Do Idoso Dom Geraldo Fernandes Bijos (Cci). Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 22/04/2.026 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 05/05/2.026 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 05/05/2.026 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 05/05/2.0265 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina. Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Pregaoeletronico/E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Novaxavantina. Mt.Gov.Br /Editais-De-Licitacoes. novaXavantina - Mt, 17 De Abril De 2.026.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2.026

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Pregoeira Oficial, Torna Público A Suspensão Do Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos Médico-Hospitalares E Laboratoriais, Para Atender As Necessidades Das Unidades De Saúde Do Município De Nova Xavantina - Mt, Nova Data E Hora Serão Oportunamente Determinadas Para Os Procedimentos Necessários, Haja Vista A Necessidade De Correção Das Planilhas. Os Interessados Em Obter Mais Informações Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Telefone 66-99996-9911, No Endereço Supracitado, Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Pelo Sitiohttps://Www.Novaxavantina. Mt.Gov.Br/Publicacoes /Licitacoes/Pregao-Eletronico/.

Nova Xavantina - MT, 17 de Abril de 2026.

Marina Angélica Marca

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026.

A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - MT, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizou A Retificação Do Edital Do Pregão Eletrônico Nº 02/2026, Nos Termos Da Lei Federal N° 14.133, De 1° De Abril De 2021 E Alterações, Lei Complementar Nº 123/2006 E Demais Legislações Pertinentes, Alterando A Descrição Do Item 01 Contante No Termo De Referência. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Motocicletas E Bicicletas Eletricas Destinados A Secretaria De Administração E Ao Fortalecimento Das Ações De Saúde E Mobilidade Das Equipes De Agentes Comunitários De Saúde (Acs) E Agentes De Combate A Endemias (Ace); Através Dos Termos De Compromisso Nº 363/2025 E Nº 515/2025 Da Secretaria De Estado De Saúde De Mato Grosso. Valor Total: R$ 502.391,50 (Quinhentos E Dois Mil, Trezentos E Noventa E Um Reais E Cinquenta Centavos). A Sessão Pública Anteriormente Designada Para As 09h00 Do Dia 30/04/2026 (Horário De Brasília/Df), Fica Remarcada Para A Seguinte Data: Início Da Sessão: 9h Do Dia 08/05/2026 - Horário De Brasília-DF. Plataforma Eletrônica www.licitanet.com.br, O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: www.portoesperidiao.mt.gov.br, Pela Plataforma Eletrônica www.licitanet.com.br, Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações No E-Mail: [email protected].

Porto Esperidião-MT, 22 de Abril de 2026.

Wolf Ferreira de Campos Santos

Pregoeiro

Pregão Eletrônico n° 6/2026

Processo licitatório 026/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MOTOCICLETAS, BICICLETAS E CAMINHÃO DO TIPO COMBOIO, TODOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE MOBILIDADE E SUPORTE LOGÍSTICO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, OBRAS E DO GABINETE DA PREFEITA DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Modalidade Pregão n° 006/2026, na forma Eletrônica, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09:00 horas, do dia 06 de Maio de 2026. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br ou pelo site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

Santa Cruz do Xingu - MT, 22 de abril de 2026.

RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO

Pregoeira

CONCORRÊNCIA Nº 7/2025

A Prefeitura Municipal De Sinop/Mt Torna Público O Resultado Da Concorrência Nº 007/2025, Cujo Objeto É A "Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Da Obra Do Parque Urbano Jardim Botânico" 2ª Etapa Na Reserva R-3 Na Cidade De Sinop-Mt, Conforme Projeto Executivo De Engenharia, De Acordo Com Os Termos E Especificações Do Edital E Seus Anexos", Na Qual A Proposta Classificada Mais Vantajosa Foi Apresentada Pela Empresa Construtora São Roque Ltda, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O Nº 27.042.203/0001-05, No Valor De R$ R$ 1.110.000,00 Um Milhão Cento E Dez Mil Reais).

Sinop/MT, 25 de Março de 2026.

ROBERTO DORNER

Prefeito

DE 13/04/2026

Concorrência Pública Nº 007/2025.Contrato Nº: 031/2026. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Da Obra Do Parque Urbano "Jardim Botânico" 2ª Etapa Na Reserva R-3 Na Cidade De Sinop-Mt, Conforme Projeto Executivo De Engenharia. Contratada: Construtora Sao Roque Ltda, Inscrita No Cnpj Nº: 27.042.203/0001-05, Contratante: Prefeitura Municipal De Sinop. Ref: Concorrência Pública N° 007/2025, Cujo Valor Total É De R$ 1.110.000,00 (Um Milhão, Cento E Dez Mil Reais) Para O Período De Vigência De 120 (Cento E Vinte) Dias, Contados A Partir Da Data De Assinatura, Podendo Ser Prorrogado Nos Limites E Condições Estabelecidas Nos Art. 105 Á 107 Da Lei Federal Nº 14.133/2021, De 1º De Abril De 2021 E Suas Alterações Posteriores. Sinop/Mt, 13 De Abril De 2026.

Termo de Processo Administrativo n° 077/2026. Adesão/Carona n° 007/2026. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 116/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 005246/2025 - Pregão Eletrônico nº 0252025, pertencente a Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Jaguaré-ES, cujo objeto é a "Formalização de Registro de Preços, com vistas à futura e eventual aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, incluindo eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliário e materiais diversos, destinados a suprir as necessidades das unidades escolares da rede pública municipal e da Secretaria Municipal de Educação deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos", visando à contratação da empresa Ecomercio Ar Condicionados Ltda, inscrita no CNPJ nº 61.474.811/0001-19, para fornecimento dos materiais registrados, nas mesmas condições, especificações, quantitativos e valores constantes na referida Ata, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação. Nos termos do Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico e homologo, nesta data de 17 de abril de 2026, o Processo Administrativo nº 077/2026, na modalidade Adesão/Carona 007/2026, a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): Empresa: Ecomercio Ar Condicionados Ltda., CNPJ/MF nº 61.474.811/0001-19, Valor: R$ 325.038,00 (trezentos e vinte e cinco mil, trinta e oito reais), prazo de vigência do contrato administrativo será de 12 (dose) meses e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.

Água Clara/MS, 17 abril de 2026

Gerolina da Silva Alves

Prefeita

avisos de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Autorização da Inexigibilidade de Licitação nº 014/2026. Reconheço a Inexigibilidade de Licitação, fundamentada artigo 74, inciso II, § 2º da Lei 14.133/21 conforme solicitação, justificativa e parecer jurídico constante no processo, tendo como objeto a Contratação da Empresa Traia Veia Produções Ltda, com exclusividade do Grupo Traia Veia, para se apresentarem no Evento Expo Clara, no dia 15 de agosto de 2026, tendo a apresentação duração aproximada de uma hora e meia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura/MS. Autorizo a despesa, em cumprimento às determinações do art. 72, inciso VIII, contidas na Lei retro mencionada. Processo Administrativo n° 069/2026. Inexigibilidade: n° 014/2026. Contratada: Traia Veia Produções Ltda. CNPJ nº 22.981.973/0001-91 Valor R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Vigência (seis) meses. Esta decisão deverá ser publicada no PNCP - Portal Nacional de Contratação Pública, onde deverá permanecer a disposição do público em geral.

Autorização da Inexigibilidade de Licitação nº 015/2026. Reconheço a Inexigibilidade de Licitação, fundamentada artigo 74, inciso II, § 2º da Lei 14.133/21 conforme solicitação, justificativa e parecer jurídico constante no processo, tendo como objeto a contratação através de inexigibilidade da empresa IG Produções Artísticas Ltda, com exclusividade dos artistas Ícaro e Gilmar, para se apresentarem no Evento Expo Clara no dia 13 de agosto de 2026, tendo a apresentação duração de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura. Autorizo a despesa, em cumprimento às determinações do art. 72, inciso VIII, contidas na Lei retro mencionada. Processo Administrativo n° 073/2026. Inexigibilidade n° 015/2026. Contratada: IG Produções Artísticas Ltda. CNPJ: nº 32.709.736/0001-20, valor: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Vigência: 06 (seis) meses. Esta decisão deverá ser publicada no PNCP - Portal Nacional de Contratação Pública, onde deverá permanecer a disposição do público em geral.

Água Clara/MS, 17 de abril de 2026

Gerolina da Silva Alves

Prefeita