Seção 3 — 23/04/2026

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026, ADESÃO "CARONA" Nº 001/2026. Adesão ao item 03 da Ata de Registro de Preços nº 0006/2025, oriunda do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90007/2025, da CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, visando à aquisição de 01 (um) caminhão compactador de lixo, com capacidade volumétrica de 6 m³, para atender às necessidades do Município de Anastácio/MS, conforme Convênio nº 00589/2017 firmado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 (arts. 190, 191 e art. 86, §2º) - Contratada: KCINCO Caminhões e Ônibus Ltda, CNPJ: 08.440.584/0001-28 - Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão tipo compactador de lixo, potência mínima de 155 CV, motor diesel, carroceria tipo coletor compactador de resíduos sólidos, capacidade mínima de carga de 9.500 kg, capacidade de carga útil mínima de 6.100 kg, capacidade volumétrica de 6 m³, com comandos hidráulicos para abertura, descarga e fechamento - Valor total: R$ 443.000,00 (quatrocentos e quarenta e três mil reais). Dotação: 14249.179.05.08.15.452.0006.2.023.44.90.52.1.700.0000 14249.179.05.08.15.452.0006.2.023.44.90.52.1.500.0000

Em 9 de abril de 2026.

Manoel Aparecido da Silva

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 16/2026

Processo Administrativo Licitatório n° 043/2026 - - Código de Registro de Informação: 3F08456166384853C622D542BD88A15CB66A5EB5

O Município de Anastácio/MS, torna público, a realização de licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículo automotor do tipo Caminhão Pipa, novo (zero quilômetro), em atendimento ao Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 989139/2025, destinado ao atendimento das demandas do município de Anastácio - MS. DATA E HORARIO DA REALIZAÇÃO: 11 de maio de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: O acesso à sala de disputa deve ser feito na página inicial do "site" www.bnc.org.br - OBTENÇÃO DO EDITAL: Na página inicial do "site" www.bnc.org.br e/ou no site da Prefeitura Municipal de Anastácio-MS. https://www.anastacio.ms.gov.br/transparencia/licitacao e ainda na Secretaria Municipal de Administração com endereço na Rua João Leite Riberio, nº 754, Centro no horário de funcionamento, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas com apresentação de pen drive ou similar para obtenção dos arquivos. INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx67) 3245-3540 e/ou e-mail: [email protected]

Anastácio-MS, 17 de abril de 2026.

Vilson Zanqueta

Agente de Contratação

CÓDIGO DE REGISTRO: 59B2F66555E87AA31EC7DE9641B47792127D8C20

OBJETO: Adesão ao item 03 da Ata de Registro de Preços nº 0006/2025, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90007/2025, da CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, para aquisição de um caminhão compactador de lixo com capacidade volumétrica de 6 m³ para o Município de Anastácio - MS, conforme convênio nº 00589/2017 firmado com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). CONTRATADO: KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ: 08.440.584/0001-28.FISCAIS DE CONTRATO: Clodomiro Marçal Ferreira, CPF nº [519.xxx.xxx-49], suplente: Valéria da Costa Gomes CPF nº [974.xxx.xxx-87], e Gestor de Contrato Francisco Alves de Oliveira, PERÍODO: 12 (doze) meses, VALOR TOTAL: R$ 443.000,00 (quatrocentos e quarenta e três mil reais), CODÍGO GERAL: 14249.179.05.08.15.452.0006.2.023.44.90.52.1.700.0000 - R$ 240.000,00 provenientes do Convênio nº 00589/2017 - FUNASA (Recurso Federal); e 14249.179.05.08.15.452.0006.2.023.44.90.52.1.500.0000 - R$ 203.000,00 provenientes de Recursos Próprios do Município. 13 de abril de 2026. Manoel Aparecido da Silva e Kcinco Caminhões e Ônibus Ltda.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 04/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 69/2026

O MUNICIPIO DE BODOQUENA-MS, através da Secretária Municipal de Obras, torna pública a abertura de Licitação, na Modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Contrato, tipo Menor Preço no Regime de Empreitada Por Preço Unitário, que será regida pela Lei Federal n. 14.133, de 1.º de abril de 2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DE ACESSO AO PORTAL NO MUNICÍPIO DE BODOQUENA/MS. TRANSFEREGOV PROPOSTA Nº 44068/2025 -CONTRATO DE REPASSE Nº 980384/MTUR/CAIXA.

ABERTURA DA SESSÃO: 12 de maio de 2026. HORAS: 09h00min (nove horas) (Horario de Brasilia)

LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/

Código registro TCE: 6305C487271A4795B38B395B3DB8D74A199E4B15

Bodoquena-MS, 22 de abril de 2026.

ERMESON LUNA BONFIM

Secretario Municipal de Obras e Infraestrutura

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00037/2026; UNIDADE GESTORA: administração, finanças, planejamento, receita e controle, secretaria de turismo e meio ambiente e secretaria de educação. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preço visando a futura e eventual Aquisição de Cloro para tratamento da água das piscinas do município e atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle. VALOR ESTIMADO: R$ 449.674,12 (quatrocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e doze centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 08 de maio de 2026. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE REGISTRO: CCF71618FBA586041B1AA985560BAD49C3A7C550; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica, por meio do link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1. Também podem ser acessados no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município de Costa Rica - MS, situado na Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, por meio do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das 07h00 às 11h00 das 13h00 às 17h00.

Costa Rica - MS, 16 de abril de 2026.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação

Credenciamento nº 4/2022

Repetição; Inexigibilidade de Licitação nº 11/2022; Processo nº 069/2022; OBJETO: Contratação de empresas para realização de exames de endoscopia digestiva alta com sedação para atender as necessidades dos pacientes do SUS. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público que a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresas para realização de exames de endoscopia digestiva alta com sedação para atender as necessidades dos pacientes do SUS. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 28 de abril de 2026 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 28 de abril de 2027, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected].

Costa Rica, 22 de abril de 2026

Wilsciany Carrijo Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

PROCESSO N.º 24/2026.

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o edital, que, por meio de Adendo, efetuou alteração ao texto original do edital em epigrafe, conforme segue.

Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares (dermatoscópios) destinados às Unidades de Saúde da Família, conforme previsto no Programa Estadual Reestrutura APS - Resolução n.º 169/SES/MS.

Ato: Refere-se à alteração no item "103 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA", da "Seção XVI" do edital. Desta forma, efetuou-se a devida correção por meio do "1° ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO", que será disponibilizado pelos mesmos meios anteriormente utilizados.

Sessão: Considerando a excepcionalidade estabelecida no § 1° do art. 55 da Lei Federal n.º 14.133/21, dado ao fato de que a alteração efetivada não compromete a formulação e apresentação das propostas pelas empresas interessadas, mantêm-se as demais cláusulas do edital, inclusive quanto à data da sessão pública para o julgamento do certame.

Links de acesso:

https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0

https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1

https://transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consulta/83460

Informação complementar: No e-mail [email protected], nos telefones (67)98163-0499 e (67)2222-1208, ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).

Código de Registro e-Sfinge 9C4ACD582A6F797E7722137220EC38A2326E03AF.

Dourados-MS, 14 de abril de 2026.

TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ

Secretária Municipal de Administração