Seção 3 — 23/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Código de Registro TCE/MS: 8420C44B0562FDE7F0BC33A402AB4D6CC1EB2B52

A Prefeita Municipal De Jateí/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante da Lei (Federal) nº. 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado no dia 17/04/2026, às 09h00min na modalidade Pregão Eletrônico nº. 016/2026, Processo Administrativo nº. 032/2026, que teve por objeto receber proposta para contratação de empresa para aquisição de refeições e marmitex nas cidades de Jatei, Dourados e Novo Horizonte suprir as necessidades apresentadas pelas Secretarias Municipais de Jateí/MS, com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital, onde constam as demais especificações do objeto do Pregão Eletrônico e Ata de Julgamento, ADJUDICANDO em favor das empresas: Galeto Ltda Cnpj/Cpf Nº 23.190.666/0001-55 Itens Vencedora - 24198 - R$ 28,55, - 25057 - R$ 28,55, Valor Total R$ 177.295,50 Isaac Marcondes Dutra Cnpj/Cpf Nº 21.822.448/0001-60 Itens Vencedora - 25055 - R$ 28,40, - 25056 - R$ 45,00, Valor Total R$ 86.908,00 G. Cubas Ltda Cnpj/Cpf Nº 17.715.692/0001-57 Itens Vencedora - 24200 - R$ 47,50, Valor Total R$ 74.575,00 Dorival Silva De Oliveira Ltda Cnpj/Cpf Nº 17.457.309/0001-08 Itens Vencedora - 24199 - R$ 45,20, Valor Total R$ 96.728,00 Leocelio Aparecido Santana Valente Valor Total Geral R$ 435.506,50. Autorizo a lavratura da ordem de contratação, objeto do edital para que produza os seus efeitos legais.

Jateí/MS, 22 de abril de 2026

Cileide Cabral da Silva Brito

Prefeita

RESULTADO DA JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Código de Registro TCE/MS: 8420C44B0562FDE7F0BC33A402AB4D6CC1EB2B52

O Municipio De Jateí torna público, tendo como objeto: Contratação de empresa para aquisição de refeições e marmitex nas cidades de Jatei, Dourados e Novo Horizonte suprir as necessidades apresentadas pelas Secretarias Municipais de Jateí/MS, com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital, onde constam as demais especificações do objetoCONFORME A SEGUIR, empresas vencedoras: Galeto Ltda Cnpj/Cpf Nº 23.190.666/0001-55 Itens Vencedora - 24198 - R$ 28,55, - 25057 - R$ 28,55, Valor Total R$ 177.295,50 Isaac Marcondes Dutra Cnpj/Cpf Nº 21.822.448/0001-60 Itens Vencedora - 25055 - R$ 28,40, - 25056 - R$ 45,00, Valor Total R$ 86.908,00 G. Cubas Ltda Cnpj/Cpf Nº 17.715.692/0001-57 Itens Vencedora - 24200 - R$ 47,50, Valor Total R$ 74.575,00 Dorival Silva De Oliveira Ltda Cnpj/Cpf Nº 17.457.309/0001-08 Itens Vencedora - 24199 - R$ 45,20, Valor Total R$ 96.728,00 Leocelio Aparecido Santana Valente Valor Total Geral R$ 435.506,50

Jateí/MS, 22 de abril de 2026

Leocelio Aparecido Santana Valente

Pregoeiro

Processo Administrativo nº 160/2025

Pregão Eletrônico nº 74/2025

A Prefeita Municipal de Mundo Novo - MS, Rosaria de Fatima Ivantes Lucca Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente o art. 28, I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando:

CONSIDERANDO que foi realizada a rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 145/2025 com a empresa TOMAZONI AGRONEGOCIOS LTDA (1º colocada), conforme Termo de Rescisão Unilateral e Extrato publicado no Diário Oficial;

CONSIDERANDO que a empresa CIDAMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI (CNPJ 32.396.643/0001-92), classificada em 2º lugar na Ata de Sessão do Pregão Eletrônico nº 74/2025, foi devidamente convocada nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021 e manifestou, por escrito, sua aceitação da proposta final apresentada e aceita (R$ 22.650,00), nas mesmas condições do edital e do seu lance final;

CONSIDERANDO o parecer favorável da Assessoria Jurídica e a regularidade dos atos praticados;

resolve:

Art. 1º - Adjudicar o Item 1 do Pregão Eletrônico nº 74/2025 à empresa CIDAMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, nos termos da proposta final apresentada e aceita.

Art. 2º - Homologar o resultado da licitação exclusivamente para o Item 1, nos seguintes termos:

Participante: CIDAMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI (CNPJ 32.396.643/0001-92)

Total do Participante: R$ 22.650,00.

Art. 3º - Autorizar a emissão da nota de empenho correspondente e a celebração do novo contrato administrativo com a adjudicatária, nas mesmas condições do edital e da proposta aceita.

Art. 4º - Este termo revoga, exclusivamente para o Item 1, a anterior adjudicação/homologação referente à TOMAZONI AGRONEGOCIOS LTDA, mantendo-se inalterados os Itens 2 e 3.

Art. 5º - Publique-se o presente termo no Diário Oficial, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal da transparência municipal para fins de publicidade (art. 94 da Lei nº 14.133/2021).

Mundo Novo/MS, 22 de abril de 2026.

Rosaria de Fatima Ivantes Lucca Andrade

AO CONTRATO 13/2023

DAS PARTES: De um lado o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº. 03.173.317/0001-18, com endereço à Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade, nº 541, Bairro Centro, nesta cidade, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, neste ato, representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES JOSÉ DOS SANTOS, neste ato denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA, inscrito no CNPJ n.: 26.770.119/0001-37, por seu representante legal: RAFAEL TOGNINI PEREIRA, neste ato denominado CONTRATADA, firmam o presente CONTRATO, resolvem em comum e recíproco acordo celebrarem o Termo Aditivo nº 9 ao Contrato nº 13/2023, mediante as cláusulas e condições aqui estipuladas: DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o prazo contratual pelo período de 13/05/2026 a 13/07/2026 (dois meses), e o valor contratual da obra em questão, devido à necessidade de reprogramação dos serviços. Com base na planilha de aditivo e justificativa técnica apresentadas, o valor contratual estabelecido na cláusula quarta, é de R$ 1.588.687,66 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos), com o presente termo aditivo o valor passará a ser de R$ 2.062.842,76 (dois milhões sessenta e dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos), isso representa um acréscimo de +5,18%, representando em valores R$ 82.343,90 (oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e três reais e noventa centavos) Esta prorrogação se faz necessária devido ao interesse da administração pública na contratação de empresa especializada em construção civil para reforma e ampliação do Hospital Regional DR. FRANCISCO DANTAS MANIÇOBA no município de Nova Andradina-MS, convenio nº 31.433-2022-015/2022 Secretária de Estado de Saúde - SES e o município, conforme C.I nº 19/2026 e parecer jurídico nº 1249/2022, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde.

Nova Andradina - MS, 15 de abril de 2026.

Assinam: Hermes José dos Santos, Secretario Municipal de Saúde, Ordenador de Sespesas, Contratante e Erafael Tognini Pereira Ltda e Leandro Ferreira Luiz Fedossi, Prefeito Municipal

AO CONTRATO 132/2022

DAS PARTES: Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 03.173.317/0001-18, por intermédio das Secretarias Municipais, neste ato representados pelo Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PERIGO, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, representada pelo Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, e através do Fundo Municipal de Saúde de Nova Andradina - MS, inscrito no CNPJ n°10.711.980/0001-94, representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES JOSÉ DOS SANTOS, neste ato denominados CONTRATANTES, e de outro lado a empresa S.H. INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 06.048.539/0001-05, neste ato representado pelo(a) Sr.(a) EDER RODRIGUES FERREIRA, neste ato denominada CONTRATADA, resolvem em comum e recíproco acordo celebrarem o Termo Aditivo nº 004 ao Contrato nº 132/2022, mediante as cláusulas e condições aqui estipuladas: DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de alterar o valor contratual, em razão da necessidade de alterar o acréscimo quantitativo, consubstanciado na solicitação PM-DES-2026/05258, conforme descrito na tabela abaixo:

Em decorrência do acréscimo nas secretarias acima assinaladas, o valor global do contrato será acrescido em R$ 1.440.664,42 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Dessa forma, o montante global do Contrato nº 86/2025 passa a ser de R$ 9.384.883,32 (nove milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), representando um acréscimo de 18,13% do total global, com fulcro no art. 124, alínea "b" c.c art. 125 da Lei 14.133/21, conforme parecer jurídico de fls. 4.901/4.902 dos autos.

Nova Andradina-MS, 15 de abril de 2026.

Assinam: Hernandes Ortiz, Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Ordenador de Despesas, Contratante; Hermes José dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, Ordenador de Despesas, Contratante; Raphael Augusto Perpetuo, Secretário de Serviços Públicos, Ordenador de Despesas, Contratante; Wagner Carlos Perigo, Secretario Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Ordenador de Despesas, Contratante e S. H. Informática Ltda, Eder Rodrigues Ferreira, Contratada

Administrativo n 014/2026 - Concorrência Pública n 001/2026

Processo Licitatório n 009/2026. Código de Registro E-Sfinge (TCE-MS): 147B6726D4B 625CBA86AFD5CCB05C54CA97CE8AE. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho Contratada: FAG Engenharia e Construção Ltda, CNPJ n 31.998.187/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de reforma da edificação do Centro de Convivência da Melhor Idade do Município de Rio Negro/MS, conforme Contrato de Repasse n 947438/2023/MDASCF/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assis tência Social, Família e Combate à Fome, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Municí pio de Rio Negro/MS. Base Legal: O presente contrato é firmado com fundamento na Lei Federal n 14.133/2021 e demais legislação aplicável, bem como em conformidade com o Edital da Concorrência Pública n 001/2026 e Processo Licitatório n 009/2026. Valor Total: R$ 522.452,67 (quinhentos e vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. O prazo de execução dos serviços será de 60 (sessenta) dias, contados da emissão da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: 97 -08.085-08.245.0032.1037-4.4.90.51.00.1660;101-08.085-08.245.0032.1037-4.4.90.51.00.1500. Assinam: Pela Contratante: Henrique Mitsuo Vargas Ezoe - Prefeito Municipal e Aldeci de Oliveira Silva Gama - Secretária Municipal de Assistencia Social, Cidadania e Trabalho, Pela Contratada: Felipe Ajala Gonzalez - Proprietário. Data: Rio Negro/MS, 22 de Abril de 2026.

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO n°: 014/2026 -

OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da nova Praça Esportiva do Novo Tempo 2 - Etapa 1, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos; DATA DA SESSÃO: Dia 11 de maio de 2026 às 09h00min na plataforma do site do Portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: a partir 23/04/2026 até Dia 11/05/2026 (antes da sessão), LINK DOS DOCUMENTOS: https://drive.google.com/drive/folders/1PepSUayM6WNPLI-RJUZ27i7VUQtNl7os?usp=sharing. O edital poderá ser retirado no Portal da Transparência no endereço eletrônico (http://pmsonora.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia; ou no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; poderão participar da licitação em epígrafe, toda e qualquer Empresa que satisfaça as condições deste Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparo da Lei Federal nº 14.133/21, e demais alterações pertinentes.

Sonora, MS, 17 de abril de 2026.

ALINE DE OLIVEIRA ALVES

Agente de Contratações