Seção 3 — 23/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2026

TIPO: MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA ANP. OBJETO: Aquisição de combustível do tipo gasolina comum, com a finalidade de atender às necessidades de abastecimento da frota de veículos utilizada pelas Secretarias Municipais, bem como dos veículos vinculados aos convênios firmados pelo município de Formiga, garantindo a continuidade dos serviços públicos e o adequado atendimento às demandas administrativas e operacionais. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 07/05/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

Laércio dos Reis Gomes

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 060/2026

TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obra de reforma da Escola Municipal Professor Franklin de Carvalho, localizada na avenida Ramiro Corrêa nº 185, bairro Areias Brancas, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e equipamentos, incluindo os EPI`s (Equipamentos de Proteção Individual), mão de obra qualificada e demais despesas, vinculadas ao convênio de saída nº 1261002166/2025/SEE, celebrado com a Secretaria de Educação de Estado de Minas Gerais, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes atendendo as necessidades do Município. A abertura da sessão será no dia 01/06/2026 às 08:31hs. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

Laércio dos Reis Gomes

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2026

TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obras de reforma da Escola Municipal José João de Melo, localizada na Comunidade de Pouso Alegre (Fazenda Velha), s/nº, zona rural, Formiga-MG, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e equipamentos, incluindo os EPI`s (equipamentos de proteção individual), mão de obra qualificada e demais despesas, vinculadas ao convênio de saída nº 1261002166/2025/SEE, celebrado com a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes atendendo as necessidades do Município. A abertura da sessão será no dia 02/06/2026 às 08:31hs. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

Laércio dos Reis Gomes

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2026

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de medicamentos, insumos e correlatos hospitalares, especialmente soros e soluções parenterais, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, da Unidade de Pronto Atendimento - UPA e das Unidades Básicas de Saúde - UBS. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 08/05/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

Laércio dos Reis Gomes

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2026

TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obras de reforma do Centro de Educação Infantil Dercy Alves Praça, localizada na rua Alda Caetano, nº 797, bairro Nossa Senhora de Lourdes, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e equipamentos, incluindo os EPI`s (equipamentos de proteção individual), mão de obra qualificada e demais despesas, vinculadas ao convênio de saída nº 1261002166/2025/SEE, celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Estado de Minas Gerais, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes atendendo as necessidades do Município. A abertura da sessão será no dia 08/06/2026 às 08:31hs. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

Laércio dos Reis Gomes

Prefeito

Segundo Termo Aditivo ao Cont. Administrativo 20/25

Contratante: NGM Construtora Ltda; Obj: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Admin. 20/25 que ora se adita, conforme disposto no Art. 111 da Lei 14.133/2021, por um período de mais 06 meses, a contar de 17/04/26 (vigorando, o presente, até 17/10/26). Proc. Licitatório 20/25, Conc. Presencial 01/25. Maiara O. Leite, Ag. de Contratação. Compras e Licitações: (33) 3284-2686, [email protected]

Extrato do contrato 028/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa BLACK ROCK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob. o nº 17.266.006/0001-08, com sede na Rua Grão Mogol, 333, sala 35, Carmo - Belo Horizonte/MG, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução de Obras de Construção de uma Creche e Pré-Escola Tipo 1, padrão FNDE, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Governador Valadares/MG, através da liberação de recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Termo de Compromisso nº 965579/2024/FNDE/CAIXA, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação representado pela Caixa Econômica Federal, conforme Projetos, Especificações e Planilha Orçamentária em anexo, da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 - P.A.C. N° 347/2025, critério de julgamento "MENOR PREÇO", sob o regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Início em 12/03/2026 e término em 12/09/2027, o valor total da contratação é de R$ 5.900.000,00 (cinco milhões e novecentos mil reais).

Extrato do Termo de Colaboração 006/2025, por Inexigibilidade de Chamamento Público 068/2025, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância - APMI. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E A INFÂNCIA - APMI, com o objetivo de ofertar o Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - Proteção Social Básica - EMENDA PARLAMENTAR - GND3. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses.

Extrato do Termo de Colaboração 009/2025, por Inexigibilidade de Chamamento Público 072/2025, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Creche Escola Gente Inocente. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e a CRECHE ESCOLA GENTE INOCENTE DE GOVERNADOR VALADARES, com o objetivo de ofertar o Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - Proteção Social Básica - EMENDA PARLAMENTAR - GND3. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses.

Pregão Presencial nº 7/2026

Processo 30/26

Aquisição de materiais de informática-Defere o prazo 03 dias uteis p/interposição de recurso pelos interessados-art. 165, Inc. II, L. 14.133/21. [email protected].

Edilson Braz de Sousa

Agente de Contratação

Contrato n° 040/2026.O Prefeito Municipal de Guarani-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei nº 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo: Contrato. Número: 040/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE GUARANI-MG, através da Prefeitura Municipal de Guarani. Contratado: SEROLF COMERCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 05.852.759/0001-16. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário destinado à sala de brinquedoteca, em atendimento às necessidades do CEMEI Prof. Alcyone Alves Vidal Neves, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Fundamento: Processo Licitatório nº 051/2026. Base legal: Art. 86 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Prazo: 22/04/2026 a 22/04/2027. Valor: O valor da contratação é de R$ 103.320,00 (cento e três mil trezentos e vinte reais).Signatário - Contratante: MARLEI GONÇALVES - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo. Signatário - Contratado: ANSELMO FELIX DAS FLORES -Sócio Administrador. Guarani-MG, 22 de abril de 2026.Renan Braga Pereira - Agente de Contratação

Processo Licitatório: 25/2026. Dispensa Nº 02/2026: Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CNPJ: 34.028.316/0015-09 Contrato nº 21/2026. Valor Global: R$ 10.000,00. Vigência: 14.04.2026 a 14.04.2027. Data da assinatura: 14.04.2026.

Processo Adesão: 07/2026: Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais de consumo e sanitizantes, de uso hospitalares, odontológicos, laboratoriais, leites e dietas para alimentação enteral, medicamento percentual de desconto a ser aplicado sobre os preços registrados no banco de preços do tribunal de contas do estado de minas gerais (TCE - MG). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: RD PHARMA LTDA CNPJ: 10.491.244/0001-78 Contrato nº 22/2026. Valor Global: R$ 4.500.000,00. Vigência: 16.04.2026 a 16.04.2027. Data da assinatura: 16.04.2026.

Processo Adesão: 08/2026: Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de material médico hospitalar, equipamento medico, material laboratorial e materiais permanentes e moveis hospitalares com base no maior percentual de desconto sobreo banco de preços do tribunal de contas do estado de minas gerais - TCE - mg, para atender futuras demandas dos municípios consorciados ao consorcio intermunicipal multifinalitario da microrregião do alto do sapucaí - CIMASP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: MA SANDOVAL LTDA CNPJ: 34.357.265/0001-63. Desconto em tabela: 82,00 %. Vigência: 16.04.2026 a 16.04.2027. Data da assinatura: 16.04.2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Adesão: 05/2025: Objeto: Gerenciamento da frota de veículos visando o abastecimento destes, por meio de cartões magnético, com chip de segurança, em uma ampla rede credenciada de postos de combustíveis, bem como a manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retifica de motores, alinhamento, balanceamento, troca de óleo para motor, troca de filtro de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviço de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA CNPJ: 00.604.122/0001-97. Contrato nº 37/2025. 01º Termo Aditivo. Aditamento de prazo de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 22.04.2026. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2026

Processo Licitatório: 27/2026. Pregão Eletrônico Nº 12/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus, câmaras e protetores novos, devidamente certificados pelo in metro, destinados a manutenção da frota de veículos do município. ABERTURA: 11.05.2026 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal do licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.

Guimarânia/MG, 22 de abril de 2026.

ALEX GUIMARÃES NUNES

Prefeito

AVISO RETIFICAÇÃO

Processo Administrativo Nº 05/2026. Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 286 do dia 17/04/2026, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 05 do dia 17/04/2026. ...onde lê-se "R$ 2.877.029,84", leia-se "R$ 2.592.755,97".

Guimarânia/MG, 22 de abril de 2026.

ALEX GUIMARÃES NUNES

Prefeito