Seção 3 — 23/04/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 154/2025. Pregão Eletrônico nº 017/2025 - CONTRATADA: DEPOSITO DE CONSTRUCAO BARROS LTDA, CNPJ: 39.535.517/0001-10. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iapu, CNPJ: 18.338.830/0001-99. OBJETO: rescisão DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154.2/2025 decorrente do Processo Administartivo nº 154/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2025, consistente no registro de preços para futuras e eventuais aquisições de diversos materiais de construção e correlatos em atendimento as necessidades do município. Data do termo de rescisão: 16 de abril de 2026. José Pereira Viana, Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2026

O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.592/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" nº 002/2026, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a aquisição de Ônibus Escolar (Rural), 0km, ano e modelo mínimo 2025, com 45 lugares, potência mínima de 115 CV, ar condicionado, distância mínima entre eixos de 4.800 mm, destinado ao atendimento de alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme descrito no Plano de Aplicação de Recursos através do convênio de n.º 1261001947/2025/SEE. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 12/05/2026, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites: www.licitanet.com.br, www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected] ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO.

Indianópolis-MG, 22 de abril de 2026.

Selmo Alves de Souza

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Processo Licitatório n.º: 32/2026, Concorrência Eletrônica n.º: 01/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de prédio público para instalação de Centro de Referência da Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos demais documentos que compõem o processo. A abertura dos lances e o início da sessão de disputa de preços será às 08:20h do dia 12/05/2026, horário de Brasília - DF. Edital disponível no sítio www.ingai.mg.gov.br.

Ingaí , 22 de abril de 2026

HILTON EMERENCIANO DA SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 19/2026

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 035/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 019/2026; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE PARA DIVERSOS LOCAIS DIFERENTES, VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 46 LUGARES E 20 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura dia 12/05/2026 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim, 22 de abril de 2026.

Sandro Adriano Oliveira Silva

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 26/2026

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 046/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 026/2026; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANTERNAGEM, SOLDA AUTOMOTIVA E MECANICA ELETRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura dia 12/05/2026 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim, 22 de abril de 2026.

Sandro Adriano Oliveira Silva

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 27/2026

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 047/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 027/2026; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura dia 12/05/2026 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim, 22 de abril de 2026.

Sandro Adriano Oliveira Silva

Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2026

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 025/2026 - Pregão Presencial nº 006/2026, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA A AQUISIÇÃO DE TANQUE LIMPA FOSSA, PRÓPRIO PARA ACOPLAMENTO EM CAMINHÃO, DESTINADO A SUCÇÃO, TRANSPORTE E DESCARTE DE RESÍDUOS LÍQUIDOS E PASTOSOS, PROVENIENTES DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE GORDURA E REDE DE ESGOTO.

A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA: 07/05/2026, às 09:00 hs.

O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE: www.inimutaba.mg.gov.br E MAIORES INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕES. Emersomm Danezzi, Prefeito Municipal de Inimutaba.

Inimutaba - MG, 22 de abril de 2026

Emersomm Danezzi

Prefeito

CHAMAMENTO PÚBLICO NÃO ONEROSO nº 2/2025 - SMS

Objeto: Qualificação Técnica de Organização Social de Saúde. Comunico a revogação do edital de convocação. Fundamentação: Conforme art. 37 da CF/88, Lei nº 9.637/1998, e em atenção ao princípio da autotutela, a medida se justifica em decorrência da necessidade de saneamento de inconsistências no edital, que comprometem a regularidade, a competitividade e a segurança jurídica do certame. Interposição de recurso: 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação no Diário Eletrônico Municipal. Íntegra: https://www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes.

Em 17 de abril de 2026

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 374/2025

Contratada: ARAQUAPLAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de Parques Infantis para o Município de Itaguara/MG, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Convênio N° 943529/2023 celebrado com o Ministério do Esporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, edital e demais anexos do Processo nº 208/2025. Aditivo de Prazo. Vigência: 16/05/2026 a 15/10/2026. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS - Prefeito Municipal. Data de assinatura: 13/04/2026.

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ: 18.348.748/0001-45, torna público a quantos possam interessar a homologação do Processo de nº 025/2026, Concorrência nº 01/2026, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de quadra esportiva coberta destinada ao atendimento de estudantes da Escola Municipal Armínio Inácio, localizada na Fazenda Córrego Novo, Comunidade Maria Pereira, Zona Rural do Município de Itinga/MG, conforme Projeto Básico de Engenharia e Convênio nº 12610017722025SEE, celebrado com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, em favor da empresa: JA Engenharia e Construção Civil Ltda, valor R$ 661.088,12 (seiscentos e sessenta e um mil, oitenta e oito reais e doze centavos), maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP: 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou telefone: 0800 025 2600, plataforma: https://ammlicita.org.br/.

Itinga/MG, 22 de abril de 2026

ROBERTO BARBOSA AMORIM

Assessor Especial de Licitação

Processo de Licitação: 17/2026. Modalidade: Concorrência n° 02/2026

Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratados/Valor total: Total Serviços Eireli/R$ 1.640.625,68. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para construção do Espaço de Lazer Dona Amélia neste município. Vigência: 08/04/2026 a 08/02/2027.

Torna público o extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 253801. Processo de Licitação Nº.: 038/2025 - Modalidade: Inexigibilidade n°. 019/2025. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: Parrela Imóveis Ltda-ME. Objeto Da Licitação: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Vila Nova dos Poções pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 29/04/2025 a 29/04/2026. PRORROGAÇÃO: 29/04/2026 a 29/04/2027.