Seção 3 — 23/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 07/05/2026 (quinta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 51/2026 - Pregão Eletrônico nº 10/2026 "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUSIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva,nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA

Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que está alterando para o dia 11/05/2026 (segunda-feira) a sessão pública de licitação do processo licitatório nº 44/2026 - Pregão Eletrônico nº 09/2026 "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA, MOTOR E BOMBEADOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES.". A íntegra do novo edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, permanece à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 17/2026

Processo Licitatório 040/2026

Através de seu Pregoeiro Municipal e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 13/05/2026 08:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de recarga de gases medicinais e correlatos, sob regime de comodato de cilindros, com entregas parceladas, até o encerramento do contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1241) ou p/ e-mail: [email protected], das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h30.

João Pinheiro/MG 17 de abril de 2026.

NELSON MELO DA COSTA

Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 15/2026

Processo Licitatório 038/2026

Através de seu Pregoeiro Municipal e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia 07/05/2026 08:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Aquisição de 1 (uma) Pá Carregadeira para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, conforme o Termo de Convênio n°982044/2025, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1241) ou p/ e-mail: [email protected], das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h30.

João Pinheiro/MG 22 de abril de 2026.

NELSON MELO DA COSTA

Aviso de dispensa de licitação

Processo Licitatório 033/2026 - Dispensa Eletrônica 009/2026

Através de sua Agente de Contratação Municipal e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia 28/04/2026 às 08:30 horas, licitação tipo Menor Preço - Lote, que tem por objeto a Aquisição de aparelho de Raio X odontológico portátil, acompanhado de sensor digital intraoral, destinado à estruturação e ao adequado funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), com vistas à ampliação da capacidade de atendimento, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras e Licitações da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1220) ou p/ e-mail: [email protected], das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h30.

João Pinheiro/MG 22 de abril de 2026.

Renata Soares de Noronha Machado

A Prefeitura Municipal de Jordânia, mediante a Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços para fornecimento de refeição para atender as necessidades das secretarias do município de Jordânia/MG, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei nº 14. 133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Jordânia no endereço Rua Aurelina Leite, Bairro Jerusalém, cep 39920-000, Jordânia-MG a partir do dia 23/04/2026, no endereço acima indicado, das 8:00h às 12:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação.

Lucimar Alves das Virgens

Pregoeira

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 01.2026.042

SG - PROCESSO ELETRÔNICO N.º 16.039/25 - LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000 e RESOLUÇÃO N.º 48/2007 - CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Caixa Econômica Federal - OBJETO: Financiamento proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas de Capital previstas no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA - VALOR DO FINANCIAMENTO: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) - A PARTIR: 31.03.26 - VIGÊNCIA: 120 meses.

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 3/26

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, implantação e suporte técnico contínuo de plataforma integrada, de natureza low-code/no-code, composta por BPMS (Business Process Management Suite), ECM/GED com funcionalidades de PAe (Processo Administrativo eletrônico), CLM (Contract Lifecycle Management), Gestão de Indicadores/Analytics (BAM/monitoramento operacional) e Assinatura Eletrônica/Digital, em modalidade on-premises (infraestrutura CESAMA), incluindo migração de ativos do sistema legado (incluindo acervo atual GED), implantação de fluxos estruturantes e integração via APIs com sistemas corporativos e demais serviços necessários à consolidação da camada central de orquestração e automação de processos para modernização da gestão e aumento da eficiência operacional da CESAMA. Modo de Disputa: FECHADO. DATA DA ABERTURA: 30/06/2026 às 09 horas. LOCAL: Sede da CESAMA à Avenida Barão do Rio Branco, nº 1843 (Edifício Adhemar Rezende de Andrade), 10º andar, Centro, Juiz de Fora / MG, CEP 36.013-020. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site da Cesama, no endereço: https://www.cesama.com.br/licitacoes-e-contratos/editais-resultados/licitacao-presencial e também poderão ser retirados gratuitamente, mediante apresentação de dispositivo para cópia, no Departamento de Licitações e Assessoria de Contratos, na Sede da CESAMA. A ORDEM DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS - PROVA DE CONCEITO (PoC) SERÁ DEFINIDA POR MEIO DE SORTEIO NO MOMENTO DA SESSÃO PÚBLICA. Informações: Telefones (32) 3692-9200 / 9201, ou pelo e-mail [email protected].

Juiz de Fora-MG, 17 de abril de 2026.

RENATA NEVES DE MELLO

Agente de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia destinados à execução de recapeamento asfáltico em vias urbanas, abrangendo trechos localizados no Município de Lagoa Formosa/MG. A realizar-se no dia 02 de junho de 2026, às 08:00hrs, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editaiselicitacoes

Lagoa Formosa-MG, 22 de abril de 2026.

Jose Wilson Amorim

Prefeito

Pregão eletrônico nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 006/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, destinados ao atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde do município de Leme do Prado/MG, especialmente aos usuários do sistema único de saúde (SUS). Envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 08h29min do dia 12/05/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 12/05/2026 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, nos sites https://licitar.digital/ e www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do telefone (33) 98827-5695, no horário de 08h00hs às 16h00hs.

Leme do Prado, 22 de abril de 2026

Joseany Cordeiro Santos

Prefeito

Contratante: Município de Leopoldina Contratada: vencedora: NOVOS VENTOS SOLUÇÕES SUSTENTAVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº. 35.207.213/0001-73.

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de reforma e adequação da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Leopoldina/MG, sob regime de execução empreitada por preço unitário, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Projeto Básico, anexo I deste Edital. Valor Total: R$278.287,64 (duzentos e setenta e oito mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 03(três) meses contado a partir da data de publicação. Condições de pagamento: O pagamento será efetuado observando-se as regras de medição e pagamento previstas no Projeto Básico. Data do Contrato:25/03/2026 - Concorrência Eletrônica nº. 10/2025 - Processo Licitatório - n°.282/2025-

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina

Isabela Oliveira Campos

Processo nº 097/2025, Concorrência nº 001/2025, Contrato nº 097/001/2025. Contratada: TEXAN CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 37.881.179/0001-43 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa com mão de obra especializada, para construção de ponte na localidade denominada Taquarussu, no município de Liberdade - MG, em cumprimento ao Contrato de Repasse OGU MIDR 948148/2023 - Operação -108959653/2023. Valor Total do Contrato R$ 944.552,52 (Novecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 6 meses Data da Ass.: 20/04/2026. Ass. por Lucas de Souza Garcia - Prefeito.