Seção 3 — 23/04/2026

Termo Aditivo De Prazo Nº 5

CONTRATO n° 59-2024. Processo 20-2024. Concorrência 03-2024. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa QUEIROZ MIGUEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia e construção civil para execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Cruzeiro, Município de Manga-MG. Valor da Obra: R$ 1.562.988,51. Vigência: 19/04/2026 a 19/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Anastácio Guedes Saraiva-Prefeito Municipal. Manga-MG, 22/04/2026.

PROCESSO Nº 72/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Na publicação no DOU do dia 09/04/2026, página 262 da seção 03. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos, mobiliários e pedagógico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Munícipio de Martinho Campos/MG, conforme cofinanciamento estadual, plano de serviço nº 4251001288/2024, resolução SEDESE n°44, de 27 de maio de 2024. O Edital está disponível no site: www.martinhocampos.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Data da sessão 07/05/2026 às 13h30. Maiores informações: 0800 037 1270 - Ramal 1008/1009.

MARIA APARECIDA DE CAMARGOS SANTOS

Prefeita

Segundo Termo Aditivo do Processo Licitatório n° 053/2024, Concorrência Presencial nº 006/2024 e Contrato n° 111/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura para execução de pavimentação com blocos de concreto sextavado, na localidade Córrego Vila do Cristal, Município de Martins Soares, conforme proposta Ministério da Cidade nº 029834/2021 e conforme especificações constantes no Termo de Referências/Projeto básico. Com Aditivo de prazo de 17/04/2026 a 14/10/2026. Contratada: ED Blocos Ltda.

Segundo Termo Aditivo do Processo Licitatório nº 060/2024, Concorrência Presencial nº 007/2024 e Contrato nº 130/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura para conclusão da construção da creche PRO Infância Tipo 2 - Padrão FNDE, conforme Termo de compromisso no 10768, firmado entre o Município e o FNDE. Com Aditivo de prazo de 17/04/2026 a 12/04/2027. Contratada: Ideal Empreendimentos Imobiliarios e Construcoes Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.090.182/0001-55.

Extrato de Contrato 110/2025 PL Nº121/2026 INEX Nº037. OBJETO: Contratação de fundação especializada, por inexigibilidade de licitação, para execução de serviços técnicos especializados de natureza intelectual, voltados à implementação do Plano de Trabalho aprovado pelo Município de Materlândia/MG, envolvendo atividades de planejamento, assessoramento técnico, desenvolvimento metodológico, capacitação, acompanhamento e avaliação de ações estruturantes, conforme especificações, etapas e produtos definidos no referido Plano ASSOCIAÇÃO ALLOS LTDA, CNPJ Nº 50.990.346/0001-52. Valor: R$95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Vigência:14/01/2027 à 14/01/2027. Data de assinatura: 14/01/2026. Iara Aparecida Pires Aguiar. Agente de Contratação/Pregoeira

Pregão eletrônico

PROCESSOS LICITATÓRIOS PL Nº 034/2026 - PE Nº 0014/2026, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes, visando atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Martelândia/MG. Data de abertura 05/05/2026 às 09h00min. Todas as propostas, edital e demais informações estarão disponíveis exclusivamente por meio da plataforma de licitações Licitar Digital, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br

Martelância, MG, 22 de abril de 2026

Iara Aparecida Pires Aguiar

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2026

Torna público a realização do Pregão Eletrônico epigrafado cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviço de brigadista/bombeiro civil, para atender as necessidades das secretarias municipais de Matias Cardoso/MG. Data de abertura das propostas: 07/05/2026 às 9h15min. O edital pode ser adquirido no site www.matiascardoso.mg.gov.br ou na Plataforma Licitar Digital. Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG.

Maria de Lourdes Rodrigues da Silva Filha Cordeiro

Prefeita

Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG. O Município de Mato Verde/MG, torna público o extrato de Termo Aditivo relativo ao Proc. Licitatório nº 18/2025 - Concorrência nº 01/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO, BEM COMO MODERNIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE-MG, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 036055/2023 DO MINISTÉRIO DO ESPORTE. Contratada: DWZ Construtora Ltda. Fica prorrogada a vigência do contrato até 15/06/2026. Pedro Henrique Horta Freitas - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

CONVÊNIO Nº 979491/2025

O MUNICIPIO DE MEDINA - MG, TORNA PÚBLICO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS (BLOQUETES SEXTAVADOS) NA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MEDINA - MG.

RECURSO: CONVÊNIO Nº 979491/2025 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.

DOCUMENTAÇÃO DISPONÍVEL NO PORTAL: www.licitardigital.com.br, COMO TAMBÉM NO PNCP (Portal nacional de Compras Públicas), E NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, SITE: www.medina.mg.gov.br.

ABERTURA A PARTIR DO DIA: 12/05/2026 às 08:00hs. THADEU CASTRO DOS MONTES, Agente de Contratação.

Medina - MG, 22 de abril de 2026

THADEU CASTRO DOS MONTES

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2026

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 08 de maio de 2026, às 08:00 horas, no site https://pm-montealegredeminas.smarapd.com.br/ampregao/, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das demandas dos diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 22 de abril de 2026.

Cíntia Marques Machado Matos

Pregoeira

Aviso de Licitação. Abertura de PE 031/2026, PRC 054/2026, RP 023/2026 tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa "ABERTO", registro de preços para eventual e futura contratação empresa especializada para a prestação de serviços de troca e reposição de lubrificantes para a frota municipal, far-se-á no dia 11/05/2026, às 09 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, também no Portal PNCP e ainda de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 92000-4634.

MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR

Prefeito

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026

PROCESSO 018/2026

CONTRATO Nº 017/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA - MG, torna público o extrato de homologação e contrato referente à Inexigibilidade nº 006/2026 - Processo 018/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA REGULADA PELA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., DESTINADA AO ATENDIMENTO DA UNIDADE CONSUMIDORA DENOMINADA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, INSCRITA NO CNPJ Nº 25.223.983/0001-56, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

CONTRATO Nº 017/2026: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, INSCRITA NO CNPJ Nº: 06.981.180/0001-16, com sede à Avenida Barbacena ,121, 23º andar - parte I, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA: 13/04/2026 à 13/04/2027. Montezuma - MG, 22/04/2026. Dulcilene Ribeiro de Souza, Agente de Contratação.

Montezuma/MG, 22 de abril de 2026

DULCILENE RIBEIRO DE SOUZA

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Torna público a RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2026, objetivando contratação de empresa para o fornecimento de insumos para o sistema de infusão continuada de insulina, com vistas atender o mandado judicial processo Nº 0062991-62.2018.8.13.0351 - Contratado: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA - vigência 07/04/2026 a 07/04/2027 - Valor R$ 68.950,00.

Iramaia Silvino Vieira

Secretária de Saúde

Torna público a Ratificação e Homologação da Inexigibilidade nº. 004/2026, objetivando locação de imóvel para funcionamento da proteção social especial e da casa dos conselhos para atender a demanda da Secretaria De Desenvolvimento Social do Município de Nova Porteirinha. Contratado: Cleonice Coelho de Queiros Moura - vigência 14/04/2026 a 14/04/2027 - Valor R$ 16.200,00.

Evelyn Jordhana Medeiros Martins

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha torna público a RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade nº. 005/2026, objetivando locação de imóvel destinado ao funcionamento da agencia da empresa brasileira de correios e telégrafos do município de Nova Porteirinha- Contratado: DALVANIR PEREIRA GUIMARÃES SOARES - vigência 22/04/2026 a 22/04/2027 - Valor R$ 29.178,00.

Fernanda Queiroz de Souza

Secretária Planejamento e Gestão