Seção 3 — 23/04/2026

Nº Processo: 64444.003289/2026-20.

Dispensa Nº 88/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total: R$ 1.181,30. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Nº Processo: 19973.106576/2023-13.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO.

Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de licenças de softwares de design gráfico,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2029. Valor Total: R$ 36.235,08. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64691.001319/2023-07.

Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 001/2023 - sgex, em razão do transcurso de 1 (um) ano da data do orçamento estimado, em 08/03/2023, conforme previsto na cláusula sexta do referido instrumento contratual.. Vigência: 06/04/2026 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.152,40. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Nº Processo 2025IN000037. Objeto: Peças de manutenção em máquinas CNC Romi. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30, Inciso I do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL. Declaracao de Inexigibilidade em 01/10/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 18/12/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 504.000,00. CNPJ CONTRATADA: 56.720.428/0014-88 ROMI S.A. ROBERTS DA COSTA PEREIRA    Ordenador de Despesas da IMBEL FI.

PREGão ELETRÔNICO SRP Nº 2026PR00011

Processo Administrativo n. 2025PR000011 - Objeto: Papel para Impressora. Empresa: Moura e Moura Informática e Empreendimentos Eireli - CNPJ: 07.487.504/0001-27. Valor Total: R$ 23.040,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI

Nº Processo: 91020/2025.

Inexigibilidade Nº 91020/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE).

Contratado: 00.028.986/0148-34 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, com disponibilização de mão de obra, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem o fornecimento de peças, em 3 (três) elevadores, marca schindler 3000, modelo 675kg, 9 pessoas, 23 paradas, 1.6 m/s, instalados no Residencial Torre do Sol, localizado na Rua Manoel Paulino Junior, Tambauzinho, João Pessoa/PB.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total: R$ 46.800,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 1859/2024.

Nº Processo: 00014/2024.

Inexigibilidade. Nº 14/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE Contratado: 09.068.493/0001-76 - PDTEC S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato de prestação de serviços da plataforma de sistema eletrônico denominada interveniente quitante eletrônico (I.Q.e.), por 12 (doze) meses, a contar de 26/04/2026, e a vigência do contrato fica prorrogada para 25/04/2027.. Vigência: 26/04/2026 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.800,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 62002.010105/2022-28.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado: 05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA.

Objeto:

1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2023-006/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/04/2026 a 21/04/2027, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.

2. Reajustar os valores do contrato, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 8º, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, de acordo com o índice INCC, atualizando o valor do contrato (valor global) para R$ 16.400,76 (dezesseis mil, quatrocentos reais e setenta e seis centavos) perfazendo um reajustamento de 5,2902%.

Vigência: 22/04/2026 a 21/04/2027.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.400,76.

Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Nº Processo: 63078.000035/2026-11.

Dispensa Nº 2/2026. Contratante: ESTACAO RADIO DA MARINHA_NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 19.791.896/0099-06 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Gás liquefeito de petróleo (glp) a granel, cumulado com o comodato dos vasilhames (3 unidades) e acessórios, para abastecimento da cozinha (botijões p190).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 51.760,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2026).

Nº Processo: 63510.050622/2025-13.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.

Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de recuperação, adequação e reparação de bens imóveis e infraestrutura na unidade de saúde da capitania fluvial de minas gerais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total: R$ 482.175,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 782802

Nº Processo: 63180000146202641. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como de serviços correlatos, incluindo a franquia de bagagem de 23 kg, mediante atendimento online, demais especificações no Termo de Referência n.º 26/2026. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Edital e a descrição do objeto constante no sítio de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá, sempre, a descrição do Edital e seus anexos, conforme estipulado no instrumento convocatório.

FABRICIO NEVES COSENDEY

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/04/2026) 782802-00001-2026NE002026

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 63064001303/2025-81.

Dispensa. Nº 12/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 45.299.125/0001-00 - ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Objeto da contratação de empresa especializada em serviço continuado através de coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos de saúde, as

quais possuem especificações detalhadas, devendo ser obedecidas todas as condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 24/04/2026 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.360,00. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

TJIL nº 01/2025 - Edital da Saúde nº 01/2025, conforme art. 74, caput, da Lei 14.1.33/2021. Processo: 63143.001015/2025-47. Credenciada: SERVIÇO DE RADIOLOGIA MAXILO FACIAL LTDA - SERMAF, CNPJ: 03.797.525/0001-98, valor: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), data da assinatura: 15/04/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura do Ordenador de Despesas. Signatários: Sr. Márcio de Alexandrino e CMG Leandro Ferreira de Almeida (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA. CMG LEANDRO FERREIRA DE ALMEIDA Ordenador de Despesa

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERACÃO TÉCNICA 01/2022 UASG 785800 Processo: 63195.000.128/2022-77- Chamada Pública n° 01/2022 - Objeto: O objeto do presente procedimento é prospectar e selecionar Empresa de Serviços de Conservação de Energia - ESCO para celebrar termos de compromisso com a ENRG a fim de representá-la em chamadas públicas sob contrato de risco, junto às concessionárias ou permissionárias de energia elétrica. ESCO selecionada: VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS E ENERGIA LTDA - CNPJ: 23.984.666/0002-08 - Validade: prorrogação por 12 meses. Rio Grande, RS 18/03/2026. Capitão de Fragata LEANDRO FERREIRA NUNES, Ordenador de Despesas.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90008/2026

Nº Processo: 63402.000166/2026-61. Objeto: Contratação de serviços contínuos visando a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais e seguro viagem internacional. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo 2º andar - Brasília/DF ou, https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De Acordo com o Edital.

CMG (IM) BRUNO SANTA RITA MOREIRA

Ordenador de Despesas