Seção 3 — 23/04/2026

Nº Processo: 62455.001665/2025-14.

Contrato Nº 22/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 33.171.548/0001-53 - CENTRO DE REABILITACAO NEUROLOGICA MATHEUS ALVARES LTDA. Objeto: A finalidade deste credenciamento é garantir aos dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil, com idade igual ou superior a 3 (três) anos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 04/2025, por intermédio de organizações civis de saúde (ocs), localizadas nos estados de são paulo e paraná, serviços de atenção especializada em habilitação/reabilitação física, intelectual, auditiva, visual, transtorno do espectro autista (tea) e múltiplas deficiências à pessoa com deficiência - programa de atendimento especial - pessoa com deficiência (pae), com vistas a complementar os serviços especializados das organizações militares de saúde (oms). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2028. Valor Total: R$ 570.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 62455.000310/2023-38.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 02.198.980/0001-04 - ACAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 89000/2023-001/03, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2026 a 05/04/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/04/2026 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.285,62. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 62455.000310/2023-38.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 53.499.240/0001-49 - BEIJA FLOR LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 89000/2023-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2026 a 05/04/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 05/04/2026 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.111,07. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 732100

Nº Processo: 63092002012202654. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros e materiais comuns para eventos Institucionais do CIASC.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 23/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732100-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRO DE ARAUJO BAPTISTA

Autoridade Competente

(SIASGnet - 20/04/2026) 732100-00001-2026NE000005

Nº Processo: 63228.004187/2024-51.

Concorrência Nº 90049/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 07.667.763/0001-30 - BELLACON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia de projeto e de execução de obras civis do complemento da infraestrutura do laboratório de geração nucleoelétrica (labgene), com fornecimento de materiais, serviços, controle tecnológico, controle da qualidade e elaboração/aprovação de documentos "com construído" e databook.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 17/04/2026 a 17/10/2029. Valor Total: R$ 55.866.869,77. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Concorrência Nº 90026/2026 - UASG 742050

Nº Processo: 61481050225202501. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, visando a contratação de 01 (uma) empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados para o assessoramento, supervisão e apoio à fiscalização da obra de reforma da nova sede da Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear Tecnológico da Marinha (DGDNTM) e seu prédio anexo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-3-90026-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.

CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Diretor

(SIASGnet - 22/04/2026) 742050-00001-2026NE123456

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 742050

Nº Processo: 63230007422202406. Objeto: Serviços Comuns de Engenharia contínuo, na forma de Registro de preços, de empresa especializada, para prestar serviço comum de engenharia para executar adaptações, demolições e instalações nos imóveis da Marinha do Brasil disponíveis ao CTMPS e CEA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/04/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.

CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Diretor

(SIASGnet - 22/04/2026) 742050-00001-2026NE123456

Processo NUP 63223.000402/2026-57; Parceiros: o CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO (CTMRJ) e o INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS (INPE), inscrita sob o CNPJ nº 01.263.896/0005-98; Espécie: Acordo de Parceria nº (Processo SEI 01340.004569/2025-12); Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto Sistema Multiusuário de Detecção, Previsão e Monitoramento de Derramamento de Óleo no Mar - SisMOM. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018. Valor: não há; Data de Assinatura: 31/03/2026; Prazo de Vigência: 31/03/2026 a 30/03/2028.Contra-Almirante (EN) MARCOS FRICKS CAVALCANTE

Diretor do CTMRJ

Contrato nº 43000/2026-002/00

Processo NUP: 63003.000728/2026-79; Objeto: Contratação de serviço de engenharia para realização de estudo em Dinâmica dos Fluidos Computacional (CFD), visando à caracterização do escoamento de ar perturbado pela superestrutura das Fragatas Classe Tamandaré para Operações Aéreas embarcadas (Envelope de Vento); Contratante: Diretoria de Aeronáutica da Marinha; Contratada: ATS4i Engenharia, Estudos e Projetos Ltda.; Fundamento legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; Vigência: 22/04/2026 a 22/10/2026; Valor: R$ 126.400,00 (cento e vinte e seis mil e quatrocentos reais).

22 de abril de 2026 WASHINGTON LUIZ DE PAULA SANTOS Contra-Almirante - DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA

Número do Contrato: 53/2024.

Nº Processo: 63014.003350/2024-74.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 48.111.595/0003-40 - WOODWARD COMERCIO DE SISTEMAS DE CONTROLE E PROTECAO ELETRICA LTDA. Objeto: Com base na subcláusula segunda do acordo inicial e no art. 111 da lei 14.133/2021, formaliza-se por meio deste instrumento, a prorrogação de prazos do contrato 41.000/2024-053/00, por mais 150 (cento e cinquenta) dias. O fato superveniente para alteração do cronograma físico-financeiro anteriormente avençado entre as partes se justifica em decorrência de restar apenas 10% para a conclusão do objeto, sendo essa parcela referente ao comissionamento do módulo instalado na Corveta Barroso.

O atraso na execução não decorre de culpa da contratada.. Vigência: 16/10/2024 a 26/09/2025. Valor do Contrato: R$ 586.748,58. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 741000

Nº Processo: 63014000938202638. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de material e equipamentos, para a fabricação e instalação do sistema de ar comprimido respirável de mergulho do Navio Patrulha Mangaratiba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

JOAO PEDRO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/04/2026) 741000-00001-2026NE999999

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 749000 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 63394.000658/2025-11

Dispensa. Nº 20/2025. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Constitui objeto do presente aditamento o acréscimo de 22 (vinte de duas) unidades ao item "govshield adicional tb (terabyte) para ouro" do anexo relatório consolidado de preços e volumes, passando o total de terabytes adicionais de 09 para 31, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b, e art. 125 da lei n. 14.133, de 2021 e efeitos financeiros a partir da assinatura deste termo.. Vigência: 16/03/2026 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.726,52. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).