Seção 3 — 23/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 112408

Nº Processo: 60550026542202574. Objeto: Aquisição de medicamentos - Pregão de Psicotrópicos (SEI N° 60550.026542/2025-74). Total de Itens Licitados: 71. Edital: 23/04/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90032-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/04/2026) 112408-00001-2026NE000001

PROCESSO Nº 60090.001592/2025-11

TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2026

Aos 14 dias do mês de abril do ano de 2026, o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, do Ministério da Defesa, de acordo com o que consta da Listagem de Eliminação de Documentos nº 2/2026, aprovada pelo Diretor-Geral do Censipam e respectivo Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 2/2026, publicado no Diário Oficial, em 12 de março de 2026, procedeu à eliminação de aproximadamente 70 (setenta) metros lineares de documentos.

Os documentos eliminados referem-se às atividades-meio do Órgão, conforme códigos de classificação constantes da referida listagem, compreendendo o período de 2002 a 2015, produzidos e acumulados no âmbito do Centro Gestor e Operacional do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam.

Brasília, na data da assinatura.

RINALDO NASCIMENTO DUTRA NEVES DE SOUZA

Secretário-Executivo da CPAD-CensipamResponsável pela supervisão e acompanhamento da eliminação

NINA MÉRCIA LIMA SANTOS

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Censipam

PROCESSO Nº 60090.001592/2025-11

TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2026

Aos 14 dias do mês de abril do ano de 2026, o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, do Ministério da Defesa, de acordo com o que consta da Listagem de Eliminação de Documentos nº 1/2026, aprovada pelo Diretor-Geral do Censipam e respectivo Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2026, publicado no Diário Oficial, em 13 de fevereiro de 2026, procedeu à eliminação de aproximadamente 475 (quatrocentos e setenta e cinco) metros lineares de documentos.

Os documentos eliminados referem-se às atividades-meio do Órgão, conforme códigos de classificação constantes da referida listagem, compreendendo o período de 2002 a 2015, produzidos e acumulados no âmbito do Centro Gestor e Operacional do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam.

Brasília, na data da assinatura.

RINALDO NASCIMENTO DUTRA NEVES DE SOUZA

Secretário-Executivo da CPAD-Censipam Responsável pela supervisão e acompanhamento da eliminação

NINA MÉRCIA LIMA SANTOS

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Censipam

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 17/04/2026, ao Instrumento código 968792. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANA - IAPAR-EMATER, CNPJ nº 75234757000149. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/12/2028. Valor Total: R$ 681.870,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.370,00, Vigência: 31/12/2026 a 31/12/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: NATALINO AVANCE DE SOUZA, CPF nº ***.851.709-**.

EDITAL Nº 120/2026

TR_03_2026_SOCIOBIO_FLORESTAS PRODUTIVAS

PROCESSO Nº 55000.002069/2026-15

A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, seleciona consultor(a) por produto nas áreas das Ciências Agrárias ou Biológicas, cujo termo de referência da vaga está disponível na página do IICA (https://iica.int/pt/node/75/).

Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma de Oportunidades para Consultores no site do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 27/04/2026 até o dia 01/05/2026.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

ANA LUIZA PUPE

Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica BRA/21/001

EDITAL Nº 126/2026

TR Nº 04_2026_SOCIOBIO_FLORESTAS PRODUTIVAS_CARBONO

PROCESSO Nº 55000.002945/2026-03

A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, seleciona consultor(a) por produto na área das Ciências Biológicas, Agrárias, Ambientais ou da Terra, cujo termo de referência da vaga está disponível na página do IICA (https://iica.int/pt/node/75/).

Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma de Oportunidades para Consultores no site do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 27/04/2026 até o dia 01/05/2026.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

ANA LUIZA PUPE

Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica BRA/21/001

Número do Contrato: 370/2022.

Nº Processo: 54000.068443/2021-60.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 370/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 19/04/2026 a 19/04/2027, nos termos do art. 57,ii, da lei nº 8666/1993; e reajustar os valores contratuais, com fundamento no item 18 do tr, aplicando-se o ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo) no percentual de 3,81% (três virgula oitenta e um por cento).. Vigência: 19/04/2026 a 19/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.146,16. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Processo SEI 54000.036689/2026-87

Espécie: Acordo de Adesão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Município de Cedro do Abaeté (MG).

Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Incra e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Valor total: para a execução do objeto do acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária.

Vigência: 60 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo.

Data de assinatura: 15/04/2026.

Signatários: Neila Maria Batista Afonso (Superintendente Regional do Incra) e José Rosa Filho (Prefeito).

O Superintendente Regional do Incra no Nordeste do Estado do Pará, torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de organizações da sociedade civil representativas dos beneficiários da reforma agrária que tenham interesse em celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a publicação da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 139, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023, que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentado pelo Decreto nº 11.586/2023, na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Sudeste do Estado do Pará, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. O edital para credenciamento de entidades representativas dos beneficiários da reforma agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/editais-credenciamento/editais-de-credenciamento-publicados, a partir desta publicação.

MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES

O Superintendente Regional do Incra no Nordeste do Estado do Pará, torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de organizações da sociedade civil representativas dos beneficiários da reforma agrária que tenham interesse em celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a publicação da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº Nº 138, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023, que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão nas modalidades produtivas Apoio, Fomento, Fomento Mulher, Fomento Jovem e/ou INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 141, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão de crédito Florestal, Recuperação Ambiental e Cacau, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Sudeste do Estado do Pará, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. O edital para credenciamento de entidades representativas dos beneficiários da reforma agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/editais-credenciamento/editais-de-credenciamento-publicados, a partir desta publicação.

MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES

Superintendente Regional