TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ sob o n.º 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília, no Distrito Federal, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no estado do Pernambuco, o senhor GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA, brasileiro, casado, portador do CPF n.º CPF XXX.930.874-XX, CREDENCIA, com fundamento na Lei n.º 13.019, de 2014 e no Decreto n.º 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional De Reforma Agrária INSTITUTO SERTÕES, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.679.227/0001-21, com sede na cidade de Paulistana, Travessa Rio Grande do Sul, s/n, Bairro Cohab, no estado do Piauí. Neste ato representada por seu Diretor Presidente, senhor EWERSON RODRIGUES MENDES LISBOA, portador do CPF n.º XXX.195.585-XX, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento n.º 107/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. (Processo Administrativo n.º 54000.035909/2026-55).
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2026
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ n.º 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no estado de Pernambuco, o senhor GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA, brasileiro, casado, portador do CPF n.º XXX.930.874-XX, CREDENCIA, com fundamento na Lei n.º 13.019, de 2014 e no Decreto n.º 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária INSTITUTO SOCIAL ATOS (IATOS), CNPJ n.º 17.731.854/0001-40, com sede na cidade de Manaus, Rua Tupiniquim, n.º 373, Bairro Cidade Nova, CEP n.º 69.090-820, no estado do Amazonas, neste ato representada por seu Diretor Presidente, MOISES PEREIRA MONTEIRO, portador do CPF n.º XXX.403.522-XX, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 107/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. (Processo Administrativo n.º 54000.044460/2026-16).
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2026
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ n.º 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no estado de Pernambuco, o senhor GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA, brasileiro, casado, portador do CPF n.º XXX.930.874-XX, CREDENCIA, com fundamento na Lei n.º 13.019, de 2014 e no Decreto n.º 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO A HABITAÇÃO, AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE (AFOHAS), CNPJ n.º 65.633.772/0001-06, com sede na cidade de Águas Belas, Sitio Poço Novo, Zona Rural, CEP n.º 55.340-000, no estado de Pernambuco, neste ato representada por seu Diretor Presidente, WEDSON ALVES RODRIGUES, portador do CPF n.º XXX.146.384-XX, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 107/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. (Processo Administrativo n.º 54000.050953/2026-95).
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2026
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ n.º 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no estado de Pernambuco, o senhor GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA, brasileiro, casado, portador do CPF n.º XXX.930.874-XX, CREDENCIA, com fundamento na Lei n.º 13.019, de 2014 e no Decreto n.º 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE FRUTAS E DERIVADOS DE SAO BENEDITO DO SUL (APROFUDESB), CNPJ n.º 04.210.602/0001-24, com sede na cidade de São Benedito do Sul, Sitio Bom Destino, n.º 04, Zona Rural, CEP n.º 55.410-000, no estado de Pernambuco, neste ato representada por seu Presidente, IVANILSON ROBERTO DA SILVA, portador do CPF n.º XXX.384.765-XX, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 107/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. (Processo Administrativo n.º 54000.051035/2026-83).
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2026
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ n.º 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no estado de Pernambuco, o senhor GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA, brasileiro, casado, portador do CPF n.º XXX.930.874-XX, CREDENCIA, com fundamento na Lei n.º 13.019, de 2014 e no Decreto n.º 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária COOPERATIVA DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO LOURENÇO DA MATA (COSALMA), CNPJ n.º 11.704.939/0001-53, com sede na cidade de São Lourenço da Mata, Armando Braga, 53 A, Centro, CEP n.º 54.735-370, no estado de Pernambuco, neste ato representada por seu Presidente, JUCELINO QUEIROZ DA SILVA, portador do CPF n.º XXX.180.164-XX, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 107/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. (Processo Administrativo n.º 54000.055352/2026-79).
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2026
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ n.º 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no estado de Pernambuco, o senhor GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA, brasileiro, casado, portador do CPF n.º XXX.930.874-XX, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária COMERCIALIZAÇÃO HABITAÇÃO RURAL E ASSISTENCIA TECNICA DE AGRICULTURA FAMILIA (COOPRAF), CNPJ n.º 22.663.229/0001-49, com sede na cidade de Paudalho, SITIO AZEITONA, Chacara FB 0, Loteamento São Judas Tadeu, CEP: 55.825-000, no estado de Pernambuco, neste ato representada por seu Presidente, GERALDO EMILIO CONCENÇA BARBOSA, portador do CPF n.º XXX.995.404-XX, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 107/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. (Processo Administrativo n.º 54000.052881/2026-11).
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2026
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ n.º 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no estado de Pernambuco, o senhor GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA, brasileiro, casado, portador do CPF n.º XXX.930.874-XX, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária REDE PRODUTIVA DE CAPRINO E OVINO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARUARU, CNPJ n.º 21.929.753/0001-56, com sede na cidade de Caruaru, Rua Jader Figueiredo de Andrade e Silva, 155, Vassoural, CEP n.º 55.030-120, no Estado de Pernambuco, neste ato representada por seu Diretor Presidente, PAULO AUGUSTO MATIAS DA SILVA, portador do CPF nº XXX.134.884-XX, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 107/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. (Processo Administrativo n.º 54000.051123/2026-85).
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2026
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ n.º 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no estado de Pernambuco, o senhor GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA, brasileiro, casado, portador do CPF n.º XXX.930.874-XX, CREDENCIA, com fundamento na Lei n.º 13.019, de 2014 e no Decreto n.º 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária COOPERATIVA MÃOS QUE CONSTROI (COOPMAC), CNPJ n.º 08.653.453/0001-29, com sede na cidade de Lagoa dos Gatos, Rua José Cícero Epifânio n.º 36, Centro, CEP n.º 55450-000, no estado de Pernambuco, neste ato representada por seu Diretor Presidente, REINALDO SANTOS BARROS JÚNIOR, portador do CPF n.º XXX.367.794-XX, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 107/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. (Processo Administrativo n.º 54000.051123/2026-85).
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2026
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ n.º 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no estado de Pernambuco, o senhor GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA, brasileiro, casado, portador do CPF n.º XXX.930.874-XX, CREDENCIA, com fundamento na Lei n.º 13.019, de 2014 e no Decreto n.º 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM DO FORTE (AMORFORTE), CNPJ n.º 32.446.140/0001-84, com sede na cidade de Recife, Rua Desembargador Capistrano de Moraes e Silva, 158, Bairro Torrões, CEP n.º 50.761-090, no estado de Pernambuco, neste ato representada por sua Presidente, Sueni Costa Bezerra Cavalcanti, portadora do CPF n.º XXX.261.004-XX, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 107/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. (Processo Administrativo n.º 54000.051072/2026-91).
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2026
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ n.º 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no estado de Pernambuco, o senhor GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA, brasileiro, casado, portador do CPF n.º XXX.930.874-XX, CREDENCIA, com fundamento na Lei n.º 13.019, de 2014 e no Decreto n.º 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária COOPERATIVA DE HABITACAO E INFRAESTRUTURA (BEMORAR), CNPJ n.º 04.741.306/0001-50, com sede na cidade de Garanhuns, Rua Pedro Rocha, 389, sala 05, Bairro Heliópolis, CEP n.º 55.295-470, no estado de Pernambuco, neste ato representada por seu Diretor Presidente, JOSE IVALDO BISPO GUEDES, portador do CPF n.º XXX.811.134-XX, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 107/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. (Processo Administrativo n.º 54000.057638/2026-99).
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2026
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ n.º 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no estado de Pernambuco, o senhor GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA, brasileiro, casado, portador do CPF n.º XXX.930.874-XX, CREDENCIA, com fundamento na Lei n.º 13.019, de 2014 e no Decreto n.º 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária INSTITUTO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRODUTIVO DO NORDESTE - IFODESP NE, CNPJ n.º 08.618.483/0001-02, com sede na cidade de Recife, Av Dantas Barreto, 507, sala 714, Bairro Santo Antônio, CEP n.º 50.010-360, no estado de Pernambuco, neste ato representada por seu Presidente, DIEGO ALVES DA HORA, portador do CPF n.º XXX.117.824-XX, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 107/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. (Processo Administrativo n.º 54000.050997/2026-15).