Seção 3 — 23/04/2026

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco , o Senhor Givaldo Cavalcante Ferreira, brasileiro, casado, portador do CPF nº XXX.930.874-XX, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM PERNAMBUCO (IDAFP), CNPJ: 20.722.201/0001-00, com sede na cidade de Caruaru, Rua Miguel Amâncio Pereira, nº 41, Bairro Riachão, no Estado de Pernambuco, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Manoel Antônio de Lira Júnior, portador do CPF nº XXX.968.954-XX, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 107/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.Data de Assinatura: 14/04/2026. Signatarios: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional, e Manoel Antônio de Lira Júnior, Presidente

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco , o Senhor Givaldo Cavalcante Ferreira, brasileiro, casado, portador do CPF nº XXX.930.874-XX, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária FAMILIAR COOPERATIVA DE HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA, CNPJ: 53.063.056/0001-51, com sede na cidade de Recife, Rua Gervásio Pires, 356, Bairro Boa Vista, no Estado de Pernambuco, neste ato representada por seu Diretor Presidente, William Scheidt dos Santos Cavalcante, portador do CPF nº XXX.430.114-XX, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 107/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.DATA DE ASSINATURA: 14/04/2026. SIGNATARIOS: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional, e William Scheidt dos Santos Cavalcante, Presidente Diretor.

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco , o Senhor Givaldo Cavalcante Ferreira, brasileiro, casado, portador do CPF nº XXX.930.874-XX, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária INSTITUTO AGROFLORA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E REGIONAL SUSTENTAVEL, CNPJ: 24.814.346/0001-91, com sede na cidade de Paulistana, Rua Elpidio Cavalcante, s/n, Guarita, no Estado do Piauí, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Adalberto de Sousa Santos, portador do CPF nº XXX.999.304-XX, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 107/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.DATA DE ASSINATURA:14/04/2026. SIGNATARIOS: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional, e Adalberto de Sousa Santos, Diretor Presidente.

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco , o Senhor Givaldo Cavalcante Ferreira, brasileiro, casado, portador do CPF nº XXX.930.874-XX, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária INSTITUTO CAPIBARIBE DE AÇÃO SOCIAL (ICAS), CNPJ: 11.588.261/0001-90, com sede na cidade de Recife, Av. Dantas Barreto nº 507, sala 707, Bairro Santo Antônio, no Estado de Pernambuco, neste ato representada por sua Diretora Presidente, Maria Anunciada Pinto Jordão, portador do CPF nº XXX.789.844-XX, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 107/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.DATA DE ASSINATURA:14/04/2026. SIGNATARIOS: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional, e Maria Anunciada Pinto Jordão, Diretora Presidente.

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco , o Senhor Givaldo Cavalcante Ferreira, brasileiro, casado, portador do CPF nº XXX.930.874-XX, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária INSTITUTO INOVA DO NORDESTE, CNPJ: 09.384.598/0001-34, com sede na cidade de Paulistana, Rua Francisco Raimundo Teixeira , s/n, Centro, no Estado do Piauí, neste ato representada por seu Diretor Presidente, João Mateus Rodrigues de Sousa Santos, portador do CPF nº XXX.752.813-XX, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 107/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.DATA DE ASSINATURA: 14/04/2026. SIGNATARIOS: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional, e João Mateus Rodrigues de Sousa Santos, Diretor Presidente.

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco , o Senhor Givaldo Cavalcante Ferreira, brasileiro, casado, portador do CPF nº XXX.930.874-XX, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária INSTITUTO ASCOSIPN, CNPJ: 04.857.990/0001-30, com sede na cidade de Inajá, Sítio Piau, sem número, Zona Rural, no Estado de Pernambuco, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Valdomiro José Neto, portador do CPF nº XXX.843.044-XX, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 107/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2026. SIGNATARIOS: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional, e Valdomiro José Neto, Diretor Presidente.

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco , o Senhor Givaldo Cavalcante Ferreira, brasileiro, casado, portador do CPF nº XXX.930.874-XX, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária FUNDAÇÃO FREI CANECA, CNPJ: 06.159.960/0001-85, com sede na cidade de Pombos, no Loteamento Parque São Luiz, 570, Alto do Frade, no Estado de Pernambuco, neste ato representada por seu Presidente, Marcos Antônio Martins, portador do CPF nº XXX.497.684-XX, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 107/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2026. SIGNATARIOS: Givaldo cavalcante Ferreira, Superintendente Regional, e Marcos Antônio Martins, Presidente.

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco , o Senhor Givaldo Cavalcante Ferreira, brasileiro, casado, portador do CPF nº XXX.930.874-XX, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (INTEDS), CNPJ: 08.986.668/0001-61, com sede na cidade de Olinda, Avenida Getúlio Vargas, 930, sala 06, no Estado de Pernambuco, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Everton Luiz Alves, solteiro, portador do CPF nº XXX.949.270-XX, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 107/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2026. SIGNATARIOS : Givaldo Cavalcante Ferreira, Supereintende Regional, e Everton Luiz Alves, Diretor Presidente

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco , o Senhor Givaldo Cavalcante Ferreira, brasileiro, casado, portador do CPF nº XXX.930.874-XX, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVICOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR (ECOOTERRA), CNPJ: 16.606.908/0001-83, com sede na cidade de Barreiros, Rua Manoel Nogueira Mendes, nº 51, centro, no Estado de Pernambuco, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Pedro Silva de Oliveira, portador do CPF nº XXX.475.104-XX, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 107/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2026. SIGNATARIOS: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional, e Pedro Silva de Oliveira.

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco , o Senhor Givaldo Cavalcante Ferreira, brasileiro, casado, portador do CPF nº XXX.930.874-XX, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ASSOCIATIVISMO SUSTENTAVEL - IDEIAS, CNPJ: 05.790.756/0001-03, com sede na cidade de João Pessoa, Rua Empresário João Rodrigues Alves, 125, Sala 1103, CEP: 58051-022, no Estado da Paraíba, neste ato representada por sua Diretora Geral, Maria José Macedo Torres, portadora do CPF nº XXX.881.174-XX, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 107/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.Data de Assinatura: 17/04/2026. Signatarios: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional, e Maria José Macedo Torres, Diretora Geral.

Maria José Macedo Torres

Diretora Geral.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo N.º 21441.001508/2025-72 - Contrato Nº 03/2026 - Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: LM Construções e Engenharia Ltda, CNPJ Nº 51.927.630/0001-74. Objeto: Contratação de serviço de reforma da cerca da Unidade Armazenadora de Iguatu/Ce, conforme especificações, condições quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Valor: R$ 78.837,38 - Programa de Trabalho (PTRES): 229526, Empenho: 2026NE000015 - Natureza da Despesa: 339039 - Fonte: 1000A004RI - Vigência: 120 dias contados da data da assinatura, prorrogável na forma do art. 497 e 498 do RLC/Conab - Data da Assinatura: 17 / 04 / 2026 - Assinam: Pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho, Superintendente Regional e Priscila Araújo Lopes, Gerente de Área Regional. Assina pela Contratada: Luana Lima Melo - Representante Legal.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI n.º 21443.001408/2025-26. Contrato nº 06/2026, MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Menor Preço Global. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0022-05. Contratada: JP PINTURAS E REFORMAS LTDA , com sede localizada à Rua Triangulo Mineiro Nº 193 Q. 51 Lote 02 - Vila Jardim Pompeia - Cep: 74.690-210 GOIÂNIA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.154.016/0001-90 . Objeto: serviços de reforma do telhado e pintura interna do escritório administrativo da Unidade Armazenadora em Itapuranga/GO, estabelecida à Av. Tancredo Neves S/N - Setor Central, Itapuranga-GO. NOTA DE EMPENHO N.º 99, de 27/12/2024. Fundamento legal: pela Lei nº 13.303, de 2016 e demais legislações pertinentes e Artigo 100 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab. Data da assinatura: 15/04/2026. Valor Total do contrato: 23.000,00 (vinte e três mil reais). Vigência: 12(DOZE) meses, a partir da data da assinatura. Assinam pela CONTRATANTE: Luiz Carlos do Nascimento Portaria Nº 352 de 16/06/2025 - Superintendente Regional e a Gerente Administrativa Financeira, FERNANDA BIBIANA DE ARAÚJO MOURA, designada pela Portaria Nº 17/06/2025. Assina pela CONTRATADA: Jonas Galvão da Luz , representante Legal.