Seção 3 — 23/04/2026

Trata-se do Termo de Doação com Encargo n° 2/2026, 5482084, que tem por objeto a doação com encargo para cada município listado no Anexo I de veículo escolar adquirido pelo FNDE no âmbito do Programa Caminho da Escola - Novo PAC 2025, destinado ao transporte de estudantes da rede pública de educação básica, prioritariamente residentes em áreas rurais.

Em atenção ao e-mail da Imprensa Nacional, encaminho as seguintes informações:

As partes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e os Municípios listados no Anexo I do Termo de Doação com Encargo.

Objeto: Doação com encargo de veículos escolares adquiridos pelo FNDE no âmbito do Programa Caminho da Escola - Novo PAC 2025, destinados ao transporte de estudantes da rede pública de educação básica, prioritariamente residentes em áreas rurais.

Fundamento legal: Art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; art. 3º do Decreto nº 11.162, de 4 de agosto de 2022; Resolução CD/FNDE nº 1, de 20 de abril de 2021, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 14, de 29 de outubro de 2025.

Data da assinatura: 10/04/2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, resolve tornar sem efeito o Edital de Convocação nº 041 de 16/04/2026 publicado no DOU de 22/04/2026, Seção 3, Pág. 28

Carlos Guedes de Lacerda

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 158380

Nº Processo: 23041005285202631. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de carregamento veicular para as aulas práticas dos cursos do Programa Energife, ofertados pelo Instituto Federal de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 23/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr. Odilon Vasconcelos, 103, Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158380-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DARLAN BRAGA ALVES SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/04/2026) 158147-26402-2025NE800150

Nº Processo: 23041.042133/2025-39. Dispensa Nº 20/2025. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO.

Contratado: ***.511.364-** - IARA DE MELO DOS SANTOS. Objeto: Registrar a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o campus penedo, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total: R$ 29.752,86. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23041.011701/2023-98.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2023/Campus Penedo. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.380,00. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23228.000938/2024-46.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INSTITUTO FED DO AMAPA - SANTANA. Contratado: 20.415.385/0001-65 - CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA -. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação e remarcação e cancelamento, de passagens aéreas nacionais. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.700,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

ESPÉCIE: Termo Aditivo N°01/2026 ao Contrato nº 001/2025

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas- IFAM campus Coari.

CONTRATADO: ANDRIA MARIA DA GAMA LIMA

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor Substituto.

VIGÊNCIA: 29/04/2026 a 10/06/2026.

SIGNATÁRIOS: ELCIVAN DOS SANTOS SILVA pelo Contratante e ANDRIA MARIA DA GAMA LIMA, pelo Contratado.

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23443.002442/2023-81.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 002/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/03/2026 a 26/03/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n. º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.009,36. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).