Seção 3 — 23/04/2026

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23443.001124/2024-84.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 02.460.332/0001-84 - A S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 18/04/2026 até 18/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 18/04/2026 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.680,00. Data de Assinatura: 18/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 154783

Nº Processo: 23504000007202601. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, gás liquefeito de petróleo (GLP), água mineral, garrafões e materiais descartáveis de copa e cozinha, destinados a alimentação escolar e ao apoio institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Humaitá. Total de Itens Licitados: 165. Edital: 23/04/2026 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Br 230 - Km 7, S/n Rod. Transamazônica - B.zona Rural, - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154783-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RAIMUNDO NATALINO ALMEIDA AZEVEDO

Coordenador de Compras e Licitação

(SIASGnet - 20/04/2026) 154783-26403-2026NE000999

DE EDITAL Nº 1, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto nº 7.312/2010, torna pública a PRORROGAÇÃO da validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regido pelo Edital nº 1, de 1º de abril de 2024, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 02 de abril de 2026, para atender às necessidades de excepcional interesse público no IFBA. Informa-se que o referido edital foi publicado no Diário Oficial da União nº 63, Seção 3, página 63, de 2 de abril de 2024. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Barreiras, 22 de abril de 2026. LUZIA MATOS MOTA

Processo nº 23846.000430/2026-22. ACORDO DE COOPERAÇÃO celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA CAMPUS BRUMADO, CNPJ: 10.764.307/0018-60 e a FUTURO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 24.232.895/0001-58. OBJETO: proporcionar aos discentes entre 14 e 24 anos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, dos Cursos Técnicos de Nível Médio Integrado ou Subsequentes, trabalho na condição de aprendiz junto a CONCEDENTE, de acordo com as condições legais e vagas existentes. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a emissão de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014, Lei nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. Brumado-BA, 10 de abril de 2026. CELTON RIBEIRO BARBOSA - Diretor Geral.

ESPÉCIE: N° Processo 23335.250933.2025-26

Convenentes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, Campus Uruçuca e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ. Acordo de Cooperação Técnica n.º 001/2026. Objeto: criação de polo para o oferecimento de cursos a distância, articulando o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação vinculado ao IF Baiano Campus Uruçuca para oferta de cursos na modalidade à distância, por prazo determinado. Vigência: 04 (quatro) anos. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE Reitor

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 20/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique-Xique e ALINE MAYARA GONÇALVES BARROS SILVA- Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 31/03/2026. TÉRMINO: 31/03/2027. ASSINAM: AÉCIO JOSE ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, ALINE MAYARA GONÇALVES BARROS SILVA - pela parte Contratada. (Processo 23327.250368.2026-87).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 23/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e MAÍRA FREITAS DE SOUZA - Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 31/03/2026. TÉRMINO: 31/03/2027. ASSINAM: AÉCIO JOSE ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, MAÍRA FREITAS DE SOUZA - pela parte Contratada. (Processo 23327.250898.2026-25).

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

do TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2025, publicado no DOU de 06/01/2026, Seção 3, Página 32, conforme errata a seguir:

ONDE SE LÊ: "Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 19/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e CLEITON DE MIRANDA BRITO - Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 09/04/2026. TÉRMINO: 11/09/2026 ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e CLEITON DE MIRANDA BRITO pela parte Contratada. (Processo 23330.254419.2025-18)"

LEIA-SE: "Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 19/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e CLEITON DE MIRANDA BRITO - Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 09/04/2026. TÉRMINO: 01/09/2026 ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e CLEITON DE MIRANDA BRITO pela parte Contratada. (Processo 23330.254419.2025-18)"

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23098.002096/2022-28.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 82.743.287/0039-87 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/04/2026 a 20/04/2027, nos termos do art. 57, II u IV),

da lei n.º 8.666, de 1993. Retificar a quantidade e os valores apresentados nos itens 2 e 4, assim como o valor global na errata da segunda apostila ao contrato 12/2023, em razão de não ter considerado o acréscimo realizado no 2º termo aditivo.. Vigência: 20/04/2026 a 20/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.103.022,88. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23511.000509/2023-92.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS RIACHO FUNDO. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/05/2026 até 01/05/2027, podendo ser prorrogado

sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.649,30. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Nº Processo: 23474.000412/2025-35.

Pregão Nº 90078/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA.

Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico e consumíveis de biblioteca para o IFC Campus Ibirama.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total: R$ 15.010,51. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Nº Processo: 23474.000412/2025-35.

Pregão Nº 90078/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA.

Contratado: 41.340.391/0001-70 - TAK PUBLICACOES LTDA. Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico e consumíveis de biblioteca para o IFC Campus Ibirama.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total: R$ 3.104,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Nº Processo: 23474.000412/2025-35.

Pregão Nº 90078/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA.

Contratado: 33.891.932/0001-20 - LIVROS E COISAS LIVRARIA LTDA. Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico e consumíveis de biblioteca para o IFC Campus Ibirama.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total: R$ 14.125,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 42/2026.

Nº Processo: 23474.000327/2025-77.

Pregão. Nº 90013/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 26.412.260/0001-68 - OBSERVES SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 63/2025, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 63/2025.

Nº Processo: 23474.001472/2024-94.

Pregão. Nº 90324/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 01.747.434/0001-12 - J. COSTA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 63/2025, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 14/04/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.821,84. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 71/2021.

Nº Processo: 23474.000066/2021-61.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 79.391.157/0001-45 - MISERVI ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Redução de jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato nº 71/2021, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 14/04/2026 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.026,12. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).