Seção 3 — 23/04/2026

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS BATURITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ no uso das suas atribuições e considerando a delegação de competencia conferida pela portaria nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de Agosto de 2023, resolve:

HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Baturité, nos termos da Lei 8.745/93, em consonância com o Edital Nº 01/2026 DG-BAT/BATURITE-IFCE, de 21 de janeiro de 2026, conforme quadro abaixo:

Subárea: ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS

GLAUCILENE LIMA MAIA PINHEIRO

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS BATURITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ no uso das suas atribuições e considerando a delegação de competencia conferida pela portaria nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de Agosto de 2023, torna publica a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus Baturité, nos termos da Lei n° 8.745/93 e suas alterações.

INCRIÇÕES: Período: 22/04 a 29/04/2026. Inscrição somente via internet, pelo site https://qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica. Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no edital do certame, no endereço eletrônico https://qselecao.ifce.edu.br.

GLAUCILENE LIMA MAIA PINHEIRO

ANEXO I

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2026

CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: DOUGLAS CAMPOS DE SOUZA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026. ASSINAM: ADRIANA GUIMARÃES COSTA, Diretora Geral do campus, pela Contratante e DOUGLAS CAMPOS DE SOUZA, pelo contratado. Adriana Guimarães Costa. Diretora-geral IFCE campus Fortaleza

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2026

CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADA: MAGNOLIA MARIA OLIVEIRA COSTA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026. ASSINAM: ADRIANA GUIMARÃES COSTA, Diretora Geral do campus, pela Contratante e MAGNÓLIA MARIA OLIVEIRA COSTA, pelo contratada. Adriana Guimarães Costa. Diretora-geral IFCE campus Fortaleza

AO CONTRATO Nº 2/2025

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ITAPIPOCA. CONTRATADO: MANUELA FRANÇA DE CARVALHO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto, de 22/04/2026 a 21/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2026. ASSINAM: BRENO ANDERSON LEITÃO URSULINO, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e MANUELA FRANÇA DE CARVALHO, pela contratada.

Breno Anderson Leitão Ursulino. Diretor-Geral

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 23487.001713/2025-37.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 23.438.326/0001-09 - GERAR OTIMIZACAO EM LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço de recepcionista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, objeto do contrato nº 06/2026, na forma da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 01/04/2026 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.673,20. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23487.002414/2024-39.

Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de salas modulares para atender as demandas do instituto federal de ciência, tecnologia do ceará, campus jaguaribe.. Vigência: 07/04/2026 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.898.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 23487.000186/2026-24.

Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato do serviço de auxiliar de manutenção predial, conforme CCT 2026.Vigência: 02/03/2026 a 02/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.408,38. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 12/2026.

Nº Processo: 23489.000759/2026-08.

Inexigibilidade. Nº 39/2026. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 41.579.459/0001-79 - ESTRELA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 12/2026 do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus limoeiro do norte para o instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - campus tabuleiro do norte. Vigência: 20/04/2026 a 14/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.358,00. Data de Assinatura: 20/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2026).

AO CONTRATO Nº 2/2025

ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADA: EMMANUELLE MARIA VASCONCELOS MATOS. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos ) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. ASSINAM: LUIS JOSÉ SILVEIRA DE SOUSA, Diretor Geral Substituto do campus, pela Contratante e EMANUELLE MARIA VASCONCELOS MATOS, pela contratada.

Luís José Silveira de Sousa. Diretor-Geral Substituto

Nº Processo: 23258.000249/2025-65.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE.

Contratado: 01.612.710/0001-35 - ANDREZA ALVES EVANGELISTA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização como cupins, baratas, escorpiões, formigas, roedores, mosquitos, marimbondos e vespas em ambientes internos e externos para ifce - campus de quixadá, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/04/2026 a 20/04/2027. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

AO CONTRATO Nº 2/2025

Número do Processo: 23258.000172/2025-23

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS QUIXADÁ. CONTRATADO:LETICIA MOREIRA DE CARVALHO. OBJETO: Alteração do vencimentopara R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2026. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e Letícia Moreira de Carvalho, pelo contratado.

AO CONTRATO Nº 02/2025

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS UBAJARA. CONTRATADO: MILLIANE PASSOS DA SILVA PALÁCIO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026. ASSINAM: MÁRIO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO, Diretor Geral do campus, pela Contratante e MILLIANE PASSOS DA SILVA PALÁCIO, pelo contratado. Mário de Oliveira Rebouças Neto. Diretor Geral

AO CONTRATO Nº 05/2025

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS UBAJARA. CONTRATADO: FELIPE FONTENELE FROTA MENEZES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.149,74 (cinco mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026. ASSINAM: MÁRIO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO, Diretor Geral do campus, pela Contratante e FELIPE FONTENELE FROTA MENEZES, pelo contratado. Mário de Oliveira Rebouças Neto. Diretor Geral

AO CONTRATO Nº 13/2025

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS UBAJARA. CONTRATADO: LUSSARINA OLIVEIRA LIMA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026. ASSINAM: MÁRIO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO, Diretor Geral do campus, pela Contratante e LUSSARINA OLIVEIRA LIMA, pelo contratado.

Mário de Oliveira Rebouças Neto

Diretor Geral