Seção 3 — 23/04/2026

AO CONTRATO Nº 4/2025

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS UBAJARA. CONTRATADO: ANTÔNIA CARLOTA DE SOUZA LIMA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 8.340,33 (oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026. ASSINAM: MÁRIO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO, Diretor Geral do campus, pela Contratante e ANTÔNIA CARLOTA DE SOUZA LIMA, pelo contratado.

Mário de Oliveira Rebouças Neto. Diretor Geral

AO CONTRATO Nº 09/2024

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS UBAJARA. CONTRATADO: LUAN COSTA FERREIRA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 8.340,33 (oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026. ASSINAM: MÁRIO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO, Diretor Geral do campus, pela Contratante e LUAN COSTA FERREIRA, pelo contratado. Mário de Oliveira Rebouças Neto. Diretor Geral

Processo Ifes nº 23147.003373/2023-78. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes). Objeto: Promover a cultura artística e de paz na sociedade; Produzir textos de intervenção social e Conscientizar, através do teatro, adolescentes e jovens sobre a importância de respeitar e conviver harmoniosamente com as diferenças. CLEINTON ROBERTO PERPETO SOUZA, matrícula SIAPE 22**002, ocupante do cargo de PROFESSOR EBTT, campus SÃO MATEUS - Ifes. Vigência: pelo período de 12 (doze) meses, 25.04.2026 a 25.04.2027. Assinatura: 15.04.2026. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS - Reitor do IFSP e ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS - Reitora do IFES. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS. Reitora

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23151.002447/2024-71.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no temo aditivo a convenção coletiva de trabalho (cct) 2026/2026 e no decreto municipal nº 35.134/2025, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de cachoeiro de itapemirim.. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 919.024,56. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 23187.001457/2025-62.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA. Contratado: 30.536.943/0001-02 - 7C SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente na redução de 1 posto de serviço de vigilância armada diurna (06h as 18h), sendo 02 (dois) vigilantes por posto, com carga horária de 12x36, o que equivale a 22,5% (vinte e dois vírgula 5 por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 03/03/2026 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.070,40. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Piúma; CONTRATADO: MARCO AURÉLIO BORGES COSTA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 6/4/2026 a 5/10/2026; VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, acrescido do título de mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 6/4/2026; ANDRÉ BATISTA DE SOUZA, pelo contratante e MARCO AURÉLIO BORGES COSTA pelo contratado.

Professor Substituto

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS;

Contratado: Camila Devitte Fontes;

Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas semanais, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar.

Prazo: 17/04/2026 a 07/01/2027;

Valor: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A I, Nível I e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante;

Data e assinatura: 16/04/2026;

Signatários: Nídia Heringer (Contratante) e Camila Devitte Fontes (Contratada).

Processo nº 23873.001822/2026-81

Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e LEANDRO TERUO UEDA-ME (FUTUREE ESTAGIOS E EFETIVOS)

CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 97.537.462/0001-84

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Lei nº 11.788/2008.

Vigência: 13/04/2026 a 12/04/2031.

Objeto: Estabelecimento de cooperação para o desenvolvimento de atividades conjuntas, com o fim de proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes do IFFar.

Valor total do contrato: R$0,00 (zero reais)

Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e LEANDRO TERUO UEDA (Representante legal LEANDRO TERUO UEDA-ME).

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 04/2025. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado(a): Pedro Ravalha Lorenzoni. Objeto: Rescisão do contrato por iniciativa do(a) contratado(a). Vigência: 23/04/2026. Data de assinatura: 06/04/2026. Nídia Heringer pelo contratante e Pedro Ravalha Lorenzoni pelo(a) contratado(a). NÍDIA HERINGER

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23242.001404/2025-30.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 20.066.677/0001-30 - VGA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.891,24. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Número do Contrato: 4/2026.

Nº Processo: 23242.000491/2026-99.

Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 36.588.980/0001-32 - 2C COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 14.133/2021, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.679,55. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 5/2026.

Nº Processo: 23242.000492/2026-33.

Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 24.788.985/0001-20 - EDER LUIS PAIANO LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 14.133/2021, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.491,40. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Primeira apostila de repactuação conforme cct 2026.. Vigência: 23/02/2026 a 23/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.149,80. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº Processo: 23317.005698/2025-58.

Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 20.066.677/0001-30 - VGA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia de execução da adequação do padrão de entrada de energia elétrica no Campus São João da Barra do IF Fluminense - item 01 da concorrência eletrônica nº 90003/2025, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2026 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Nº Processo: 23216.000514/2025-00.

Pregão Nº 90016/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO.

Contratado: 18.321.365/0001-83 - EQUIPE CHANNEL PRODUCOES E EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada em serviços de apoio a eventos do if goiano, abrangendo serviços especializados de proûssionais, equipamentos de apoio, fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura e ornamentação, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total: R$ 203.935,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 150/2024.

Nº Processo: 23221.000459.2024-90.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO, CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços por força de convenção coletiva de trabalho 2026/2027, cargos de cozinheiro e auxiliar de cozinha, registro no MTE número GO001031/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 739.106,76. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).