Seção 2 — 24/04/2026

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

LÁZARO GABRIEL DO NASCIMENTO ALVES, CPF: ***.544.927-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Operações e Cibersegurança, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços da Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR,

DEBORAH BOSCO SILVA do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.12, da Coordenação de Gestão Documental, do Gabinete, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 22 de abril de 2026.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Retificação da Portaria nº 371, de 16 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2026, Seção 2, Pág. 19, (SEI nº 5496395), conforme segue:

ONDE SE LÊ:

"Marian Belloni Melgaço";

LEIA-SE:

"Mariana Belloni Melgaço".

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, e considerando o constante dos autos do Processo SEI nº 23244.003294/2026-10, resolve:

Art. 1º DELEGAR à Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PROINP, a competência para assinatura dos Termos de Autorização Institucional submetidos à Comissão de Ética Pública e documentos das demais instâncias internas referente à pesquisa no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre- Ifac.

Art. 2º A delegação de que trata esta Portaria tem por finalidade assegurar maior agilidade, eficiência administrativa e alinhamento técnico na tramitação dos processos relacionados à pesquisa, fortalecendo a governança institucional e a integridade das ações desenvolvidas.

Art. 3º A atuação da PROINP na formalização dos referidos termos reforça o compromisso institucional com a promoção de pesquisas éticas, responsáveis e socialmente referenciadas, em consonância com a missão do Ifac de produzir conhecimentos que contribuam para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da sociedade.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União - DOU.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor JERFFESON SILVA DOS SANTOS, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2193188, da função de Coordenador da Coordenação de Registro Escolar - COREG, código FG-02, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de 30 de abril de 2026.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora IOLANDA LOURDES RIBEIRO, TAE - Psicóloga, matrícula SIAPE nº 2895016, para a função de Coordenadora do Núcleo de Assistência ao Estudante - NAES, código FG-02, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2026.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JERFFESON SILVA DOS SANTOS, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2193188, para função de Coordenador da Coordenação de Registro Escolar - COREG, código FG-01, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de 1º de maio de 2026.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.003380/2024-39, resolve:

Prorrogar o afastamento para prestar Colaboração Técnica da servidora ANNY ROCHELLY VIEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE nº 1908886, SIAPECAD nº 01693341, junto à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, conforme art.26-A da Lei nº 11.091/05, pelo período de março/2026 a março/2027, convalidando todos os atos praticados pela servidora até a data de publicação, no DOU, desta portaria.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, considerando os autos do Processo n° 23228.000668.2026-35, resolve:

Art. 1º Autorizar a servidora GILVANETE MARIA FERREIRA, Siape n° 3979046, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), Campus Itapina, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.

Art. 2º A servidora deverá se apresentar em até 15 (quinze) dias consecutivos, a contar da publicação da presente portaria, para retomar o desempenho das suas atividades no Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), Campus Itapina.

Art. 3ºEsta portaria entra em vigor na data da publicação.

Juliana Eveline dos Santos Farias

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento com ônus, no período de 2 a 10/5/2026, do servidor e dos alunos abaixo relacionados, para participarem como Equipe do Instituto Federal do Amapá (IFAP), Campus Macapá, na Grande Finale 2026 da Mathématiques sans Frontières, que será realizada em Marselha na França.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.003209/2026-18, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 20/04/2026, a servidora MILENE ALMEIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 2178147, da função de Assistente da Diretoria Administrativa do campus Lauro de Freitas, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 4.066, de 11/11/2021, publicada no Diário Oficial da União de 16/11/2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000735/2026-87, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor MARIO DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1899700, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Administração e Planejamento do campus Paulo Afonso, código CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA