Seção 2 — 24/04/2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 34 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.038083/2025-69, resolve:

a) Conceder exoneração, a pedido, por desistência do estágio probatório, ao cargo de Contador, do (a) Campus Zé Doca, ocupado pelo (a) servidor (a) Raimundo Tercio dos Santos Silva, Matricula SIAPE nº 1957706, para fins de recondução ao cargo do qual o referido servidor se encontrava estável anteriormente junto a UFPI, a partir de 10.04.2026; e,

b) Declarar vago o referido cargo.

Gedeon Silva Reis

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23188.001060.2026-41, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a Requisição, do servidor Lucas Guilherme Santos Silva, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, matrícula SIAPE nº 3291214, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, atualmente lotado na Reitoria, para exercício junto à Procuradoria Regional Eleitoral de Mato Grosso, nos termos do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, e do art. 9º do Decreto nº 10.835/2021.

Art. 2º O ônus da remuneração permanecerá a cargo do órgão requisitado.

Art. 3º Esta Portaria perderá seus efeitos caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de início da vigência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no período de 04.05.2026 a 11.01.2027.

JULIO CESAR DOS SANTOS

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23396.001071/2026-76, resolve:

Dispensar a servidora MARILIA DUTRA MASSAD, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2769588, SIAPECAD nº 01716781, da função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, FUC - 01, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 2.278/PROGEP/IFNMG, DE 23 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23396.001071/2026-76, resolve:

Designar o servidor MARCELO ROSSI VICENTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1821604, SIAPECAD nº 01600817, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, código FUC - 01, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 2.279/PROGEP/IFNMG, DE 23 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23395.000456/2026-26, resolve:

Dispensar o servidor BRENO ALCANTARA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1993752, SIAPECAD nº 02419797, da função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, FUC - 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 2.280/PROGEP/IFNMG, DE 23 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23395.000456/2026-26, resolve:

Designar o servidor MARCOS ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3365152, SIAPECAD nº 02446273, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, código FUC - 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 2.281/PROGEP/IFNMG, DE 23 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23395.000459/2026-60, resolve:

Dispensar a servidora NORMELENA DINIZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1756450, SIAPECAD nº 01530977, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração na modalidade concomitante/subsequente, FUC - 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir de 13 de abril de 2026.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 2.282/PROGEP/IFNMG, DE 23 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23395.000459/2026-60, resolve:

Designar o servidor FABIO SIMAO DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1329575, SIAPECAD nº 02309858, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração na modalidade concomitante/subsequente, código FUC - 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.015801/2025-20, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão por Morte, por decisão judicial, a ADRIELSON SENA BRANCO, CPF XXX.539.472-XX, na qualidade de companheiro da ex-servidora falecida AMANDA CRISTIANI DA SILVA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico , matrícula SIAPE nº 1330383, SIAPECAD nº 1197782, lotada no Campus de Vigia, D-403, de acordo com Processo Judicial nº 1025746.-45.2025.4.01.3900 e Parecer de Força Executória nº 00393/2026/EATE-ES/EADM1/PGF/AGU, com fundamento no art. 3º, inciso IV da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com a Lei 8112/90, Art. 215 e 217, Inciso III, c/c art. 222, Inciso VII, alínea b, item 4 - com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com vigência a partir da data do Óbito, conforme Certidão de Óbito nº 066852 01 55 2024 4 00078 003 0059683 74.

Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem à data de 24 de maio de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 2.161/REITORIA/IFPA, DE 23 DE ABRIL DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.004705/2026-73, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HAROLDO JUNIOR MARTINS CARDOSO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Vigia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 01/2025, de 25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, Edital de Homologação de 25/06/2025, publicado no DOU de 24/12/2025, código de vaga 955921 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no D.O.U. de 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23325.001918.2026-56, resolve:

Art. 1° Extinguir o contrato nº 01/2025, de 07/01/2025, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) Bruna Cordeiro de Sousa, Campus Campina Grande, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 30/04/2026.

Mary Roberta Meira Marinho

PORTARIA 558 - REITORIA/IFPB, de 15 de abril de 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no D.O.U. de 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23326.003540.2026-15, resolve:

Art. 1° Extinguir o contrato nº 59/2024, de 03/09/2024, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) Karina Fernandes de Souza Cavalcante, Campus João Pessoa, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 06/03/2026.

Mary Roberta Meira Marinho