Seção 2 — 24/04/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no Processo nº 23324.001261.2026-37, resolve:

Art. 1° Declarar vago, a partir de 24-04-2026, um cargo de Assistente em Administração, ocupado por Giliardo de Paulo de Oliveira Lins, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cajazeiras, em virtude de tomar posse em outro cargo inacumulável.

Mary Roberta Meira Marinho

PORTARIA nº 610 - REITORIA/IFPB, de 23 de abril de 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 23869.000236.2026-89, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do país do servidor Raul Eduardo Fernandez Sales, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente deste Instituto, Campus Santa Luzia, durante o período de 25-04-2026 a 02-05-2026, objetivando a participação no programa Academic Ambassador in Economics of Renewable Energy, promovido no âmbito do projeto Melhorando, Aumentando e Facilitando o Acesso à Educação e Treinamento em Energia Renovável na América Latina, Projeto ETRELA, em Santo Domingo na República Dominicana, com trânsito incluso e com ônus limitado.

Mary Roberta Meira Marinho

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006558/2026-18, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora ELAINE PIZATO, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 2426524, SIAPECAD nº 02179411, lotada no(a) Campus Coronel Vivida, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis do Campus Coronel Vivida. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 3.823/IFPR, DE 23 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006555/2026-76, resolve:

Designar o servidor THIAGO LISE SILVERIO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2104558, SIAPECAD nº 01887783, lotado no(a) Campus Coronel Vivida, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis do Campus Coronel Vivida. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 3.827/IFPR, DE 23 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006162/2026-62, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS KOSERA NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1280391, SIAPECAD nº 02460095, lotado no(a) Campus União da Vitória, da função de Coordenador de Curso Bacharelado em Agronomia, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus União da Vitória. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 3.828/IFPR, DE 23 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006161/2026-18, resolve:

Designar a servidora MARISTELA FIESS CAMILLO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1927856, SIAPECAD nº 02452532, lotada no(a) Campus União da Vitória, para exercer a função de Coordenadora de Curso Bacharelado em Agronomia, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus União da Vitória. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.005523/2026-53, resolve:

Contratar como Professora Substituta JESSICA DE SOUZA ALVES FRIEDRICHSEN, conforme código do titular n° 945152, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Umuarama, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

GISLEY LIMA DE MENEZES

O Presidente do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, no uso de suas atribuições conferidas no Estatuto deste Instituto Federal, aprovado pela Resolução Normativa nº 59, de 20 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2021, e considerando deliberação em reunião ordinária do dia 14 de abril de 2026, resolve:

Designar, conforme a Lei nº 12.772, art. 20, § 4º , inciso I, e após autorização do órgão máximo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (CONSUP), o servidor José Marconi Silva, matrícula nº 2340218, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe B, Nível 3, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, para ocupar o cargo de Diretor Técnico da Fundação de Amparo à Pesquisa, Inovação, Ensino e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (FAIFPI).

PAULO BORGES DA CUNHA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 360/2026 - RE/IFRN, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 25 de fevereiro de 2026 e, considerando o que consta no Processo nº 23035.001139.2026-16, de 16 de abril de 2026, resolve:

I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 17 de abril de 2026, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Currais Novos, conforme especificado a seguir.

II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado no prazo máximo de cinco dias úteis.

ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 360/2026-RE/IFRN, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.000567.2026-38, de 23 de abril de 2026, resolve:

I - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo do Amarante, conforme especificado a seguir:

II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS