Seção 2 — 24/04/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.001140.2026-41, de 16 de abril de 2025, resolve:

NOMEAR o servidor VICTOR CARVALHO DE ASSIS, Matrícula Siape nº 3040799, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parelhas.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23093.000820.2026-52, de 10 de abril de 2026; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 996/2026 - RE/IFRN, de 10 de abril de 2026, resolve:

NOMEAR o servidor ISAC DANTAS DINIZ, Matrícula Siape nº 1543218, para o cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Mossoró.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ROBERTA DOS REIS NEUHOLD, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2263188, lotada no Campus Osório do IFRS, pelo período de 02/05/2026 a 10/05/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho no Congresso Luso-brasileiro de História da Educação 2026, promovido pela Universidade do Algarve, em Faro, Portugal, nos termos do Processo nº 23367.000173/2026-11.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor MÁRCIO ROGÉRIO OLIVATO POZZER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1276000, lotado no Campus Osório do IFRS, pelo período de 02/05/2026 a 10/05/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho no Congresso Luso-brasileiro de História da Educação 2026, promovido pela Universidade do Algarve, em Faro, Portugal, nos termos do Processo nº 23367.000174/2026-66.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 23419.003218/2025-76, resolve:

Art. 1º APLICAR a sanção administrativa de DEMISSÃO ao servidor André Luiz Montes, SIAPE nº 1308908, Professor EBTT, lotado e em exercício no campus Feliz do IFRS, nos termos do art. 139 c/c 132, III, todos das Lei nº 8.112/90.  

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor WAGNER GUADAGNIN, Técnico de Laboratório na área de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 3065203, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Campus Farroupilha, Código FG-02.

LEANDRO LUMBIERI

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor DANIEL CARVALHO TELES, Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 3492951, como substituto eventual do Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Campus Farroupilha, Código FG-02.

LEANDRO LUMBIERI

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.004971/2026-19, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora VALERIA ARENHARDT, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1814133, SIAPECAD nº 01593188, lotada no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (VLH - DAPE), do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFRO, para participar do(da) Curso de Línguas e Cultura Italiana Voltada para o Empreendedorismo e Inovação no(a) Campus de Magnolie em Castelraimondo na Provincia di Macerata - Itália, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 25 de abril de 2026 a 26 de maio de 2026.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.162 Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Susana Nunes Taulé Piñol, docente, Siape nº 1785186, lotada no Câmpus Joinville, para participação de Curso de Imersão de Comunicação em Língua Francesa, promovido pela ILSC Education Group, em Montreal, Canadá, nos termos do Edital IFSC/GAB Nº 04/2025. O afastamento, com trânsito incluso, será de 05/09/2026 a 05/10/2026.

Nº 1.163 Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, da servidora MARILIA REGINA HARTMANN, TAE, pedagoga, Siape nº 1065309, lotada no Câmpus Gaspar, para participação de Curso de Imersão de Comunicação em Língua Inglesa, promovido pela ILSC Education Group, em Toronto, Canadá, nos termos do Edital IFSC/GAB Nº 02/2025. O afastamento, com trânsito incluso, será de 14/05/2026 a 16/06/2026.

Nº 1.164 Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Suelen Vicente Vieira, docente, Siape nº 3383711, lotada no Câmpus Gaspar, para participação de Curso de Imersão de Comunicação em Língua Inglesa, promovido pela ILSC Education Group, em Toronto, Canadá, nos termos do Edital IFSC/GAB Nº 02/2025. O afastamento, com trânsito incluso, será de 14/05/2026 a 19/06/2026.

Nº 1.165 Dispensar a partir de 29/04/2026, a servidora ANA PAULA FREITAS, matrícula SIAPE n° 2312075, da função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional do Câmpus Garopaba - FG1.

Nº 1.166 Dispensar a partir de 29/04/2026, o servidor EDUARDO BATISTA VON BOROWSKI, matrícula SIAPE n° 1245094, da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração Integrado ao Nível Médio do Câmpus Garopaba - FCC.

Nº 1.167 Dispensar a partir de 29/04/2026, o servidor THIAGO LIPINSKI PAES, matrícula SIAPE n° 2361922, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Nível Médio do Câmpus Garopaba - FCC.

Nº 1.168 Designar a partir de 29/04/2026, o servidor CARLOS GUILHERME CRISTELLI SOARES, matrícula SIAPE n° 1390113, para a função de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade Educacional do Câmpus Garopaba - FG1.

Nº 1.169 Designar a partir de 29/04/2026, a servidora SABRINA MORO VILLELA PACHECO, matrícula SIAPE n° 2556403, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática Integrado ao Nível Médio do Câmpus Garopaba - FCC.

Nº 1.170 Dispensar a servidora REGEANE SLOMP, matrícula SIAPE nº 1638685, da função de Coordenadora de Relações Externas e Comunicação Social do Câmpus Joinville - FG2.

Nº 1.171 Designar a servidora NELI DE LEMOS GOULART PINTO, matrícula SIAPE nº 1575042, para a função de Coordenadora de Relações Externas e Comunicação Social do Câmpus Joinville - FG2.

ANA PAULA KUCZMYNDA DA SILVEIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.008057.2026-75, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ALEXANDRE NASCIMENTO ARAÚJO, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Sistemas, Nível E-001, no Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 253, de 4 de novembro de 2025, publicado no DOU de 5 de novembro de 2025, Edital de Homologação de 31/03/2026 publicado no DOU de 01/04/2026, código de vaga 0875273(redistribuição de Juliano Alessio da Silva, PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 393, de 06/10/2025 publicada no DOU de 13/10/2025).

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.005932.2026-67, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, LUCAS SAMUEL BARBOSA, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Sistemas, Nível E-001, no Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 253, de 4 de novembro de 2025, publicado no DOU de 5 de novembro de 2025, Edital de Homologação de 31/03/2026 publicado no DOU de 01/04/2026, código de vaga 0977140(posse em outro cargo inacumulável de Marcelo Ferreira Rodrigues, portaria nº 1175, de 05/02/2026 publicada no DOU de 06/02/2026).

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006799.2026-66, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA BORGES, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Sistemas, Nível E-001, no Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 253, de 4 de novembro de 2025, publicado no DOU de 5 de novembro de 2025, Edital de Homologação de 31/03/2026 publicado no DOU de 01/04/2026, código de vaga 0976848(posse em outro cargo inacumulável de Edson Heneman, Portaria nº 8665, de 14/11/2025, publicada no DOU de 17/11/2025).

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS