Seção 2 — 24/04/2026

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve:

Art. 1º Ceder a empregada KERLEY DE CARVALHO MESQUITA, matrícula nº 06***3-0, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício no Ministério de Minas e Energia, como Coordenadora-Geral de Política Pública e Articulação Institucional do Departamento do Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3° O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES

O PRESIDENTE DO BANCO DA AMAZÔNIA, tendo em vista o Art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O Afastamento do País de JOANA EMILIA RAMOS LIMA, Diretora Comercial e de Distribuição, no período de 03 a 09.05.2026, e dos empregados CLAUDIO ANDRÉ FERREIRA PINTO, GISELLE BASTOS ALVES e ESMAR MANFER DUTRA DO PRADO do Banco da Amazônia S/A, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, no período de 02 a 10.05.2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de representarem o Banco no evento "Knowledge 2026", que será realizado em Las Vegas, Estados Unidos da América. (Processo SECEX-COSUG 2026/015, de 09.04.2026).

Luis Lessa

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de WILSON FLAVIO GARCIA, Gerente Geral UE e RAFAEL MULLER GONCALVES, Líder de Tecnologia de Linha, com a finalidade de participar do evento Red Hat Summit 2026. A realizar-se em Atlanta, Georgia, nos Estados Unidos da América, no período de 09 a 16 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de MARCELO AUGUSTO SOUZA DE PAIVA, ESPECIALISTA III UE, com a finalidade de participar da realização de testes de aceitação em fábrica dos equipamentos FCP - Fan - Coils de Precisão. A realizar-se em Jiangmen, Guangdong, na China, no período de 22 a 30 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de RONIELSON SILVA DOS SANTOS, ASS. ENG ARQ I UA, com a finalidade de participar da realização de testes de aceitação em fábrica dos equipamentos Transformadores. A realizar-se em Haian, Jiangsu, na China, no período de 09 a 16 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS

O PRESIDENTE DA BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS, no uso da competência a ele subdelegada pela Presidenta do Banco do Brasil, via resolução PRESI nº 149 de 10 de abril de 2025, item "c", em conformidade com o disposto no art. 12º, parágrafo único, da Portaria nº 160, de 06.05.2016, do Ministério da Fazenda, e na IN 377-1, subitens 5.2.5, 5.2.6 e 5.2.8, autoriza:

Art. 1º O afastamento do País de ERICA GOMES DOS SANTOS, Diretora, no período de 15 a 24 de maio de 2026, inclusive trânsito, a fim de participar do evento Imersão Estratégica na China 2026, em Hangzhou e Shangai, China. Evento focado em ecossistemas de inovação, com uma experiência orientada a benchmarking prático (visitas técnicas, demonstrações em ambientes reais, contato com centros de inovação e discussões com especialistas). As despesas com alimentação e hospedagem serão a cargo da BB Tecnologia e Serviços.

Paulo André Rocha Alves

O PRESIDENTE DA BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS, no uso da competência a ele subdelegada pela Presidenta do Banco do Brasil, via resolução PRESI nº 149 de 10 de abril de 2025, item "c", em conformidade com o disposto no art. 12º, parágrafo único, da Portaria nº 160, de 06.05.2016, do Ministério da Fazenda, e na IN 377-1, subitens 5.2.5, 5.2.6 e 5.2.8, autoriza:

Art. 1º O afastamento do País de Carlos Humberto Silva Vilela, Superintendente da GEREL, no período de 22 a 25 de abril de 2026, inclusive trânsito, a fim de participar do evento TD Synnex Inspire LAC 2026, em Tulum, México. Evento que reúne parceiros, fabricantes, executivos e líderes do setor de tecnologia para conectar estratégias, acelerar inovação e moldar o futuro do ecossistema de TI. O Inspire é reconhecido como o principal ponto de encontro anual da empresa para apresentação de direções estratégicas, lançamentos, programas e tendências tecnológicas emergentes. As despesas com alimentação e hospedagem serão custeadas pelo organizador do evento.

Paulo André Rocha Alves

O PRESIDENTE DA BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS, no uso da competência a ele subdelegada pela Presidenta do Banco do Brasil, via resolução PRESI nº 149 de 10 de abril de 2025, item "c", em conformidade com o disposto no art. 12º, parágrafo único, da Portaria nº 160, de 06.05.2016, do Ministério da Fazenda, e na IN 377-1, subitens 5.2.5, 5.2.6 e 5.2.8, autoriza:

Art. 1º O afastamento do País de Marco Portella de Andrade, Superintendente da GESEC, no período de 22 a 25 de abril de 2026, inclusive trânsito, a fim de participar do evento TD Synnex Inspire LAC 2026, em Tulum, México. Evento que reúne parceiros, fabricantes, executivos e líderes do setor de tecnologia para conectar estratégias, acelerar inovação e moldar o futuro do ecossistema de TI. O Inspire é reconhecido como o principal ponto de encontro anual da empresa para apresentação de direções estratégicas, lançamentos, programas e tendências tecnológicas emergentes. As despesas com alimentação e hospedagem serão custeadas pelo organizador do evento.

Paulo André Rocha Alves

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001120/2026-27, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor ADRIANO ALMEIDA DANI, matrícula SIAPE nº 1495865, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 14021.025207/2026-09, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor HERON CRISTIANO MAIRINK VOLPI, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 1962492, no Ministério de Minas e Energia, exclusivamente em Brasília/DF.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001101/2026-09, resolve:

Art. 1º Autorizar a permanência do servidor MARCELO TERUHIKO URAMOTO MATSUMOTO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1660108, em exercício na Superintendência do Patrimônio da União em Goiás, para atuar no projeto "Política Nacional de Gestão do Patrimônio da União (PNGPU)", pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 9 de março de 2023, e pela Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.001039/2026-49, resolve:

Art. 1º Designar MARCELO ALVES PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 1733386, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Contratos e Congêneres da Coordenação de Licitação e Contratos, Código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 9 de março de 2023, e pela Portaria nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 1 de março de 2024, considerando o que consta do Processo nº 08227.001061/2026-99, resolve:

Art. 1º Designar a servidora FERNANDA LIMA DE ARAUJO, CPF ***.362.407-**, para a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Superior.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO