Seção 2 — 24/04/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora:

MÔNICA BRICK PERES, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da "Reunião Interseccional da Subcomissão dos Ecossistemas e Pesca Incidental" em Madrid/Espanha, de 16 a 24 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado.

MAURO OLIVEIRA PIRES

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Designar ANA PAULA DO ESPÍRITO SANTO FEITOZA, matrícula SIAPE nº 2386842, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projeto do Ministério de Minas e Energia, código FCE 3.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

DANIEL VIEIRA SARAPU

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Designar ADRIELLY GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1488409, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente da Assessoria de Coordenação Estratégica e Conselhos Governamentais, do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 2.07.

DANIEL VIEIRA SARAPU

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Dispensar DANIEL REIS MENDES, matrícula SIAPE nº 3604589, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto do Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 3.10.

DANIEL VIEIRA SARAPU

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Designar RONALDO EUGENIO DE SOUZA FILHO, matrícula SIAPE nº 1394663, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Expansão da Geração e da Transmissão de Energia Elétrica da Coordenação-Geral de Expansão da Geração e da Transmissão de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.

DANIEL VIEIRA SARAPU

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Designar PEDRO HENRIQUE LIBRELON DE FARIA, matrícula SIAPE nº 1503389, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto do Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 3.10.

DANIEL VIEIRA SARAPU

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar PATRÍCIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA,matrícula SIAPE nº 1252374, da função de substituto eventual de Gerente de Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração.

Art. 2º Designar TIAGO XAVIER, matrícula SIAPE nº 1252376, para a função de substituto eventual de Gerente de Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar FELIPE MOTA DE SOUZA LIMA, matricula SIAPE nº 3505385, da função de Coordenador de Projetos e Estratégias Arrecadatórias, da Gerência de Projetos, Regulação e Estratégias Arrecadatórias, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.10, a contar de 06 de abril de 2026.

Art. 2º Designar WANILZA TRINDADE GAMA, Matrícula SIAPE nº 1093136, para exercer a função de Coordenadora de Projetos e Estratégias Arrecadatórias, da Gerência de Projetos, Regulação e Estratégias Arrecadatórias, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.10.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar JULIANA KARINA PEREIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1273870, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão Administrativa de Contratos, da Gerência de Licitações e Contratos, da Superintendência de Administração e Finanças, código FCE 1.09.

Art. 2º Designar, MARCIONIL DE SOUZA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1744049, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão Administrativa de Contratos, da Gerência de Licitações e Contratos, da Superintendência de Administração e Finanças, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.003558/2025-33 resolve:

DESIGNAR

MILLENA AYLA DA MATA DIAS, matrícula SIAPE nº 3363897, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretária Nacional de Pesca Artesanal, pelo período de 22 a 30/04/2026, em virtude do afastamento simultâneo da titular e da substituta designada.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.004886/2026-38 resolve:

NOMEAR

LAENA REINALDO MEDEIROS BRITO LIMA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Tocantins.

LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA

Na Portaria de Pessoal MPA nº 80, de 30 de março de 2026, do Ministério da Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União em Publicado em: 1 de abril de 2026, seção 2, página 83.

Onde se lê

"DISPENSAR, a partir de 23/03/2026,

DARLAN MATHEUS GOULART DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1206708, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, no âmbito do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.

Leia-se:

"EXONERAR, a partir 23/03/2026,

DARLAN MATHEUS GOULART DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1206708, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, no âmbito do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.

A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do artigo 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000810/2026-63, resolve:

Art. 1º Designar o servidor OSCAR ZVEITER NETO, matrícula SIAPE nº 1558785, ocupante do cargo efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento, e o servidor RAFAEL SALDANHA FERRAZ GANGANA, matrícula SIAPE nº 1475394, ocupante do cargo efetivo de Analista Ambiental, nesta ordem respectivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Tecnologia, Contabilidade, Orçamento e Finanças, código FCE 1.14, da Coordenação-Geral de Tecnologia, Contabilidade, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Designar o servidor AYRTON MAURICIO AZEREDO SILVA, matrícula SIAPE nº 1438783, ocupante do cargo efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento, e o servidor EMERSON PALMER DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1208903, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, nesta ordem respectivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamento, código FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Tecnologia, Contabilidade, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Designar o servidor EMERSON PALMER DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1208903, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, e a servidora LUCIMARA SILVA FRAGA, matrícula SIAPE nº 1514557, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, nesta ordem respectivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Orçamento da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Tecnologia, Contabilidade, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 4º Designar o servidor OSCAR ZVEITER NETO, matrícula SIAPE nº 1558785, ocupante do cargo efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento, e o servidor DIEGO PAULINO GALHARDO, matrícula SIAPE nº 1604741, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, nesta ordem respectivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Programação e Execução Financeira, código FCE 1.10, da Coordenação de Programação e Execução Financeira da Coordenação-Geral de Tecnologia, Contabilidade, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 5º Designar o servidor DIEGO PAULINO GALHARDO, matrícula SIAPE nº 1604741, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo em Educação, e o servidor RAFAEL IBSEN SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 2077937, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, nesta ordem respectivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código CCE 1.09, da Divisão de Execução Financeira, da Coordenação de Programação e Execução Financeira da Coordenação-Geral de Tecnologia, Contabilidade, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 6º Revogar o art. 2º da Portaria SAGE/SE/MPO nº 72, de 25 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 28 de março de 2025, Seção 2, Página 43.

Art. 7º Revogar o art. 2º da Portaria de Pessoal SE/MPO nº 80, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 18 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 53.

Art. 8º Revogar o art. 2º e 3º da Portaria de Pessoal SAGE/SE/MPO nº 590, de 19 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 9 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 43.

Art. 9º Revogar o art. 2º da Portaria de Pessoal SAGE/SE/MPO nº 485, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 9 de outubro de 2025, Seção 2, Página 68.

Art. 10º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LORENA FÉRRER C. R. POMPEU