Seção 2 — 24/04/2026

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000617/2025-41, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 24 de abril de 2026, a servidora RAQUEL MARTINS REGO, matrícula SIAPE nº 1551699, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Integração Regional, código FCE 1.07, da Coordenação de Integração Regional, da Coordenação-Geral de Integração Econômica, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

FELIPE CAIXETA CARVALHO

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001100/2026-51, resolve:

Art. 1º Designar LAÉRCIO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 3515688, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Estratégia de Desenvolvimento e Integração dos Planos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Estratégia de Desenvolvimento e Integração dos Planos da Subsecretaria de Planejamento de Longo Prazo da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA LEMOS SANDIM

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001100/2026-51, resolve:

Art. 1º Designar JÚLIO AUGUSTO NASSAR DE ALENCAR, matrícula Siape nº 1808703, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estudos Prospectivos e Cenários, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Prospectivos e Cenários da Subsecretaria de Planejamento de Longo Prazo da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA LEMOS SANDIM

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 724 - Dispensar JOAO CARLOS DE MELO MIRANDA RODRIGUES, CPF nº XXX.753.017-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Comunicação Social, do(a) Coordenação-Geral de Comunicação Social, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 08/04/2026.

N° 725 - Dispensar VIVIANE RECH, CPF nº XXX.443.130-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Agropecuárias, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 06/04/2026.

N° 726 - Designar THAYLANIA FERNANDES ALVES, CPF nº XXX.621.133-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Araguaína, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.2, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 728 - Designar OCTAVIO COSTA DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.139.067-XX, para substituto da função de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Integração de Estatísticas Agropecuárias, do(a) Coordenação de Estatísticas Agropecuárias, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.8, desta Fundação.

N° 729 - Designar MATEUS DANTAS BANDEIRA, CPF nº XXX.181.777-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Avaré, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 730 - Dispensar MICHAEL DE ABREU SANDMANN, CPF nº XXX.191.099-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Colombo, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 22/04/2026.

MARCIO POCHMANN

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe C, padrão IV, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor IGOR GOMES LIVERA REYES, CPF nº XXX.995.434-XX, matrícula nº 2337741, na forma do disposto nº art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 22/04/2026.

MARCIO POCHMANN

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, considerando o que consta do processo nº 03001.001333/2026-81, resolve:

Nº 88 - Dispensar o servidor GUSTAVO CAMILO BAPTISTA, Matrícula SIAPE nº XX357XX, do encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP, código FCE 1.13, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do IPEA.

Nº 89 - Designar o servidor DIEGO TOMAZETTO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº XX831XX, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP, código FCE 1.13, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

PEDRO CARVALHO DE MIRANDA

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.001309/2026-42, resolve:

N° 86 - Dispensar a servidora LUCIANA ACIOLY DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. XX315XX, do encargo de substituta eventual da Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Presidência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

N° 87 - Designar a servidora ANNA CAROLINA MENDONÇA LEMOS RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº. XX456XX, para o encargo de substituta eventual da Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Presidência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

PEDRO CARVALHO DE MIRANDA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.001764/2026-08, resolve:

Dispensar ALESSANDRO ALENCAR XIMENES DO PRADO, CPF ***.980.781-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento Portuário, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos.

THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do Processo SEI nº 50020.001764/2026-08, resolve:

esignar THIAGO BOTELHO NEIVA, CPF ***817.701-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento Portuário, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular ou na vacância da função.

THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA