Seção 2 — 24/04/2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando a remoção da servidora Isabella Cavalcanti Cintra Vidal Claus, a pedido, para o Ministério Público do Trabalho - Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT-BRASÍLIA), conforme Portaria SG/MPU nº 191, de 4/12/2025, publicada no Diário Oficial da União de 5/12/2025, resolve:

I - Exonerar a servidora Isabella Cavalcanti Cintra Vidal Claus, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26047, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do 10º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas.

LUÍS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAÚJO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, e considerando solicitação formulada por meio do expediente PRM-LIM-CE-00000435/2026, resolve:

I - Dispensar, a contar de 20/05/2026, a servidora DEBORAH CARVALHO DE MENEZES, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, matrícula nº 32151, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do Gabinete da DR. SARA MOREIRA DE SOUZA LEITE (ID26640 - GABPRM1-SMSL), da Procuradoria da República no Ceará;

II - Designar, a contar de 20/05/2026, a servidora PATRICIA COSTA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº 19811, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do Gabinete da DR. SARA MOREIRA DE SOUZA LEITE (ID26640 - GABPRM1-SMSL), da Procuradoria da República no Ceará.

MARCELO MESQUITA MONTE

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - nº 225, 28 de novembro de 2023, bem como a Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho de 2025:

Art. 1º Dispensar, a partir de 22/04/2026, a servidora ANA CARINA MESQUITA VILELA FERREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 26490, da função de confiança de Assistente de Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Rondonópolis/MT.

Art. 2º Designar o servidor SUAIR DA SILVA CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27557, para exercer a função de confiança de Assistente de Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Rondonópolis/MT.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO PAEL ARDENGHI

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - nº 225, 28 de novembro de 2023, bem como a Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Designar o servidor o servidor André Luiz Ribeiro Salvador, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23894, para exercer, no dia 24/04/2026, o cargo em comissão de Coordenador (CC-3) da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República em Mato Grosso, em virtude da ausência do titular por usufruto de férias e ausência da substituta eventual, em razão de usufruto de banco de horas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RICARDO PAEL ARDENGHI

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar GABRIEL TADEU DE OLIVEIRA DURSO, matrícula 29603, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Letícia Ribeiro Marquete, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Designar MARLON DE ALMEIDA ELEUTERIO, matrícula 33800, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Letícia Ribeiro Marquete, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora KATIA AVELINO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 14802, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada ao gabinete da Procuradora da República Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais;

Art. 2º - Designar o servidor ANDRE MEDEIROS PEREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 14834, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada ao gabinete da Procuradora da República Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Nomear o servidor LAURO MACIEL KORNALEWSKI, Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 17886, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, código CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, no dia 24/04/2026, por motivo de afastamento do titular e do substituto eventual.

FELIPE DA SILVA MÜLLER

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Nomear o servidor FELIPE PEREIRA WILKE, Técnico do MPU/Administração, matrícula 31919, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas, código CC-3, CGP/SE/GABPC, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

FELIPE DA SILVA MÜLLER

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Retificar a Portaria PRSP nº 177, de 15/04/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 74 - Seção 2, de 22/04/2026, página 71, item 2, que designa a servidora NATASHA AVITAL FERRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 16918, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para que:

onde se lê:

".... do Gabinete da Procuradora Cristiane Bacha Canzian Casagrande da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. "

leia-se:

".... do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da Procuradoria da República no Município de Santos."

MARCOS ANGELO GRIMONE

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", e incisos XX e XXII, da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993 e,

CONSIDERANDO, o contido no Processo SEI 19.03.0005.0000045/2026-08, e a recente publicação da Portaria nº 67/PGJM, de 14 de abril de 2026, que trata de remoção, a pedido, de Procuradores de Justiça Militar, resolve:

Art. 1º Designar a Doutora ADRIANA SANTOS, Procuradora de Justiça Militar, lotada na 2ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, para atuar nos autos do Inquérito Policial Militar nº 7000027-86.2023.7.09.0009/MS e do Inquérito Policial Militar nº 7000029-56.2023.7.09.0009/MS, ambos em curso na Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, até a data de 6 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, incisos XX e XXII da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os termos da Portaria nº 16/PGJM, de 07 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar Dr. LUCIANO DOS REIS SILVA PEREIRA BARBOSA, atualmente lotado no Ofício de Representação em Rio Branco/AC, para assumir, a partir de 2 de maio de 2026, o cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de Prospecção e Inovação Tecnológica (SPRINT), sem prejuízo de suas atribuições na origem, devendo exercer suas funções presencialmente junto à Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

Parágrafo único. Conceder o prazo de 15 (quinze) dias para trânsito, a contar de 2 de maio de 2026, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 287 da Lei Complementar nº 75/1993, em razão da mudança de domicílio decorrente da presente designação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0002942/2026-97, resolve:

Art. 1° Dispensar, a pedido, o Procurador do Trabalho AFONSO DE PAULA

PINHEIRO ROCHA do encargo de Coordenador Nacional da Coordenadoria

Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública

CONAP, para o qual foi designado pela Portaria PGT n° 2136.2025.

Art. 2° Dispensar o Procurador do Trabalho RUY FERNANDO GOMES LEME

CAVALHEIRO do encargo de Vice-Coordenador Nacional da Coordenadoria

Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública

CONAP, para o qual foi designado pela Portaria PGT n° 1429.2025.

Art. 3° Dispensar a Procuradora do Trabalho POLYANA DE FÁTIMA FRANÇA do exercício das atribuições legais e regulamentares do Coordenador Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública - CONAP, nas ausências e afastamentos simultâneos deste e do Vice-Coordenador Nacional, para o qual foi designada pela Portaria PGT n° 197.2026.

Art. 4° Designar o Procurador do Trabalho RUY FERNANDO GOMES LEME

CAVALHEIRO para o encargo de Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública - CONAP, sem prejuízo das atribuições ordinárias do Ofício de que é titular.

Art. 5° Designar a Procuradora do Trabalho POLYANA DE FÁTIMA FRANÇA para o encargo de Vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública - CONAP, sem prejuízo das atribuições ordinárias do Ofício de que é titular.

Art. 6° Designar o Procurador do Trabalho AFONSO DE PAULA PINHEIRO ROCHA para o exercício das atribuições legais e regulamentares do Coordenador Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública - CONAP, nas ausências e afastamentos simultâneos deste e da Vice-Coordenadora Nacional, sem prejuízo das atribuições ordinárias do Ofício de que é titular.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA