Seção 2 — 24/04/2026

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379880, resolve:

Nº 1.250 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, CELSO DE ARRUDA FRANÇA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382914, resolve:

Nº 1.251 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, CINTIA ALVES FIGUEIREDO CABRAL para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383082, resolve:

Nº 1.252 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, VALDEMIR PINHEIRO MARINHO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio Valério.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383192, resolve:

Nº 1.253 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, FERNANDO GOMES DA CONCEIÇÃO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLOPCN - Gabinete da Liderança da Oposição no Congresso Nacional.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383464, resolve:

Nº 1.257 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LUCIANA OLIVEIRA GUIDINI DOS SANTOS, matrícula nº 191910, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSFARN - Gabinete do Senador Flávio Arns, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383489, resolve:

Nº 1.258 - exonerar LEONARDO MINHO DA SILVA, matrícula nº 437582, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383490, resolve:

Nº 1.259 - exonerar ROBERTO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula nº 401514, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383491, resolve:

Nº 1.260 - exonerar CESAR CINTRA JATAHY FONSECA FILHO, matrícula nº 436632, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383504, resolve:

Nº 1.261 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ANTONIO NEGROMONTE NASCIMENTO JUNIOR, matrícula nº 258523, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo.

Marcio Tancredi

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 35, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Exonerar a pedido, a contar de 24 de abril de 2026, PEDRO HENRIQUE GONÇALVES TEIXEIRA do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

Min. EDSON FACHIN

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o arts. 9º, II, da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nomear MARIANA ALMEIDA PICANÇO ROSSI para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

Min. EDSON FACHIN

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 73 do Regulamento da Secretaria,

resolve:

Designar JULIANA SAMPAIO RODRIGUES, Técnico Judiciário, área Administrativa, Assistente VI, para prestar auxílio ao Gabinete do Ministro André Mendonça.

Min. EDSON FACHIN

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar, a pedido, IVAN DE JESUS TEIXEIRA DO NASCIMENTO, Analista Judiciário, área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Auditoria em Orçamento, Finanças e Patrimônio.

DESDÊMONA TERNÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar IVAN DE JESUS TEIXEIRA DO NASCIMENTO, Analista Judiciário, área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Gestão e Liquidação de Despesa.

ADRIANA SOUZA TOLEDO

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:

Designar IVAN DE JESUS TEIXEIRA DO NASCIMENTO, Analista Judiciário, área Administrativa, Contabilidade, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Gestão e Liquidação de Despesa.

ADRIANA SOUZA TOLEDO

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:

Designar FERNANDO HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO, Técnico Judiciário, área Administrativa, Agenda da Polícia Judicial, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Logística.

ADRIANA SOUZA TOLEDO

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 07221/2026, resolve:

DESIGNAR

CARLOS INÁCIO DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Seção de Contabilidade, nível FC-6.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 06354/2026, resolve:

DESIGNAR

ANA CARLA TEIXEIRA DE MATOS LIMA CAETANO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Secretária de Cerimonial e Eventos, nível CJ-3, no período de 08 a 11/04/2026.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000001189-1, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, a candidata e os candidatos a seguir discriminada e discriminados para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, Classe "A", Padrão 1:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi