Seção 2 — 24/04/2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar ROBERTA GUIMARÃES CARVALHO, matrícula S027477, para substituir a Assessora-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Cerimonial e Eventos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar a designação de EUNICE MARTINS DE AQUINO, matrícula S044061, objeto da Portaria STJ/GP n. 231 de 7 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min HERMAN BENJAMIN

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 22 de abril de 2026, PAULO LUIZ CASSANA MOLINA FILHO, matrícula S074319, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora MARIANA ALMEIDA PICANCO ROSSI, código 69962, do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, com efeitos a contar de 24 de abril de 2026.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3652 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/04/2026, resolve:

Designar o servidor TIAGO FLOR BENTO, código 51270, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para substituir o titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Sistemas Administrativos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, no período de 13 a 17 de julho de 2026.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012112-81.2026.4.01.8000, resolve:

- EXONERAR o servidor CESAR DE ALENCAR OLIVEIRA SILVA, à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Presidência;

- EXONERAR o servidor RENATO ALVES DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Presidência;

- EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, RAFAEL DE SOUZA GUIMARAES, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria Executiva da Secretaria-Geral da Presidência;

- EXONERAR a servidora YASMIN SIMOES NERI LEAL, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Chefe do Gabinete Executivo da Corregedoria-Regional;

- EXONERAR o servidor ALEXANDRE RONALDO DA MAIA DE FARIAS, à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Corregedoria-Regional;

- EXONERAR o servidor FLÁVIO RODRIGUES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Corregedoria-Regional;

- EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, GISELE CORREA DA COSTA BARROS DE SOUZA, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria da Corregedoria-Regional;

- EXONERAR a servidora SHIRLENE SUELY ROCHA CORREA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Corregedoria-Regional;

- EXONERAR o servidor AILSON FERNANDES DAMASCENO, à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Desembargador Federal Vice-Presidente;

- EXONERAR a servidora NISMEIRE APARECIDA CANDIDO DE MEDEIROS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria do Desembargador Federal Vice-Presidente;

- EXONERAR o servidor RONAN FERNANDES TEIXEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Desembargador Federal Vice-Presidente;

- EXONERAR o servidor SERGIO DOS SANTOS SILVA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe do Gabinete do Desembargador Federal Vice-Presidente;

- EXONERAR o servidor JOSE HABIB FRAXE JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria de Recursos Especiais e Extraordinários da Vice-Presidência;

- EXONERAR o servidor WASHINGTON LUIZ PAIVA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II, da Assessoria de Recursos Especiais e Extraordinários da Vice-Presidência;

- EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, PATRICIA GUEDES DOS SANTOS, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Chefe do Gabinete Executivo da Vice-Presidência;

- EXONERAR a servidora GLENDA VERONICA RIBEIRO MOSSON, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal César Jatahy;

- EXONERAR a servidora MARIANA VIEIRA NUNES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal César Jatahy;

- EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, TEMISTOCLES SOARES LEAL, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal César Jatahy;

- EXONERAR o servidor RAMIZ FLAVIO ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe do Gabinete do Sr. Desembargador Federal César Jatahy;

- EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, ALINE VESPA MARTINS, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal Jamil de Jesus Oliveira;

- EXONERAR o servidor HELIO LUNIERE DE AZEVEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal Jamil de Jesus Oliveira;

- EXONERAR o servidor HENOCH MONTENEGRO DE ALENCAR MATTOS FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal Jamil de Jesus Oliveira;

- EXONERAR o servidor FABIO NUNES SAD, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe do Gabinete do Sr. Desembargador Federal Jamil de Jesus Oliveira;

- EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, ÉDILA ROSE MONTEIRO DE SOUZA, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso;

- EXONERAR o servidor EDUARDO OLIVEIRA SANTIAGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso;

- EXONERAR a servidora ALGEA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe do Gabinete da Sra. Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso;

- EXONERAR o servidor JANDERSON CASADO DE VASCONCELOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Projetos de Sistemas da Coordenadoria de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação;

- EXONERAR o servidor MARCELO LAURIANO LUCIO, à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Apoio aos Usuários da Secretaria de Tecnologia da Informação;

- EXONERAR o servidor LUIZ ALBERTO LIMA DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte Técnico, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Tecnologia da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica da Secretaria de Tecnologia da Informação;

- EXONERAR a servidora MARIANA MUNIZ FERREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Assessoria II, da Assessoria de Validação de Registros, Verificação de Regularidade e Informações Processuais da Secretaria-Geral da Presidência;

- EXONERAR o servidor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria de Apoio à Gestão Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência;

- EXONERAR a servidora SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Diretor da Divisão de Negócios do Processo Administrativo Eletrônico da Coordenadoria de Gestão Negocial de Sistemas da Diretoria Executiva da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012112-81.2026.4.01.8000, resolve:

- NOMEAR o servidor EDUARDO OLIVEIRA SANTIAGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria da Presidência;

- NOMEAR a servidora ALGEA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Presidência;

- NOMEAR o servidor GUILHERME FERNANDES DA GUARDA, à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Presidência;

- NOMEAR a servidora ROSA LARA MOREIRA COSTA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Presidência;

- NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, ALEXANDRE RIBEIRO DE MENDONÇA, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Chefe de Assessoria I, da Assessoria Parlamentar da Secretaria-Geral da Presidência;

- NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, ÉDILA ROSE MONTEIRO DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de de Assessor Técnico I, da Assessoria Executiva da Secretaria-Geral da Presidência;

- NOMEAR o servidor RENATO CESAR PINTO PEREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Assessoria II, da Assessoria de Validação de Registros, Verificação de Regularidade e Informações Processuais da Secretaria-Geral da Presidência;

- NOMEAR o servidor RICARDO PAULO TOMAZ, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria de Apoio à Gestão Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência;

- NOMEAR a servidora MARIANA VIEIRA NUNES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria do Desembargador Federal Vice-Presidente;

- NOMEAR o servidor LEANDRO RODRIGUES DE AZEREDO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Desembargador Federal Vice-Presidente;

- NOMEAR o servidor RAMIZ FLAVIO ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe do Gabinete do Desembargador Federal Vice-Presidente;

- NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, GUILHERME CASTRO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Desembargador Federal Vice-Presidente;

- NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, TEMISTOCLES SOARES LEAL, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria de Recursos Especiais e Extraordinários da Vice-Presidência;

- NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, VIVIANE GONÇALVES QUEIROZ, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-1, de Chefe do Gabinete Executivo da Vice-Presidência;

- NOMEAR a servidora GLENDA VERONICA RIBEIRO MOSSON, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II, da Assessoria de Recursos Especiais e Extraordinários da Vice-Presidência;

- NOMEAR o servidor HENOCH MONTENEGRO DE ALENCAR MATTOS FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria da Corregedoria-Regional;

- NOMEAR o servidor HELIO LUNIERE DE AZEVEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Corregedoria-Regional;

- NOMEAR o servidor FABIO NUNES SAD, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Corregedoria-Regional;

- NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, ALINE VESPA MARTINS, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de de Assessor Técnico I, da Assessoria da Corregedoria-Regional;

- NOMEAR o servidor CESAR DE ALENCAR OLIVEIRA SILVA, à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal João Batista Moreira;

- NOMEAR o servidor RENATO ALVES DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal João Batista Moreira;

- NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, RAFAEL DE SOUZA GUIMARAES, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de de Assessor Técnico I, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal João Batista Moreira;

- NOMEAR o servidor JOSE HABIB FRAXE JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe do Gabinete da Sra. Desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas;

- NOMEAR a servidora NISMEIRE APARECIDA CANDIDO DE MEDEIROS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas;

- NOMEAR o servidor RONAN FERNANDES TEIXEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas;

- NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, PATRICIA GUEDES DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de de Assessor Técnico I, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas;

- NOMEAR a servidora SHIRLENE SUELY ROCHA CORREA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe do Gabinete do Sr. Desembargador Federal Ney Bello;

- NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, GISELE CORREA DA COSTA BARROS DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal Ney Bello;

- NOMEAR o servidor FLÁVIO RODRIGUES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal Ney Bello;

- NOMEAR o servidor ALEXANDRE RONALDO DA MAIA DE FARIAS, à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal Ney Bello;

- NOMEAR o servidor JANDERSON CASADO DE VASCONCELOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação;

- NOMEAR o servidor LUIZ ALBERTO LIMA DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte Técnico, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Diretor da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica da Secretaria de Tecnologia da Informação;

- NOMEAR a servidora LIZ SOARES DOS SANTOS PAES, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Projetos de Sistemas da Coordenadoria de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação;

- NOMEAR o servidor ARTHUR HENRIQUE VILLA REAL FERREIRA RAMOS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Apoio aos Usuários da Secretaria de Tecnologia da Informação;

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO