Seção 2 — 24/04/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a previsão contida na Resolução nº 23.585, de 13 de agosto de 2018, do Tribunal Superior Eleitoral e tendo em vista o contido no Processo SEI 14898/2026, resolve:

Art. 1º Liberar a Excelentíssima Juíza de Direito Marília Garcia Guedes para atuar junto à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal no biênio 2026-2028, a partir de 23/04/2026, sem prejuízo das funções exercidas no âmbito deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des JAIR SOARES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a previsão contida na Resolução nº 23.585, de 13 de agosto de 2018, do Tribunal Superior Eleitoral e tendo em vista o contido no Processo SEI 15112/2026, resolve:

Art. 1º Liberar o Excelentíssimo Juiz de Direito Edson Lima Costa para atuar junto à Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal no biênio 2026-2028, a partir de 23/04/2026, sem prejuízo do exercício de suas funções judicantes no âmbito deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des JAIR SOARES

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI 0016162/2026, resolve:

Art. 1º Exonerar CARLOS CESAR RICKEN VANDERLINDE, matrícula N. 309.851, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria da Coordenação Infância e Juventude - ACIJ.

Art. 2º Nomear CARLOS CESAR RICKEN VANDERLINDE, matrícula N. 309.851, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria da Coordenação Infância e Juventude - ACIJ.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des JAIR SOARES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI 0015793/2026, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito os artigos 3º e 6º da Portaria GPR 228, de 21 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2026, Seção 2, página 87.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des JAIR SOARES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI 0015151/2026, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 1º da Portaria GPR 210, de 17 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2026, Seção 2, página 84.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des JAIR SOARES