Seção 3 — 24/04/2026

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 00094.000351/2020-71.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência. Vigência: 19/04/2026 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 937.016,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Processo nº: 00264.000869/2023-58. Termo Aditivo nº 02/2026 ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2023 entre a Presidência da República, CNPJ 00.394.411/0001-09, e a NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A, CNPJ 07.522.669/0001-92; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com a consequente alteração do subitem 9.1 da Cláusula Nona do Termo de Cooperação Técnica nº 1/2023. Vigência: 17/10/2023 a 17/04/2027; Data de Assinatura: 17/04/2026.

Nº Processo: 00091.003363/2025-37.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA.

Contratado: 42.521.088/0001-37 - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Objeto: Acordo de cooperação técnica com a finalidade de promover a proteção de conhecimentos sensíveis.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Decreto 11531/2023, Portaria SEGES/MGI 3.506/2025, Lei 5.648/1970, Lei 9.883/1999 e Decreto 11.693/2023. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 63/2009.

Nº Processo: 01180001146/2009.

Dispensa. Nº 81/2009. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: EDVALDO LIBÂNIO DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 63/2009, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2026 a 01/09/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total do termo aditivo: R$ 73.911,60. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 2024/.

Nº Processo: 00091.006104/2024-31.

Dispensa. Nº 90018/2024. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Estabelecimento das condições de reajuste dos valores dos ítens objetos do contrato, não contemplados no Termo de Referência e reajuste do valor, a partir de 07/2025, pela aplicação do IPCA/IBGE, apurado no período de 07/2024 a 06/2025, no percentual de 5,3512%, em conf. com o subitem 11.2. da Cláusula Décima Primeira do Termo de Referência nº 100/2024, art. 61 da IN SEGES/MPDG nº 05/2017 e art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 06/04/2026 a 26/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.250,72. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Processo nº 00411.074701/2026-91- DOADORA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, DONATÁRIA: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0030-67. Objeto: Transferência externa de bens permanentes constantes do Termo de Transferência nº 004/2026. Data da assinatura: 17.04.2026. DANYELA WANDERLEY FERREIRA. Superintendente Regional

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 00589.001396/2023-43.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 14.029.530/0001-77 - R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por doze meses, a partir de 12/04/2026 até 11/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.180,08. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 00589.001707/2023-74.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, referente ao serviço de limpeza na AGU em São José do Rio Preto, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2026 a 15/05/2027, nos termos do art. 57,II, da lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.131,72. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 00589.001707/2023-74.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, referente ao serviço de limpeza na agu em são josé do rio preto, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2026 a 15/05/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.131,72. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Nº Processo: 00676.000502/2026-35.

Inexigibilidade Nº 126/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO.

Contratado: 61.067.901/0001-95 - AGUAS DO PARA A SPE S.A.. Objeto: Fornecimento de água potável e coleta de esgotamento sanitário para atender as necessidades da Advocacia-Geral da União na cidade de Belém/PA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2026 a Indeterminado. Valor Total: R$ 145.139,52. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Nº Processo: 00676.000782/2026-81.

Dispensa Nº 110/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO.

Contratado: 18.159.044/0001-24 - PERFORMANCE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, a serem executados nas instalações da Advocacia-Geral da União em Goiânia/GO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/04/2026 a 27/10/2026. Valor Total: R$ 164.750,52. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).