Seção 3 — 24/04/2026

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 10480.100933/2022-18.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 09.324.222/0001-34 - STRONGHOLD GROUP FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação/2024 - pela convenção coletiva de trabalho da categoria a partir de junho/2024, e de conformidade com o disposto na cláusula terceira - preço, do supra aludido contrato, alterando o valor mensal previsto no caput da mencionada cláusula, referente aos postos de motorista, que era de R$ 15.442,53 (quinze mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos), após a repactuação, passou a ter o valor de R$ 16.281,45 (dezesseis mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos).. Vigência: 01/02/2023 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.377,40. Data de Assinatura: 26/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2025).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 170055

Nº Processo: 12883003448202532. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de material de limpeza, para atender à Procuradoria Regional da Fazenda Nacional/5ª Região e suas unidades descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1168, Bairro do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/170055-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNA CAVALCANTI GALLE DE AGUIAR

Agente de Contratação

(SIASGnet - 23/04/2026) 170055-00001-2026NE000001

Nº Processo: 10283.000258/2024-16.

Inexigibilidade Nº 90039/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS.

Contratado: 05.610.079/0001-96 - COMPANHIA HUMAITAENSE DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO - COHASB. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para abastecer a agencia do trabalho em humaitá no imóvel localizado na rua si s/nº - novo centenário - humaitá, amazonas cep: 69.080-000..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/04/2026 a . Valor Total: R$ 5.005,44. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 10783.101544/2021-14.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de 01/08/2026 a 01/08/2027, alterando, portanto, a cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.779.860,24. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

PREGÃO Nº 90011/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 11597.000350/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada na gestão de frota de veículos para atendimento às demandas dos seguintes órgãos: SRA/MS, SRTE/MS, SPU/MS, CGU/MS e PFN/MS.

JORGE YABUSAME

Pregoeiro

(SIDEC - 23/04/2026) 170106-00001-2026NE800001

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 170214

Nº Processo: 10280.00022202676. Objeto: Contratação de serviços de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão-de-obra e fornecimento de material, com a finalidade de preparar e servir café e água para os servidores, colaboradores e público externo da SRA/PA, CGU/PA, PFN /PA, SRTB/PA e SPU/PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Boulevard Castilhos Franca, Nº 708, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170214-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA LUZ ALVES DE CASTRO

Superintendente Regional de Administração No Pará

(SIASGnet - 23/04/2026) 170214-00001-2026NE800015

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 10980.100871/2022-11.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARANÁ. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Inclusão de cláusula de obrigações da contratada relativas à confidencialidade e proteção de dados, com exigência de assinatura de termos de sigilo por colaboradores com acesso a informações do contratante, guarda e apresentação dos documentos quando solicitados, observância das políticas de segurança da informação e responsabilização integral da contratada, com aplicação de penalidades em caso de descumprimento, nos termos da legislação vigente.. Vigência: 03/04/2026 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.802,72. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

O MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL (MIR), o MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (MMA), o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA) e o MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS (MPI), no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, e considerando o disposto na Portaria Interministerial MIR/MMA/MDA/MPI nº 12, de 09 de setembro de 2025,

RESOLVEM tornar pública a atualização do cronograma do Edital de Chamamento Público nº 1/2026 destinado à escolha de representantes da sociedade civil para integrar o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático, instituído pela referida Portaria.

Ficam mantidas inalteradas todas as demais disposições do Edital originalmente publicado em 4 de fevereiro de 2026.

DO CRONOGRAMA

RACHEL BARROS DE OLIVEIRA

Ministra de Estado da Igualdade Racial

FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA

Ministra de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO

Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, substituta

ELOY TERENA

Ministro de Estado dos Povos Indígenas

Nº Processo: 59000.000581/2026-70.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Contratado: 31.505.434/0001-77 - AMAZON MOTORS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS E MOTORES LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA, especificados no itens 81 e 82, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total: R$ 831.600,00. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Espécie: Convênio Código 993658, Nº Processo: 59000004393202611, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JOINVILLE CNPJ nº 83169623000110, Objeto: Pavimentação em Zona Rural no Município de Joinville/SC, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000142, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 267934, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2029, Data de Assinatura: 22/04/2026, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ADRIANO BORNSCHEIN SILVA CPF nº ***.554.889-**.

Espécie: Convênio Código 992696, Nº Processo: 59000002823202660, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA CNPJ nº 04628418000107, Objeto: Construção de Centro do Idoso no Município de São Sebastião do Uatumã/AM, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000021, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 267901, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2029, Data de Assinatura: 22/04/2026, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JANDER PAES DE ALMEIDA CPF nº ***.748.382-**.