Seção 3 — 24/04/2026

PROCESSO: 59560.002300/2025-97

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0038.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Produtores Rurais de Quixaba - APPRQ, CNPJ: 18.321.920/0001-77, estabelecida no município de Glória/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 105 CV, marca/modelo YTO LY1104, cabine fechada; e 01 (uma) carreta agrícola com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, com carroceria de madeira, dois eixos e quatro rodas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 236.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2026.

PROCESSO: 59560.000327/2026-26

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0074.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Itiúba, CNPJ: 13.988.324/0001-21, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de um caminhão leve com carroceria aberta de madeira 1.3000 kg (VLC), marca/modelo: Hyundai HR 20PE, combustível diesel, cor branco polar, ano de fabricação/modelo 2024/2025. VALOR DO BEM: R$ 229.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2026.

PROCESSO: 59560.000342/2025-74

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0047.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural do Mateus e Região, CNPJ: 43.452.273/0001-80, estabelecida no município de Gavião/BA. OBJETO: Doação de 10 (dez) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros; e 05 (cinco) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros. VALOR DO BEM: R$ 26.999,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2026.

PROCESSO: 59560.000319/2026-80

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0057.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Mulheres em Ação da Fazenda Esfomeado - AMAFE, CNPJ: 19.387.286/0001-38, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de Corte e Costura, contendo: 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial interlock; 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo semi-industrial zigue-zague; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta industrial; e 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial pespontadeira; e doação de um kit equipamentos de processamento de frutas, contendo: 01 (uma) balança eletrônica de alta precisão, com capacidade de 20 kg; 02 (dois) liquidificadores industriais de 8 litros; 04 (quatro) freezers horizontais com duas tampas, 500 litros; 01 (uma) mesa de preparo em aço inox (2,00 m. x 0,70 m. x 0,85 m.); 01 (um) conjunto de tanque em aço inox com capacidade para 180 litros, com cesto vazado; 01 (um) fogão industrial de piso com 6 bocas; 01 (um) forno duplo a gás industrial; e 01 (uma) despolpadeira de frutos em aço inox 1,5 CV. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 50.336,18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2026.

PROCESSO: 59560.000320/2026-12

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0058.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Antônio Gonçalves - ACAN, CNPJ: 13.233.572/0001-62, estabelecida no município de Antônio Gonçalves/BA. OBJETO: Doação de um kit de equipamentos de corte e costura, contendo: 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial interlock; 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo semi-industrial zigue-zague; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta industrial; e 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial pespontadeira; e Doação de 01 (uma) roçadeira costal motorizada; e 01 (um) kit de irrigação familiar por gotejamento (500 m²), incluindo e bomba periférica 0,5 CV e materiais hidráulicos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 19.739,39. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2026.

PROCESSO: 59560.000321/2026-59

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0059.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Quilombola de Mangabeira e Adjacências - AQMA, CNPJ: 46.437.538/0001-69, estabelecida no município de Antônio Gonçalves/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de Corte e Costura, contendo: 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial interlock; 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo semi-industrial zigue-zague; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta industrial; e 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial pespontadeira; e Doação de 03 (três) kits de irrigação familiar por gotejamento (500 m²), incluindo e bomba periférica 0,5 CV e materiais hidráulicos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 20.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2026.

PROCESSO: 59560.000423/2026-74

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0064.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Sobradinho, CNPJ: 16.444.804/0001-10, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 20 (vinte) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 30.734,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2026.

PROCESSO: 59560.000363/2026-90

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0066.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores e Agricultores das Serras da Maravilha e Adjacências - ASPASEMA, CNPJ: 64.407.248/0001-54, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de uma máquina ensiladeira montada sobre reboque com motor a diesel. VALOR DO BEM: R$ 13.250,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2026.

PROCESSO: 59560.000151/2026-11

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0071.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais do Morro do Tiquim e Região - APRUMTIR, CNPJ: 43.090.662/0001-02, estabelecida no município de Ipirá/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola sobre rodas 75 CV, combustível diesel, tração 4x4, marca/modelo New Holland TT4.75, ano de fabricação: 2025; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 158.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2026.

PROCESSO: 59560.000263/2026-63

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0072.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação da Agricultura Familiar e Econômica Solidária - AFASOL, CNPJ: 49.500.262/0001-04, estabelecida no município de Brejões/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 105 CV, marca/modelo YTO LY1104, cabine fechada com ar condicionado; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 240.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2026.

No Extrato de doação com encargos, referente ao processo nº 59572.000165/2026-15, publicado no D.O.U. de 17/04/2026, nº 73, Seção 3, página 86, onde se lê: Processo nº 59572.000165/2026-15; Leia-se: 59570.000165/2026-15.

JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR

Superintendente Regional Substituto

PROCESSO: 59570.001143/2025-83-e.

ESPÉCIE: Termo de entrega definitiva de obra nº 7.0003.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 41.522.244/0001-11, nos termos da RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 072/2026, datada de 25/03/2026, do Comitê de Gestão Executiva da 7ª/SR da CODEVASF. OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao FAVORECIDO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura física das obras concluídas referentes a 3 (três) poços tubulares, acompanhados de caixa d'água e kit de bombeamento nas comunidades abaixo, bem como a responsabilidade pela fiscalização, operação e manutenção do empreendimento, em atendimento às leis pertinentes: 1- Distrito Santana (06°48'53.00''S / 42°13'15.00''W); 2- Sítio Morrinhos (06°49'4.00''S / 42°10'58.00''W); 3- Sítio Pereiros (06°47'55.00''S /42°9'55.00''W). PRAZO: A transferência será definitiva, a contar da data da assinatura do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR, Superintendente Regional Substituto CODEVASF - 7ª SR; MARLON RODRIGUES DE SOUSA, Prefeito(a) Municipal.

Pregão Eletrônico nº 90030/2025

ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90030/2025, que tem por objeto o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte, descarga, montagem e instalação de 150 (cento e cinquenta) sistema de irrigação por microaspersão para áreas de 5 (cinco) hectares de acerola, banana, goiaba e manga e 50 (cinquenta) sistemas de irrigação por microaspersão invertida para áreas de 5 (cinco) hectares de uva, além de 200 (duzentos) conjuntos motobomba destinados aos lotes parcelares do projeto irrigado de Marrecas/Jenipapo no município de São João do Piauí, localizado no estado do Piauí, distribuídos em 06 (seis) itens - que considerou vencedoras as empresas: FACILITA SERVIÇOS VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 10.304.614/0001-10, para os itens 1, 3 e 5 no valor total de R$ 10.781.620,00; SISTEMINAS LTDA, CNPJ: 23.481.297/0001-50, para os itens 2 e 4, no valor total de R$ 3.240.500,00; e EZA COMÉRCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MOTOBOMBAS LTDA, CNPJ: 53.177.484/0001-05, para o item 6 no valor total de R$ 300.000,00, perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 14.322.120,00, conforme documentos de realização do processo licitatório disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

JOSE OCELO ROCHA CAMPOS JUNIOR

Superintendente 7ª SR

ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.001152/2024-74-e. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e da Parnaíba - Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª/SR vem INTERROMPER o Contrato nº 8.0015.00/2024 firmado com a empresa ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 20/04/2026. Considerando que o Contrato nº 8.0015.00/2024 possui vigência até 25/04/2026, que possui como objeto o fornecimento de 6 (seis) Kit's de Geração Solar GRID TIE 20 kW, encontrando-se na fase final de aceitação técnica, restando pendentes o comissionamento e a realização dos testes funcionais, os quais se encontram prejudicados em decorrência do atraso da concessionária Equatorial Maranhão na análise dos projetos fotovoltaicos, bem como na realização das vistorias dos sistemas instalados no prédio da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, a fiscalização entende necessária a interrupção do instrumento pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 20 de abril de 2026, até que sejam sanadas as pendências externas junto à concessionária e à contratada, viabilizando a energização regular dos sistemas, o comissionamento final e a entrega definitiva do objeto contratado.

ASS Clóvis Luís Paz Oliveira

CAR Superintendente Regional da 8ª/SR-Codevasf