Seção 3 — 24/04/2026

Objeto: Serviços de elaboração de projetos executivos e conclusão da construção e montagem do armazém 78A na RNEST - Refinaria do Nordeste - Abreu e Lima

Abertura das propostas: 29/06/2026, 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

à COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto Aquisição de tubo troca térmica

Abertura das propostas: 07/05/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Rogério Marcos Bezerra

Agente de Contratação

Objeto Aquisição de juntas

Abertura das propostas: 06/05/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Renato de Almeida Strazza

Agente de Contratação

Objeto Aquisição de válvula gaveta

Abertura das propostas: 06/05/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Thiago Tomaz Domingues

Agente de Contratação

Objeto Aquisição de Válvula de retenção

Abertura das propostas: 06/05/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Rogério Marcos Bezerra

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Válvulas

Abertura das propostas: 12/05/2026 às 17:00 horas

Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas da oportunidade 7004325742 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 8 de 13/01/2026 - Pág. 91.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Renato de Almeida Strazza

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004591434

Objeto: Serviços Gerais de auxílio às operações no Terminal de Paranaguá.

Abertura das propostas em 18/05/2026 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

à Comissão de Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004592821

Objeto: Serviços de mesa de operação, rebocadores tripulados e tripulação para as embarcações da Transpetro para as atividades de bunker nos terminais da Baía de Guanabara - TABG..

Abertura das propostas em 20/05/2026 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2026. PARTÍCIPES: Ministério das Mulheres e GEAP Autogestão em Saúde. OBJETO: O estabelecimento de regime de cooperação mútua. FINALIDADE: Desenvolvimento de ações de comunicação, formação e mobilização institucional voltadas à prevenção da violência contra as mulheres, à divulgação da rede especializada de atendimento às mulheres, inclusive os canais do Ligue 180, e à promoção de ambientes institucionais seguros e respeitosos. VIGÊNCIA: 07/04/2026 a 07/04/2028. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2026. SIGNATÁRIOS: Márcia Helena Carvalho Lopes, Ministra de Estado das Mulheres; Douglas Vicente Figueiredo, Diretor-Presidente da GEAP.

Rescisão do Contrato de Cessão nº 75/2024, referente ao uso da área aquícola nº 4015, localizada no reservatório da UHE Luiz Eduardo Magalhães (Lajeado), no município de Porto Nacional, estado do Tocantins, tendo como cedente a União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, e como cessionária a empresa ALIANÇA DO TOCANTINS INDÚSTRIA PESQUEIRA LTDA, CNPJ nº 08.955.476/0001-98, em virtude da renúncia da cessão. Processo de cessão nº 21000.030192/2022-72. Data da rescisão: 11/06/2025. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

Nº Processo: 03631.000199/2026-85.

Dispensa Nº 20/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.

Contratado: 00.988.887/0001-78 - CONECTA MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de comunicação multimídia - SCM (internet banda larga) para atendimento à necessidade de comunicação da agência do IBGE em Lavras/mg, para acesso à internet, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total: R$ 1.440,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Nº Processo: 03631.000199/2026-85.

Dispensa Nº 20/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.

Contratado: 07.117.821/0001-51 - GHNET TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de comunicação multimídia - SCM (internet banda larga) para atendimento à necessidade de comunicação da agência do IBGE em Guanhães/mg, para acesso à internet, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total: R$ 576,00. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Dispensa. Nº 22/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 38.466.199/0001-10 - MORADA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo ao contrato de locação do imóvel situado na Praça Padre João Ferreira, nº 990, sala 501, Centro, em Itaúna/MG, para instalação da agência do IBGE em Itaúna/MG.. Vigência: 25/04/2026 a 25/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.320,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Nº Processo: 03641.000083/2026-27.

Inexigibilidade Nº 41/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.

Contratado: MARINA ROSSETTO RATHIER. Objeto: Locação de imóvel para sediar a agência do IBGE em Francisco Beltrão/PR pelo período de 60 meses, prorrogáveis por sucessivos períodos de 12 meses, mediante da comprovação da vantajosidade econômica para a Administração.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2031. Valor Total: R$ 114.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Nº Processo: 03641.000083/2026-27.

Inexigibilidade Nº 41/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.

Contratado: ANGELA ROSSETTO RATHIER. Objeto: Locação de imóvel para sediar a agência do IBGE em Francisco Beltrão/PR, pelo período de 60 meses, prorrogáveis por sucessivos períodos de 12 meses, mediante comprovação da vantajosidade econômica para a Administração.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2031. Valor Total: R$ 114.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 03001.003137/2024-80.

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 18.090.313/0001-43 - DALA SERVICE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O reajuste tem como base legal a aplicação do IPCA sobre os itens, do acumulado dos meses de dezembro de 2024 a novembro de 2025, que apresentou o montante de 4,46184% (quatro inteiros vírgula quarenta e seis mil cento e oitenta e quatro centésimos de milésimos por cento), conforme previsto na cláusula sexta do contrato original, com base no reajuste do contrato nº 06/2025, o custo anual passará de R$ 415.865,52, para R$ 434.420,77, com efeitos financeiros a partir de novembro de 2025. Dessa forma, o valor total deste apostilamento é de R$ 26.698,95.. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.420,78. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 03001.000153/2023-30.

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 39.238.565/0001-47 - ENCOM ENERGIA SERVICES LTDA. Objeto: O reajuste contratual tem como base o acumulado do IPCA de fevereiro de 2026, que apresentou o índice de 5,17% (cinco vírgula dezesete por cento), e o SINAPI dos itens 17 e 18, correspondendo ao valor de -4,93% e -4,42%, respectivamente, previsto na cláusula sétima do contrato original, com base no reajuste do Contrato nº. 04/2024, o custo anual passará de R$ 82.119,94 (oitenta e dois mil cento e dezenove reais e noventa e quatro centavos), para R$ 84.346,67 (oitenta e quatro mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos), com efeitos financeiro a partir do dia 20 de fevereiro de 2026. Dessa forma, o valor total deste apostilamento é de R$ 2.226,74.. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.346,67. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).