Seção 3 — 24/04/2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Helil Barreto Cardozo, inscrito no CPF: 937.***.***-63, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1418/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 233/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.172081/2025-36, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Diliane de Sá Feitosa, inscrita no CPF nº 000.***.***-07, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5192/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1878/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.202182/2018-10, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

Concorrência Nº 90004/2026 - UASG 257022

Nº Processo: 25033000561202519. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Execução de Implantação de Sistema de Abastecimento de , nos termos da tabela abaixo, conforme Água na Aldeia Betel, pertencente ao Polo Base de Assis Brasil - AC condições e exigências estabelecidas neste instrumento .. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-3-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obras Civis de Saneamento - Captação, Adução e Distribuição de Água e Esgoto Sanitário.

ANTONIO ARAUJO DE PAIVA

Pregoeiro Dsei/arp

(SIASGnet - 22/04/2026) 257022-00001-2026NE111111

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

O Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões - DSEI/ARS torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará chamamento público para prospecção do mercado imobiliário no município de Tabatinga, Estado do Amazonas, com vistas à futura locação tradicional de imóvel tipo galpão, destinado ao funcionamento de depósito (almoxarifado), para atender às necessidades institucionais deste DSEI, especificamente para armazenamento de materiais de construção, ferramentas e insumos farmacêuticos, devendo o imóvel atender aos requisitos mínimos de segurança, estrutura física e adequação às normas de vigilância sanitária vigentes

As propostas deverão ser apresentadas no período de 24 de abril de 2026, a partir das 8 horas (horário de Brasília), à 15 de maio de 2026, às 18 horas (horário de Brasília), podendo ser entregues presencialmente na Rua Marechal Rondon, nº 279, Bairro Santa Rosa, no município de Tabatinga, Estado do Amazonas, encaminhadas por via postal, desde que recebidas dentro do prazo estabelecido, em envelope lacrado e devidamente identificado com a expressão "Proposta para Locação de Imóvel", ou por meio eletrônico, por intermédio dos e-mails [email protected] e [email protected].

O edital de chamamento público e seus anexos poderão ser consultados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço https://pncp.gov.br/app/editais/00394544000185/2026/720.

Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou [email protected].

Tabatinga-AM, 23 de abril de 2026.

MARIA GERALDA CORREIA OZÓRIO

Coordenadora Distrital

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00011/2026 publicado no D.O de 2026-04-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2026. . Leia-se: Vigência: 22/04/2026 a 04/05/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 257037

Nº Processo: 25045.000626/2025. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Médicos Hospitalares, visando abastecer as Unidades de Saúde, conforme as necessidades do DSEI-Araguaia.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 24/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Araguaia, 148, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAEL XAKOIAPARI TAPIRAPE

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 23/04/2026) 257037-00001-2026NE000001

Nº Processo: 25044.000547/2025-96.

Pregão Nº 90037/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 13.343.833/0007-92 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial orgânica, desarmada, em regime 12x36, no período noturno, de segunda a domingo, para atender às necessidades das unidades básicas de saúde indígena - ubsi de abrangência do dsei/ce..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total: R$ 1.708.749,84. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Auxiliar Administrativo - Nível Médio e Assistente Técnico Administrativo - Nível Superior, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI/ISUL).

THIAGO AUGUSTO VILAS BOAS SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 23/04/2026) 257053-00001-2026NE001111

A União por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará, torna público a CHAMADA PÚBLICA n° 1/2026, que tem por objeto a Aquisição de alimentos de agricultores familiares (Café e Açúcar), por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil. Para tanto, os interessados em fornecer os gêneros alimentícios deverão apresentar a documentação para Habilitação e Proposta de Venda, impreterivelmente, durante os dias 24 de abril de 2026 a 18 de maio de 2026 (excetuando-se sábado, domingo e feriados), no horário das 08:00h - 12:00h e 14:00 - 18:00 horas, na Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará - DSEI/KPA, localizado na Av. Brasil 4191 Lote 10/11 Quadra 32 - Setor Parque dos Buritis - Redenção/PA - CEP: 68.552-735. A sessão da Chamada Pública será realizada às 09:00 horas do dia 21 de maio de 2026, na Sede do DSEI/KPA. O Edital completo da Chamada Pública estará à disposição dos interessados onde pode ser consultado ou obtidos GRATUITAMENTE por meio digital na Sede do DSEI/KPA, bem como por meio do E-mail: [email protected] e do sítio eletrônico oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Informações (94) 3424 1462/1312/7552 (SE LO G / K P A), E-mail: [email protected].

ADALBERTO RODRIGUES FLORES

Agente de Contratação

Nº Processo: 25063.000741/2024-62.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.

Contratado: 17.791.755/0001-54 - IDPROMO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de pulseiras de identificação para usuários da casai/lrr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 6.971,40. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste documento legal, convocar/notificar a Empresa MATHEUS LOPES PORTO, inscrita CNPJ: 45.053.942/0001-76, sediada na RUA ADÉLIO PINTO DA SILVA, 334 B NOVO HORIZONTE - PATOS DE MINAS -MG, CEP: : 38.578, para conhecimento da NOTIFICAÇÃO, referente ao não cumprimento do pactuado em ATA de Registro de Preços nº 50/2024, item 13, do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, empenho 2025NE000504, no valor de R$ 36.541,20 (trinta e seis mil quinhentos e quarenta e um reais e vinte centavos), emitido em favor dessa empresa. Ressalta-se que foram feitas três tentativas de contato com a empresa através de ofício e e-mail, porém sem sucesso. Ante o descumprimento pela não entrega do item, este Órgão concede o prazo legal de 05 (cinco) dias corridos, para sanar a questão e/ou manifestação, sob pena das sanções administrativas previstas em Leis vigentes e no edital da Licitação.

LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA

Nº Processo: 25046.000254/2019-49. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 03/2020, cujo objeto é prestação dos serviços de vigilância armada de forma contínua, nas dependências da CASAI DE IMPERATRIZ/MA. Fundamento Legal: Artigos 77 e 78, Incisos I e II, combinado com o Artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Décima Sexta do Contrato supracitado. Data de Rescisão: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Nº Processo: 25046.000254/2019-49. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 24/2020, cujo objeto é a prestação dos serviços de vigilância noturna desarmada, contínua, e diurna, aos sábados, domingos e feriados, com fornecimento de material, nas dependências das SEDES DOS POLOS BASE DE AMARANTE/MA, ARAME/MA, BARRA DO CORDA/MA E GRAJAÚ/MA. Fundamento Legal: Artigos 77 e 78, Incisos I e II, combinado com o Artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Décima Sexta do Contrato supracitado. Data de Rescisão: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Nº Processo: 25038.000551/2025-33.

Dispensa Nº 133/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 55.751.809/0001-47 - SMART SOCIEDADE LTDA. Objeto: Registro de preços para aquisição de Gás de Cozinha e acessórios para dar suporte aos profissionais de saúde nos Polos Base. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total: R$ 5.920,50. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Nº Processo: 25038.000185/2024-31.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 54.860.907/0001-50 - ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos odontológicos, visando suprir a demanda necessária do DSEI Médio Rio Purus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2026 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 1.380,00. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).