Seção 3 — 24/04/2026

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 33433.149319/2022-15.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 29.080.878/0001-66 - IDEAL COLETA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o efeito retroativo financeiro do reajuste do contrato nº 04/2025, firmado com a empresa ideal coleta ambiental ltda, inscrita sob o cnpj nº 29.080.878/0001-66, pela correção do ipca (ibge) no período de agosto a outubro de 2025. A contratante pagará à contratada o efeito retroativo financeiro no valor de r$ 5.269,29 (cinco mil duzentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos) referente ao período de agosto a outubro de 2025. Data de Assinatura: 09/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).

PREGÃO Nº 91056/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410009270202541. , publicada no D.O.U de 10/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mantas Térmicas. ( PROCESSO: 25410.009270/2025-41 ) Novo Edital: 24/04/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio As Licitações

(SIDEC - 23/04/2026) 250052-00001-2025NE000068

Pregão Eletrônico Nº 91115/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.004240/2025. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e componentes, e a atualização de firmwares e drives para equipamentos (servidores, storage, chassis blade, biblioteca de fita e switches) de TIC localizados nas unidades do Instituto Nacional de Câncer - INCA . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91115-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 17/04/2026) 250052-00001-2025NE000068

Pregão Eletrônico Nº 91109/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.018254/2024. Objeto: Aquisição de Insumos Labscan 3-D.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/04/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91109-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 17/04/2026) 250052-00001-2025NE000068

Pregão Eletrônico Nº 91116/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.018260/2024. Objeto: Aquisição de Reagentes NGS - 11 Genes; . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91116-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 17/04/2026) 250052-00001-2025NE000068

Pregão Eletrônico Nº 91110/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410009194202574. Objeto: Aquisição de Lâmpadas para Equipamentos Médico-Hospitalares. ( PROCESSO: 25410.009194/2025-74 ). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 24/04/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91110-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 17/04/2026) 250052-00001-2025NE000068

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 123/2026, CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, no item 08 perfazendo o total de R$ 42.736,3000 (quarenta e dois mil e setecentos e trinta e seis reais e trinta centavos); Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027; Data da Assinatura: 21/04/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.116/2025. Processo nº 33409.008520/2025-93.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares (próteses e acessórios para implante de TAVI e Endoprótese Torácica) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 122/2026, E TAMUSSINO E CIA LTDA, no item 8 perfazendo o total de R$ 16.800,0000 (dezesseis mil e oitocentos reais); Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027; Data da Assinatura: 21/04/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.117/2025. Processo nº 33409.008424/2025-45.

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Fios de Sutura e Hemostáticos para cirurgia cardíaca para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 121/2026, CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA nos itens 2, 3, 4 e 5 perfazendo o total de R$ 286.555,4800 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos); Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027; Data da Assinatura: 21/04/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.111/2025. Processo nº 33409.008521/2025-38.

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para Cirurgia Torácica e Urológica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 87/2026, COLOPLAST DO BRASIL LTDA, nos itens 06 e 10 perfazendo o total de R$ 10.836,0000 (dez mil e oitocentos e trinta e seis reais); Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027; Data da Assinatura: 21/04/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.090/2025. Processo nº 33409.007124/2025-49.

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 33409.006777/2021-87.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Apostilamento do reajuste ao contrato nº. 14/2022, perante o período aquisitivo 2025/2026, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in nº 05/2017/seges/mpog.. Vigência: 25/03/2022 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.555,84. Data de Assinatura: 21/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/04/2026).

Número do Contrato: 63/2025.

Nº Processo: 33409.010019/2024-14.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.807.706/0001-22 - TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação de efeitos retroativos formalizada pelo documento sei nº(0054553660), tendo em vista convenção coletiva de trabalho 2025/2027 do sinduscon-rio (0053475148) e sintraindistal (0053475953), para o período de 01º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027, nos termos do art. 136 da lei 14.133/2021 e da in nº 05/2017/seges/mpog. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.552.270,08. Data de Assinatura: 21/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 250059

Nº Processo: 33409011898202574. Objeto: Aquisição de Medicamentos do grupo antibióticos IV (33409.011898/2025-74). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 24/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JERUSA FERREIRA DIAS

Pregoeira

(SIASGnet - 22/04/2026) 250059-00001-2026NE111111

Espécie: Contrato de Comodato nº 14/2026. Objeto: O empréstimo gratuito 02 (duas) caixas de instrumental, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 90110/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS (SISTEMA FIXAÇÃO COLUNA VERTEBRAL) PARA A ÁREA DE TRATAMENTO DAS DOENÇAS DA COLUNA - ARCOL /DITRO, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 29.328.809/0001-29. Vigência: DATA DA SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 21/10/2026, DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA do 1º Termo Aditivo ao Contrato 334/2024, OU ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 20/04/2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.

Espécie: 1º TA DE PRORROGAÇÃO Nº 38/2026 AO CONVÊNIO Nº 76/2024, que fazem entre o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA e o Município do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujo objeto é: ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES INTERNADADOS NA ENFERMARIA DA PEDIATRIA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA (INTO), MATRICULADOS OU NÃO NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EM CONSONÂNCIA COM O NIVEL DE APRENDIZAGEM DE CADA CRIANÇA INCLUÍDA NO ATENDIMENTO, AMPLIANDO E REVISANDO OS CONCEITOS JÁ ADQUIRIDOS ANTERIORMENTE NA ESCOLA DE ORIGEM. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, de 19/04/2026 a 18/04/2028. Processo Instrutivo nº SME-PRO-2024/12076 e Processo INTO nº 25057.014524/2021-96

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sérgio Lopes da Silva, inscrito no CPF: 467.***.***-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3347/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 554/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.163561/2020-00, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES