Seção 3 — 24/04/2026

EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 4º aditamento 226/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 381/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e SISPRO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 87.252.045/0001-31. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 31/07/26 até 30/07/27, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 150.960,00 (cento e cinquenta mil e novecentos e sessenta reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 27/03/2026, 3ª seção, página 295, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DOS FATORES DE RISCO PSICOSSOCIAL NO AMBIENTE DE TRABALHO, CONFORME DIRETRIZES DA NORMA REGULAMENTADORA 1 (NR 1) - DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS DOS HOSPITAIS COMPONENTES DO GHC, PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), SUSPENDE-SE, SEM NOVA DATA, a abertura prevista para 22/04/2026 às 09:30, local Plataforma do Banco do Brasil, retificação do Termo de Referência. Informações com a Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584.

PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES

Gerente de Licitações

a) Espécie: Termo de Contrato nº 42/2026, oriundo do Pregão nº 90016/2026, celebrado em 22/04/2026 entre a HEMOBRÁS e a R DA SILVA MORAES, CNPJ 64.714.018/0001-38; b) Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha (Itens 1, 2 e 11); c) Valor: R$ 26.098,00 (vinte e seis mil e noventa e oito reais); d) Vigência: 16 (dezesseis) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113401.304.2204039000.20006.00.00;

f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração; Contratada: Renata da Silva Moraes - Representante Legal; g) Processo n° 25800.004814/2025-95.

a) Espécie: Termo de Contrato nº 43/2026, oriundo do Pregão nº 90016/2026, celebrado em 22/04/2026 entre a HEMOBRÁS e a CAFE SILVA LTDA, CNPJ 09.228.128/0001-81; b) Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha (Itens 3 e 14); c) Valor: R$ 87.920 (oitenta e sete mil novecentos e vinte reais); d) Vigência: 16 (dezesseis) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113401.304.2204039000.20006.00.00;

f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração; Contratada: Edivan dos Reis de Souza - Representante Legal; g) Processo n° 25800.004814/2025-95.

a) Espécie: Termo de Contrato nº 44/2026, oriundo do Pregão nº 90016/2026, celebrado em 22/04/2026 entre a HEMOBRÁS e a OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA, CNPJ 37.334.256/0001-45; b) Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha (Item 4); c) Valor: R$ 2.233,00 (dois mil duzentos e trinta e três reais); d) Vigência: 16 (dezesseis) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113401.304.2204039000.20006.00.00;

f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração; Contratada: Olivia Ribeiro da Silva Neta - Representante Legal; g) Processo n° 25800.004814/2025-95.

a) Espécie: Termo de Contrato nº 45/2026, oriundo do Pregão nº 90016/2026, celebrado em 22/04/2026 entre a HEMOBRÁS e a NOTE - EMPRESA DE COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COPOS DE PAPEL E PLÁSTICO, PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, SEMELHANTES E AFINS LTDA, CNPJ 26.770.229/0001-07; b) Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha (Itens 5 e 6); c) Valor: R$ 8.602,00 (oito mil seiscentos e dois reais); d) Vigência: 16 (dezesseis) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113401.304.2204039000.20006.00.00;

f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração; Contratada: Fábio Bernardo Calazans Silva - Representante Legal; g) Processo n° 25800.004814/2025-95.

a) Espécie: Termo de Contrato nº 46/2026, oriundo do Pregão nº 90016/2026, celebrado em 22/04/2026 entre a HEMOBRÁS e a 53.399.494 HEVERTY SILVA PINHEIRO DE LIMA, CNPJ 53.399.494/0001-95; b) Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha (Item 8); c) Valor: R$ 708,00 (setecentos e oito reais); d) Vigência: 16 (dezesseis) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113401.304.2204039000.20006.00.00;

f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração; Contratada: Heverty Silva Pinheiro de Lima - Representante Legal; g) Processo n° 25800.004814/2025-95.

a) Espécie: Termo de Contrato nº 48/2026, oriundo do Pregão nº 90016/2026, celebrado em 22/04/2026 entre a HEMOBRÁS e a EFICIENTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ 28.325.460/0001-09; b) Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha (Item 10); c) Valor: R$ 6.660,00 (seis mil seiscentos e sessenta reais); d) Vigência: 16 (dezesseis) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113401.304.2204039000.20006.00.00;

f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração; Contratada: Dilson Jose de Morais - Representante Legal; g) Processo n° 25800.004814/2025-95.

a) Espécie: Termo de Contrato nº 49/2026, oriundo do Pregão nº 90016/2026, celebrado em 22/04/2026 entre a HEMOBRÁS e a DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79; b) Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha (Item 12); c) Valor: R$ 1.140,00 (um mil cento e quarenta reais); d) Vigência: 16 (dezesseis) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113401.304.2204039000.20006.00.00;

f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração; Contratada: Ligiane Paula Giacomel Izycki Haiduki - Representante Legal; g) Processo n° 25800.004814/2025-95.

LICITACÃO HEMOBRÁS Nº 90003/2026 - UASG 926171

Processo: 25800.005293/2025-93; Objeto: Contratação de obras de construção de câmara fria de medicamentos anexa ao bloco B05 da unidade fabril da Hemobrás, em Goiana/PE, incluindo atividades de comissionamento, qualificação e startup de equipamentos e sistemas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Edital: 24/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-6-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Presidente da Comissão Especial

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 - UASG 926171

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/04/2026. Objeto: contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica convencional, através de ambiente de contratação livre ACL para a unidade fabril da Hemobrás em Goiana/PE.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Gerente de Licitações e Contratações

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90017/2026, restando o certame fracassado.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Gerente de Licitações e Contratações

PROCESSO Nº: 25210.000097/2024-91 ÓRGÃO GESTOR: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA/PB (CNPJ: 26.989.350/0012-79) ÓRGÃO CLIENTE: Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara - DSEI Potiguara (CNPJ: 00.394.544/0039-58) OBJETO: Compartilhamento de infraestrutura e rateio de despesas administrativas (manutenção, conservação e operação) do imóvel situado na Rua Professor Geraldo von Sohsten, 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.042.088,17 (dois milhões, quarenta e dois mil, oitenta e oito reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA: 120 meses (10 anos), a contar de 22/04/2026 a 22/04/2036. DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2026.

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2026, assinado em 23/04/2026, ao Instrumento código 919742. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CASSERENGUE, CNPJ nº 01617975000126. Solicitação de ajuste no plano de trabalho. Valor Total: R$ -37.141,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 17/12/2021. Signatários: Concedente: MARIVALDO LUCIO DE SOUSA, CPF nº ***.369.531-**, Convenente: ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA, CPF nº ***.074.994-**.

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 016/2025. DOADORA: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Superintendência Estadual na Paraíba, situada na rua Professor Geraldo von Shosten, 285, Bairro Jaguaribe, João Pessoa/PB, CNPJ: 26.989.350/0012-79. DONATÁRIO: A O MINICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS, inscrito no CNPJ sob o nº, inscrito no CNPJ sob o nº 08.923.997/0001-63, situado na avenida Gov. Agripino Filho, nº20, Rua: Antônio leite Rolim. CEP 58.935-000 Cachoeira dos índio /PB. OBJETO: Doação de Bem Móveis, classificados como antieconômicos, CAMINHONETE CABINE DUPLA - MARCA: MITSUBISHI - NOME: L200 - MODELO: GL - PORTE: GRANDE - COR: BRANCA - MOTOR/CILINDRADAS: 2.5 / 2500 - POTENCIA: 121CV - TRACAO: 4X4 - ANO FABRICACAO: 2009 - ANO MODELO: 2009 - LUGARES: 05 - COMBUSTIVEL: DIESEL - PLACA: MOC1862 - RENAVAM: 00136551416 - CHASSI: 93XGK7409C955038. O qual integram o acervo patrimonial da Fundação Nacional de Saúde. Local, data de assinatura - João Pessoa 22/12/2025. Signatários: Pela FUNASA, representada pelo SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA, o Srº Osvaldo Balduino Guedes Filho, nomeado por meio da Portaria n.º 1.422, de 19/10/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU 201, de 2023 e e o segundo, pelo Sr. Prefeito constitucional Alyson Francisco de Moura, e de acordo com o que consta no processo nº 25210.000040/2025-73 têm entre si acordados este TERMO DE DOAÇÃO Nº 016/2025, com base na Lei 14.133/2021 e no Decreto nº 9.373/90 e alterações.

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2026, assinado em 22/04/2026, ao Instrumento código 907038. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Termo Aditivo de supressão de metas e ajuste do valor contratual. Valor Total: R$ -17.677,43, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.