Seção 3 — 24/04/2026

Número do Contrato: 3161/2025.

Nº Processo: 54000.017530/2025-82.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE). Contratado: 17.570.945/0001-41 - ANKORA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no convenção coletiva de trabalho 2026, registrado no mte/se sob o nº se000016/2026, conforme documento sei nº 27880206.. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.039.664,25. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 79/2024.

Nº Processo: 54000.087567/2023-14.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE). Contratado: 17.570.945/0001-41 - ANKORA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no convenção coletiva de trabalho 2026, registrado no mte/se sob o nº se000016/2026, conforme documento sei nº 27878724.

cláusula segunda - do preço.. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.172.471,63. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 21218.000350/2022-14. Contrato nº 21/2024. Pregão Eletrônico n.º 008/2023. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratada: A.S. CLÍNICA MÉDICA OCUPACIONAL LTDA, CNPJ: 25.531.739/0001-50. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2024 por 12 (doze) meses, permanecendo inalteradas as demais condições contratuais constantes do Contrato principal. Fundamento Legal: Art. 488, do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 12 (doze) meses de 24/04/2026 a 24/04/2027. Data da assinatura: 17/04/2026. Natureza de Despesa - 33.90.39.50, Programa de Trabalho Resumido (PTRES) - 229503, Fonte de Recurso: 1050000052, Plano Interno (PI)- ADM UNIDADE, conforme Nota de Empenho n. 2026NE30, de 26/01/2026. Assinam: pela Contratante: LUÍZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Fianças e Administração. Assina pela Contratada ANGELA MARIA SIQUEIRA DA SILVA, Representante Legal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21447.000253/2022-28 - Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 04/2022 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada: UGOLINI CAMPOS LTDA, CNPJ: 01.354.498/0001-53 - Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 004/2022, firmado originalmente em 25/05/2022. Nota de Empenho: 2026NE000183. Fundamento Legal: RLC. Vigência 25/05/2026 até 25/05/2027.- Valor Total da Contratação: R$ 8.073,00 (oito mil e setenta e três reais). Data da Assinatura 17/04/2026 - Assinam pela CONAB: FRANCIELLE TONIETTI CAPILÉ GUEDES - Superintendente Regional e LUIZA DE SOUSA FARIAS - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: SAMANTHA RODRIGUES CAMPOS UGOLINi - Representante legal.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº. 21445.000066/2025-15. Contrato nº 009/2026. Pregão Eletrônico n.º 95014/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Florianrius Comercio e Instalações de Moveis Ltda., CNPJ: 72.426.141/0001-81 . Objeto: aquisição de móveis para a Unidade Armazenadora da Conab em Montes Claros/MG. Fundamento legal: art. 292 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Dotação orçamentária: Natureza da Despesa 44.90.52.42, do Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 229503, na Ação Orçamentária ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, Fonte de recurso 1000, do Plano Interno ADM UNIDADE e Plano Orçamentário (PO) 0001, conforme Nota de Empenho n.º 2026NE000158, de 27/02/2026. Valor do contrato: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 23/04/2026. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont, Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa, Gerente de Administração e Finanças. Assina pela Contratada: Lenis de Jesus Sousa , Representante Legal.

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 135457

Nº Processo: 21452001909202501. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de movimentação de mercadorias e/ou produtos agropecuários, de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme estipulados na Lei 12.023/2009, no interior e/ou exterior das unidades armazenadoras, sob a jurisdição da Superintendência Regional da Conab no Estado do Rio Grande do Norte, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2026 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jerônimo Câmara, 1814 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/135457-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também estará disponível no site na Conab: https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/rn a partir de 24/04/2026..

JOAO PAULO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/04/2026) 135457-22211-2026NE000001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 21.453.000057/2025-17. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratado: Espólio de JORGE ZANETTI, CNPJ 97.122.246/0001-78. CDA(s): 76.8595.0001-2, 76.8595.0002-0, 76.8595.0004-7 e 76.8595.0014-4. Objeto: Termo Aditivo de Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Data da Assinatura: 26/11/2025. Data de assinatura do Termo Aditivo: 17/04/2026. Responsáveis Legais: Glauto Lisboa Melo Júnior - Superintendente Regional e Jordano Luís Girardi - Gerente de Operações. Assinam pela Depositária: Inventariante-Empresária Magda Pereira Zanetti, Procurador - Pietro Pereira Zanetti e Fiel Depositária - Inventariante Magda Pereira Zanetti.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE

Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 04 de maio de 2026, às 14h00min, na sede da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão Administração, s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre os seguintes assuntos: 01- Eleição de membros para o Conselho de Administração. 02- Eleição de membros para o Conselho Fiscal.

Contagem, 22 de abril de 2026.

Hideraldo Henrique Silva.

Diretor-Presidente.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 061/23-2503-2603-07-030-09-1 ao Contrato nº 061/23-2503-2509-07-030-09-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90013/2024. Processo nº 061/2023. Objeto: Contratação de Serviços - Plano de Manutenção Preventiva e Corretiva para a CEAGESP (Capital e Interior) através de ARP. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual. Contratada: CONSTRUISO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 04.206.255/0001-66. Valor Global: permanece inalterado nos termos da Cláusula Quarta. Vigência com início em 01/04/2026 e término previsto para 30/05/2026 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 30/03/2026.

AVISO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92001/2026

Processo: nº 098/2025. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Sorocaba atacado, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data, hora e local: 22/04/2026, às 14h30, na sede social da CEAGESP, realizou-se a sessão pública para continuidade do certame onde ficou decidido que: 1) Abertura e classificação das propostas comerciais empatadas dos itens 37 e 38; 2) Classificação das Propostas Comerciais, conforme saneamento; 3) Abertos os envelopes contendo a documentação habilitatória dos primeiros colocados; 4) Suspensa a sessão para a análise dos documentos de habilitação. Será divulgado novo aviso de continuidade para prosseguimento do certame. A presente Ata de Sessão encontra-se disponibilizada no Portal CEAGESP. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.

MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS

Presidente da Comissão Julgadora

PREGÃO Nº 90005/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Solução de Proteção e Resposta a Ameaças Cibernéticas (EDR/XDR), abrangendo a proteção de rede de dados, endpoints, servidores Windows e Linux (físicos e virtuais), com console de gerenciamento centralizado

CRISTINA VALADARES GOULART

Agente de Contratação

(SIDEC - 23/04/2026) 550005-00001-2026NE000001

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2026 - UASG 550005

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora do certame a empresa SERVIX INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 01.134.191/0002-28, conforme registrado na ata de realização do Pregão Eletrônico, que está disponível no sítio www.gov.br/compras.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

Subsecretária de Assuntos Administrativos

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 (PNCP 103/2026)

PROCESSO Nº 71000.026032/2023-88.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome- MDS, por meio da Comissão de Contratação, instituída pela Portaria nº 228, de 14 de abril de 2026, para conduzir e julgar a licitação do tipo "melhor técnica", na modalidade Concorrência, de Nº 90001/2026 (PNCP 103/2026), cujo objeto é a Contratação de Comunicação Digital prestados por intermédio de empresas prestadores de serviços, torna público que realizará o sorteio para a composição dos integrantes que comporão a Subcomissão Técnica desta Concorrência. O sorteio será realizado no dia 11/05/2026 às 09h00mín. no Auditório localizado no pavimento térreo do Bloco A da Esplanada dos Ministérios, CEP: 70054-906, em Brasília-DF. De acordo com o Artigo 10 § 1º da Lei nº 12.232/2010, serão sorteados dois integrantes do MDS e um sem vínculo funcional ou contratual direto ou indireto com o órgão. RELAÇÃO DOS NOMES VINCULADOS AO MDS: Poliani Lemos de Paulo, Matrícula SIAPE nº 3518345; Yakowenko Guerra de Oliveira, Matrícula SIAPE nº 3385861; Roberta Aline e Silva Sousa, Matrícula SIAPE nº 3409210; Gustavo Alves de Souza, Matrícula SIAPE nº 1322659, Antônio Olívio dos Santos M. Barbosa, Matrícula SIAPE nº 1638844 e Simone de Castro Holanda, Matrícula SIAPE nº 3336223; RELAÇÃO DOS NOMES NÃO VINCULADOS AO MDS: Eronides Pereira de Oliveira Neto, Matrícula SIAPE nº 3331945 - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; Nina Fernandes dos Santos, Matrícula SIAPE nº 1145963- Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e Larissa Guedes Menezes, Matrícula SIAPE nº 3505592 - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Wagner Ferreira Moraes

Presidente da Comissão de Contratação