Seção 3 — 24/04/2026

P.A: 0001830-88.2026.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Carta Contrato nº 8346103, de prestação de serviço de coquetel, conforme Termo de Referência. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Rosimeire Aparecida Siguinolfi Santos. Objeto: Acrescentar ao valor da referida Carta Contrato o importe de R$ 2.388,00, referente à alteração solicitada pelo fiscal e pela contratada. Base legal: art. 124, I, "b", da Lei 14.133/21. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.23. NE: 2026/384. Ass: 16/04/26.

Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa CHICLIMP DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE BELEZA LTDA, CNPJ 38.234.040/0001-70 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0002040-60.2026.4.05.7600, notificar a empresa citada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresente defesa prévia ao processo de apuração de penalidade no Pregão 90002/2026, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625.

Fortaleza, 23 de abril de 2026.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Supervisor da Seção de Licitações

Espécie: Acordo de Cooperação de Técnica nº 3/2021-JFRN entre o BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ nº 00.000.000/0001-91. e a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RN, CNPJ nº 05.441.836/000-45. OBJETO: concessão de empréstimos e/ou financiamentos aos magistrados, servidores, aposentados e/ou pensionistas, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento. AL: Lei n.º 14.509/2022, Resolução nº 4/2008 do Conselho da Justiça Federal (CJF) e, no que couber, o preceituado na Lei Federal nº 14.133/2021. PA: 0001034-63.2026.4.05.7100-JF/RN. VIGÊNCIA: 26/06/2026 A 26/06/2036. ASSINADO: 22/04/2026, pela JFRN, Juiz Federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, Diretor do Foro, e, em 20/04/2026, pela Banco do Brasil, Sr. Max Wendell Rebouças da Costa.

AO CONTRATO Nº 1/2022 - CAU/CE

Espécie: Extrato de Aditivo de Contrato. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, situado à Travessa Pará, 12, 10º Andar - Centro, CEP: 60.025-120 - Fortaleza/CE. Processo nº 03/2022. Contrato nº 001/2022. PE-SRP nº 003/2021. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: Prestação de Serviços Continuados de Gerenciamento de Manutenção Preventiva e Corretiva e Abastecimento dos Veículos da Frota Oficial. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 10.113,57. Data da Assinatura: 08/04/2026.

Fortaleza, 22 de abril de 2026. Brenda Rolim Chaves. Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará.

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2025

Processo: SEI Nº 00166.000147/2024-92. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, CNPJ 14.918.711/0001-54. Contratado: TERRA DOURADA LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 08.874.590/0001-93. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº CT078/2025, cujo objeto é a locação de 01 (um) veículo tipo automóvel, hatch, sem condutor, com quilometragem livre, para atendimento das necessidades do CONTRATANTE, conforme especificações constantes do Termo de Referência da Dispensa Eletrônica nº 002/2025. Vigência: 24/04/2026 a 23/04/2027. Fundamentação legal: art. 107 da Lei nº 14.133/2021, bem como nas disposições contratuais pertinentes. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.009 - Locação de Bens Móveis / Centro de Custo 4.03.02 - Fiscalização. Assinatura: 09/04/2026. Signatários: Ricardo Victor de Mendonça Vidal (CAU/PB) e Amarildo Araújo de Lima (Contratado).

A Presidente do CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições TORNA PÚBLICA a realização de Concurso Público Nº 01/2026 para provimento dos cargos constantes no quadro abaixo, regido pelas Instruções Especiais, parte integrante deste Edital, sob a responsabilidade da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Fundação VUNESP, disponível na íntegra nos sites www.vunesp.com.br e https://transparencia.causp.gov.br/concurso-publico/.

DOS CARGOS, VAGAS, VENCIMENTOS, JORNADA, REQUISITOS:

LEGENDA:

Requisitos para a vaga Analista Técnico I - Gestão de Pessoas - São Paulo: Ensino Superior completo em Administração, Gestão de Recursos Humanos, Gestão de Políticas Públicas, Gestão Pública, Políticas Públicas, Psicologia e correlatas

DAS INSCRIÇÕES:

A inscrição deverá ser efetuada das 10 horas de 05.05.2026 às 23h59min de 03.06.2026, exclusivamente pela internet, no site da Fundação VUNESP.

Para inscrever-se, o candidato, durante o período de inscrições, deverá:

a) acessar o site da Fundação VUNESP; b) localizar, no site, o link correlato a este Concurso Público; c) ler, na íntegra, este Edital e preencher total e corretamente a ficha de inscrição; d) indicar na ficha de inscrição a cidade de realização da prova; e) cadastrar senha pessoal; f) transmitir os dados da inscrição; g) efetuar o pagamento.

A Aplicação das Provas (objetiva, redação, estudo de caso, peça prática) ocorrerá em 26/07/2026.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.

Camila Moreno de Camargo