Seção 3 — 24/04/2026

de Prazo Contrato da Inexigibilidade nº 001/2024

Processo Administrativo 001/2024.

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica relacionados a compras, licitações e contratos para adequação do CRECI/ES à Lei 14.133/2021. Contratada: DIEGO HORTELIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 38.473.731/0001-27. Será mantido o valor mensal de R$ 11.913,30 (onze mil novecentos e treze reais e trinta centavos), correspondendo ao valor total pelo período de 12 (doze) meses de R$ 142.959,60 (cento e quarenta e dois mil novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2026 a 02/05/2027. As despesas decorrentes do presente aditivo de contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária: 6.3.1.3.04.01.003 - Serviços Advocatícios. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected]

Manoel P. Dias Jr. Presidente do CRECI/ES. Em 16 de abril de 2026

Contrato de Adesão nº 9912531547

Processo Administrativo nº 2026.15.30125465 - Inexigibilidade de Licitação nº 07/2026

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50

Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ nº 34.028.316/0010-02

Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para a prestação de serviços postais e logísticos, de natureza contínua, compreendendo o envio e recebimento de correspondências, notificações, encomendas e demais objetos, com possibilidade de utilização de Aviso de Recebimento Digital (AR Digital), rastreamento, coleta e serviços correlatos, em favor do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 15ª Região - CRECI/CE - PACOTE "Platinum". Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. Vigência: 5 (cinco) anos. Valor Total Estimado: R$ R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Fortaleza/CE, 22 de abril de 2026. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE.

OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO CONTÁBIL AO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB - CONTRATO CORRESPONDENTE: Inexibilidade de Licitação nº 0003/2025. O prazo de vigência do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027- reajuste de aplicação do IPCA acumulado no percentual de 4,26% sobre o valor contratual vigente. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e CAP - CONTABILIDADE, AUDITORIA E PERÍCIA PÚBLICA E PRIVADA S/S. Valor: R$ 86.400,00.

OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB - CONTRATO CORRESPONDENTE: Inexibilidade de Licitação nº 0002/2025. O prazo de vigência do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/04/2026 a 22/04/2027- reajuste de aplicação do IPCA acumulado no percentual de 4,142850% sobre o valor contratual vigente. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e MAIA E BARROCA FALCÃO ADVOCACIA ("MAIA E FALCÃO ADVOCACIA"). Valor: R$ 143.717,13.

OBJETO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SEGURO VEICULAR PARA OS CARROS PERTENCENTES A FROTA DO CREF10/PB, COMPOSTA POR 7 (SETE) VEÍCULOS, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO, FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS MORAIS/ESTÉTICOS, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS AO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB - CONTRATO CORRESPONDENTE: Dispensa de Licitação nº DP00001/2024. O prazo de vigência do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses. Vigência: 20/03/2026 a 21/03/2027 - reajuste correspondente a um acréscimo de 4,44% sobre o valor contratual vigente. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região e MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Valor: R$ 13.754,77.

OBJETO: Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria Especializada em Recuperação de Crédito, Administração e Execução de Dívida Ativa e Fiscal para atuar junto à demanda do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região Paraíba - CREF10/PB, conforme condições especificadas no Termo de Referência: FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026 (Processo Administrativo nº 019/2026). DOTAÇÃO: 6.2.2.1.01.01.047 SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA. VIGÊNCIA: até 06/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT Nº IN00019/2026- 06.04.26 - AMF CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA - R$ 150.000,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - UASG 926407

Pregão eletrônico nº 01/2026. processo nº 000002/2026. objeto: Constitui objeto da presente licitação: AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS TIPO SUV DE FABRICAÇÃO NACIONAL, AUTOMÓVEL NOVO, ZERO QUILOMETRO, COR BRANCA ANO/MODELO 2025/2026 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO PERNAMBUCO - CREF12/PE, CONFORME OS PRAZOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NO ETP E NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. forma: aberto e fechado Valor total estimado: R$ 673.725,00 (seiscentos e setenta e três mil, setecentos e vinte e cinco reais). Abertura da Sessão Pública: 09h do dia 12/05/2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.licitardigital.com.br, Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações poderão ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura, pelos endereços eletrônicos: https://www.cref12.org.br/licitacoes/ e no e-mail: [email protected], no horário das 08h às 16h, nos dias úteis.

Recife/PE, 22 de abril de 2026.

Adriana Dolores da Silva Pinto.

Pregoeira

Processo 2390/2026. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ADESEG COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. CNPJ: 15.420.446/0001-42. Objeto: Recarga dos extintores da Sede de São Paulo do CREF4/SP, conforme especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 22/04/2026. Valor: R$ 1.959,00 (um mil, novecentos e cinquenta e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 1/2026. Pregão Eletrônico SRP - nº 90005/2026. Processo Sei nº 00231.003778/2025-13. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ/MF nº 06.572.788/0001-97. UASG: 926.587. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços de proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa na prestação serviços gráficos de material institucional personalizado, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1. do Termo de Referência, anexo I do edital de licitação n.º 90005/2026. Empresa: FIBRA GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ nº. 11.210.634/0001-95, vencedora do objeto no valor global de R$78.570,00 (setenta e oito mil quinhentos e setenta reais). Vigência: 20/04/2026 a 20/04/2027. Data da assinatura: 17 de abril de 2026. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. Ricardo Carvalho Gadelha Filho - Fornecedor Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE.

Extrato do 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 003/2024 - SERVIÇOS DE LIMPEZA PREDIAL Processo Administrativo nº 00242.110/2023-COREN-PE. Contratante: COREN-PE. Contratada: ECO FACILITIES LTDA, CNPJ nº 19.945.028/0001-20. objeto: recomposição do equilíbrio da equação econômico-financeira face a repactuação contratual, em razão da nova Convenção Coletiva de Trabalho de 2026 do STEALMOAIC-PE, homologada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Foi repactuado de R$ 56.797,46 (cinquenta e seis mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos), para R$ 60.247,01 (sessenta mil, duzentos e quarenta e sete reais e um centavo), onde o valor global passará de R$ 681.569,52 (seiscentos e oitenta e um mil, quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), para R$ 722.964,12 (setecentos e vinte e dois reais, novecentos e sessenta e quatro reais e doze centavos), com efeito retroativo a partir do dia 01 de janeiro de 2026. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.002 - Serviços de Limpeza e Higienização Com locação de Mão de Obra.

PREGAO ELETRONICO Nº 90007/2026 - UASG 927374

N Processo: 57-2026 Objeto: Contratação de serviços para organização e execução completa do evento "Semana da Enfermagem 2026 do Coren-RS", a ser realizado nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2026, na cidade de Porto Alegre-RS. Total de itens licitados: 6, em grupo único. Edital: 24/04/2026 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Boa Vista, Porto Alegre/RS ou www.gov.br/compras.

Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 9h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected].

Porto Alegre-RS, 22 de abril de 2026.

Silvane Ortiz de Oliveira

Pregoeira

A Presidente em exercício do Coren-RJ, por intermédio dos Agentes de Contratação, faz saber que será realizado o Chamamento no 196/2026 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1035/2025.

Objeto: Locação tradicional de imóvel para a instalação da subseção de Volta Redonda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Envio das propostas a partir das 8h00 do dia 22/06/2026 até às 18h00 do dia 22/06/2026. Endereço: [email protected]. Informações e acesso ao edital através dos links: https://extranet.cofen.gov.br/admin/licitacao/licitacao/826/show ou https://pncp.gov.br/app/editais/27149095000166/2026/13.

Rio de Janeiro, 17 de abril de 2026.

Aline Neto

Agente de Contratação

SESSÃO PÚBLICA PE 90004/2026 - COREN-R

A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do Agente de Contratação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 90004/2026 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1795/2025. Objeto: Contratação de Serviços de proteção contra ataques, por meio de links dedicados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 10h00, na data de 13/05/2026. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected].

Rio de Janeiro, 17 de abril de 2026.

Ygor Michel Machado Ramos

Pregoeiro

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA PRISCILLA MOURA DA SILVA, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital, apresente (por si ou por advogado devidamente constituído) alegações finais nos autos do Processo Ético nº 361/2024, no qual figura como parte interessada. Findo o prazo, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos.

Em 14 de abril de 2026.

Wagner Albino Batista

1ª Secretário

Sérgio Cleto

Presidente