Seção 3 — 24/04/2026

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Av. Senador Salgado Filho, 1840 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 8 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: 24225226/25 - A P De Oliveira Construções; 24226380/26 - A. R. Locacao E Servicos Ltda. - Me; 24227445/26 - Adriano Araujo Gonçalves; 24225927/25 - Ag2 Engenharia & Projetos Ltda; 24225865/25 - Agricola Potiguar Ltda; 24225125/25 - Agricola Tumama Ltda; 24225769/25 - Alexasandro De Sousa Bezerra; 24227561/26 - Ana Amállia Fernandes Freire; 24225305/25 - Ana Clara Apolonia De Siqueira Farias Eireli; 24226091/25, 24226092/25 - André Luiz Gomes Candido; 24225931/25 - Andson Rodrigo Dantas; 24225272/25 - Benedita F Brito De Moura Costa; 24227358/26 - Brick Empreendimentos Imobiliários Eireli; 24225205/25 - Ceramica T M Industria E Comercio Ltda; 24226146/25 - Chico Construcoes E Comercio Ltda; 24225859/25 - Cláudio Rodrigues De Araújo; 24227243/26 - Clécio José Avelino Martins; 24227374/26 - Consorcio Mtec Veredas; 24226241/25, 24226245/25 - Constant Serviços E Construções Ltda; 24226647/26 - Cr Construtora Ltda; 24226573/26 - Cristiane Maria Silva De Oliveira; 24226455/26 - Cristiano Tertuliano Da Silva; 24224969/25 - Dantas Premoldados Ltda; 24227323/26 - Ebp - Empresa Brasileira De Projetos Ltda; 24227562/26 - Edilberto Vitorino De Borja; 24225858/25 - Enilson Ferreira Da Silva; 24226866/26 - F Ivanildo De Oliveira Produtos De Limpeza Ltda; 24227038/26 - Fazenda Aqua Vida Comercio De Carcinocultura Ltda; 24225820/25 - Francisca De Assis Batista Pereira; 24226446/26 - Francisco Das Chagas Canuto Da Silva (Planex); 24226026/25 - Francisco Regivan Da Silva; 24227317/26 - Fundasolos Ltda; 24226549/26 - G Do Prado Construções Ltda; 24227381/26 - Gabrielle Alcantara Martins; 24226227/25 - Geraldo Da Silva Filho; 24227450/26 - Gesb - Incorporações Imobiliáries Ltda - Me; 24227761/26 - Grantauro Mineracao Ltda; 24226405/26 - H. L. De A. Silva (Pintextil Servicos & Comercio); 24226034/25 - Haus Empreendimentos Imobiliarios Ltda; 24227831/26 - Iba Stone Ltda; 24225972/25 - Impacto Servicos De Concretagem E Pavimentação Industrial Ltda; 24224909/25, 24227850/26 - Intellisistemas - Sistemas De Automação E Manutenção Ltda; 24227529/26, 24227539/26, 24227540/26 - Italo Dantas; 24227516/26 - Jair Francisco De Lima; 24226300/25 - Jf2 Construcoes E Engenharia Ltda; 24227251/26 - João Matos Galvão Chacon; 24227528/26 - José Fernandes De Paiva Filho; 24225903/25, 24227170/26 - Jpv Engenharia De Construções Ltda; 24225759/25 - Jsl Construcoes Ltda; 24227652/26 - Kore Construções E Reformas Ltda; 24227543/26 - L C Silva Araujo Servicos Empresariais; 24227055/26 - Lb Mineracao Ltda; 24225982/25 - Lemos Lopes Montagem De Telhados Industriais Ltda; 24227011/26 - Leonardo Michael Moura Scheicher; 24227100/26, 24227102/26, 24227194/26 - Lucilania Alves Serafim Ltda; 24225975/25 - Luiz Ricardo R Silva; 24226778/26 - M. R. F. De Oliveira Ramalho; 24225548/25 - Mar Xiv Consultancy Internacional Ltda; 24225791/25 - Marcelo Saldanha Toscano; 24227110/26 - Mellania Mariucha Alves Bandeira; 24227311/26 - Mr Participações E Construções Ltda; 24227120/26 - Nova Esperanca Spe Ltda; 24226989/26 - Onca Mineracao Ltda; 24225167/25 - Pablo Ramon Da Costa; 24227015/26 - Paulo De Sousa Do Nascimento; 24225084/25 - Pioneira Agricola Ltda - Me; 24226650/26 - R E Guedes Antunes Me; 24226188/25 - Raro Empreendimento Imobiliário Spe Ltda; 24227037/26 - Raul Victor Alves Coutinho; 24225967/25 - Raynyer Ruivo Dantas De Oliveira Ltda; 24225842/25 - Rd Soluções Ltda; 24225073/25 - Reinaldo Calixto; 24225934/25, 24227280/26 - Rn Sol Energia Renovavel Ltda; 24226666/26 - Roberto Alves Da Costa Fernandes; 24225924/25 - S G Da Silva; 24227660/26 - S.J.A Perfuracoes E Sondagens Ltda Me; 24227127/26, 24227131/26 S3 Negócios Imobiliários Ltda - Me; 24225206/25 - Savana Produtos Ceramicos Ltda; 24226251/25 - Stone Block; 24226267/25 - Teixeira Construções Ltda; 24225283/25 - Topbio - Insumos Biológicos Indústria E Comércio Ltda; 24225943/25 - Ufv Jandaira I S.A; 24225992/25 - Valverde Construções E Reformas Ltda; 24226569/26 Vinicola Casa Das 7evas Ltda.

Natal/RN, 15 de abril de 2026.

Eletricista Roberto Wagner Costa Fernandes

Presidente do Crea/RN

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026

O Agente de Contratação do CREA/RN, designado pela portaria nº 161/2025, torna público o presente Pregão Eletrônico, que trata da contratação de empresa especializada na prestação contínua dos serviços de gestão de frota de veículos, mediante a implantação e operação de sistema informatizado e integrado via Web para abastecimento, manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, agendado para a data de 05/05/2026 às 9h.

O edital encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea-rn.org.br a partir do dia 17/04/2026. Informações: e-mail [email protected].

Natal/RN, 14 de abril de 2026.

Sergio Luís Pegado Lemos

Agente de Contratação

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA-RS, em cumprimento à Lei Federal n° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°, da Resolução n° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n ° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, [email protected].

Porto Alegre, 23 de abril de 2026.

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026

Proc. Adm. 85859/2026. Tipo da licitação: Menor preço por item. OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de consumo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, à serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado no Conj. 01 - Q. 602 Sul Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Lote 10 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 90004/2026, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 22/04/2026 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 05/maio/2026, às 14h, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br.

LAYSSA GABRIELLY BARBOSA GARCIA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2026

Processo nº 07.0716.000057/2025-94

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região - Crefito 7, por intermédio de seu Presidente, torna público a homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico nº 90005/2026 (Licitação Tradicional), destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de soluções para formalização de comunicações por meio de um sistema SaaS que possibilite ao usuário enviar notificações eletrônicas multicanais, em modelos de E-mail, SMS e/ou WhatsApp, que requeiram comprovação de autenticidade, integridade, cronologia e aviso ao remetente de recebimento pelo destinatário, oferecendo a mesma validade jurídica que a Carta Registrada para questões de protestos e execução fiscal em favor da empresa: Mais Câmara, Inteligência de Dados e Tecnologia Ltda, CNPJ sob nº 14.951.013/0001-50, para o Item 01.

RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2026

Processo nº 07.0713.000010/2025-51

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região - Crefito 7, por intermédio de seu Presidente, torna público a homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico nº 90002/2026 (Licitação Tradicional), destinado a Contratação de empresa especializada em hospedagem de sites e serviços de e-mail corporativo em favor da empresa: INSTAR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 08.225.893/0001-85, para o grupo 01 e a empresa: AI.BRAZIL TECHNOLOGIES & DATACENTER LTDA CNPJ: 45.908.107/0001-70 para o Item 01.

RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO

Presidente

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA CONTRATO Nº 7/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE ALAGOAS (CREMAL), pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.884.377/0001-04, com sede localizado na Rua Sargento Aldo Almeida, 90, nesta Cidade, com o CEP: 57.055-510, neste ato representado por sua autoridade máxima, o Senhor Presidente Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº 777.***.***-72, domiciliado(a) neste município, doravante denominado CONTRATANTE.

CONTRATADA: W J DA S VENANCIO, com o CNPJ nº 59.330.561/0001-00, localizada à Rua Antônio Florentino de Barros, n° 219 - Centro - Maribondo/AL - CEP: 57670-000, neste ato representada pelo Senhor Wallison Jeydson da Silva Venancio, portador do RG nº 32****5-7 e inscrito no CPF sob o nº 079.***.***-81, doravante denominada CONTRATADA.

OBJETO DO CONTRATO: 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 07/2025, especificamente no tocante ao prazo de execução e ao cronograma físico-financeiro da obra. 1.1.1. O prazo de execução do contrato e o consequente cronograma físico-financeiro ficam prorrogados por mais 115 (cento e quinze) dias corridos, contados a partir do término do prazo anteriormente vigente, qual seja, 28 de dezembro de 2025. Com esta prorrogação, o novo prazo final de execução da obra fica estabelecido para 22 de abril de 2026. 1.1.2. A presente prorrogação fundamenta-se nas justificativas apresentadas pela Contratada, que aponta circunstâncias supervenientes e imprevisibilidades técnicas inerentes à natureza da reforma, como a adequação do projeto de combate a incêndio, a necessidade de aprovação pelo Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL), atrasos no fornecimento de materiais e serviços não originalmente previstos, que demandam uma readequação do cronograma para a adequada conclusão do objeto.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 44.90.51.002 - OBRAS EM ANDAMENTOS

DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025

QUARTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO CONTRATO CREMAL Nº 7/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE ALAGOAS (CREMAL), pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.884.377/0001-04, com sede localizado na Rua Sargento Aldo Almeida, 90, nesta Cidade, com o CEP: 57.055-510, neste ato representado por sua autoridade máxima, o Senhor Presidente Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº 777.***.***-72, domiciliado(a) neste município, doravante denominado CONTRATANTE;

CONTRATADA: W J DA S VENANCIO, com o CNPJ nº 59.330.561/0001-00, localizada à Rua Antônio Florentino de Barros, n° 219 - Centro - Maribondo/AL - CEP: 57670-000, neste ato representada pelo Senhor Wallison Jeydson da Silva Venancio, portador do RG nº 32****5-7 e inscrito no CPF sob o nº 079.***.***-81, doravante denominada CONTRATADA.

OBJETO: 1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração das condições e do prazo de execução do Contrato nº 07/2025, que versa sobre a contratação de empresa de engenharia para reforma da sede provisória do Conselho Regional de Medicina de Alagoas, conforme as justificativas apresentadas e aprovadas no Parecer nº 02/2026 - Fiscalização de Obras, de 13 de março de 2026. 1.1.1. Da Alteração Financeira: Em razão da necessidade de inclusão de novos serviços e de adequação de quantitativos de itens existentes, devidamente justificados, o valor global do contrato passa por alteração. O valor inicial do Contrato nº 07/2025 era de R$ 1.342.224,56 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Após o Primeiro Termo Aditivo, o valor foi ajustado para R$ 1.829.138,14 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil, cento e trinta e oito reais e quatorze centavos). Com a aprovação deste Segundo Termo Aditivo, que representa um acréscimo de R$ 132.431,05 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinco centavos), o novo valor global do contrato passa a ser de R$ 1.961.569,19 (um milhão, novecentos e sessenta e um mil, quinhentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos). Os acréscimos cumulativos representam 49,62% (quarenta e seis vírgula noventa e nove por cento), e as supressões cumulativas totalizam 3,47% (três vírgula quarenta e sete por cento) do valor inicial do contrato, mantendo-se dentro dos limites estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021, que são de 50% para adições e 25% para supressões, não descaracterizando o objeto original do contrato. 1.1.2. Detalhamento dos Itens Novos e das Alterações Quantitativas: As alterações de quantitativos e a inclusão de novos itens que motivaram o acréscimo financeiro deste Segundo Termo Aditivo são detalhados no parecer técnico do engenheiro fiscal conforme Parecer 02/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 44.90.51.002 - OBRAS EM ANDAMENTOS

DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026