Seção 3 — 24/04/2026

Mantenedora: EXC Educacional LTDA; CNPJ 48.545.428/0001-46. Mantida: Centro Universitário ETEP.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2.193 [dois mil cento e noventa e três] diplomas no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: B-26 - Registro nº 492 a 693; CS-26 - Registro nº 130 e da sequência nº 001 a 106; FB-26 - Registro nº 501, 780 e da sequência nº 894 a 1176; R-26 - Registro nº 547 a 791; Livro BF-26 - Registro nº 664, 902, 980, 1053,1093,1099, 1125 e da sequência nº 1160 a 2553; E-26 - Registro nº 009 a 012.

NEUSA APARECIDA PARRA HIROSE

Gestora Acadêmica

Centro Universitário Dinâmica das Cataratas

Mantenedora: União Dinâmica de Faculdades Cataratas

CNPJ: 01.208.350/0001-00

Extrato de Registro de Diplomas: Para Fins do Disposto Art. 21 Portaria MEC Nº 1.095, DE 25.10.2018, ESTA INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INFORMA QUE FORAM REGISTRADOS TREZENTOS E VINTE DIPLOMAS DO DIA 19/03/2026 A 06/04/2026, NO SEGUINTE LIVRO DE REGISTRO E SEQUÊNCIA NUMÉRICA: LIVRO 4 REGISTRO 10.500 A 10.819.

O Registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço: https://adm.udc.br/sistemas/diplomas/admin/index.php

Foz do Iguaçu-PR, 23 de abril de 2026.

ROSICLER HAUAGGE DO PRADO

Reitora

O Presidente da Federação Interestadual dos Notários e Registradores do Sudeste e Centro-Oeste - FINORSC, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 20, § 2º do Estatuto Social da Entidade, convoca todos os sindicatos filiados, para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada às 10h do dia 26 de maio de 2026, terça-feira, de forma remota/virtual, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: a) deliberação e aprovação da prestação de contas relativas ao exercício de 2025; b) previsão orçamentária para o exercício de 2026; e c) demais assuntos correlatos. A participação será remota/virtual. Caso não haja, no horário acima citado, número legal de participantes/conectados, a mesma ocorrerá em segunda convocação, uma hora após, com qualquer número de presenças.

Belo Horizonte-MG, 16 de abril de 2026.

Renaldo Andrade Bussière

CNPJ 11.513.961/0001-16

AVISO

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO CONTRATUAL

A FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ, tendo em vista o Princípio da Publicidade, COMUNICA que após a instauração de processo administrativo para apuração de infração contratual em face da empresa SHS CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., referente à execução do contrato n.º 039/2024, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo do sistema de afastamento e tratamento de esgoto do Município de Toledo/MG, decidiu-se pela EXTINÇÃO do contrato n.º 039/2024, com aplicação de multa de 10% sobre o valor total do contrato, tendo em vista a inexecução parcial do objeto contratado, cumulado com suspensão do direito de licitar e contratar com a Fundação Agência das Bacias PCJ pelo período de 02 anos, nos termos do artigo 22, incisos II e III da Resolução ANA n.º 122/2019 e itens 12.3.2.2 e 12.3.2.3 do Contrato n.º 039/2024. Fica concedido o prazo de 05 dias para eventual interposição de recurso.

Piracicaba, 23 de abril de 2026.

Sergio Razera

Diretor-Presidente

Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA (00.398.022/0001-51). VALOR: R$ 4.288,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO IV, 'C'. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações).

A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão eletrônico, no dia 07/05/2026 às 10:00hs, tendo o objeto a contratação de empresa especializada exclusivamente na prestação de serviços gráficos de impressão, acabamento e embalagem da coleção "Leitura e Escrita na Educação Infantil - Leei" (19.400 coleções, cada uma com 9 cadernos + 1 encarte), conforme especificações técnicas detalhadas no item 3 (Plano de Trabalho/Escopo Detalhado) deste Termo de Referência. Através do endereço www.licitacoes-e.com.br.

São Paulo, 23 de abril de 2026.

LEVY TEIXEIRA

Pregoeiro

Aviso de Credenciamento Nº 01/2026; Objeto: Credenciamento de empresas, sem qualquer caráter de exclusividade, visando a prestação dos serviços de condução de veículos de transporte de pessoas ou carga, de acordo com a necessidade dos projetos, programas e atividades gerenciados pela Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar. Período compreendido de 22 de Abril de 2026 a 22 de abril de 2027. Edital: https://sistemas.fai.ufscar.br/compras/home. Informações gerais: [email protected].

São Carlos, 23 de abril de 2026.

REGINALDO KIRISAWA BALDAN

Gerente Administrativo e Financeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 17/2026, que trata da contratação de empresa para manutenção de ar condicionado - UTI. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 13/05/2026. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 25/04/2026, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 99018-3519 e do e-mail [email protected].

GIORGIA GOTTI

Diretora de Administração Hospitalar

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 18/2026, que trata do registro de preço para aquisição parcelada de EPIs. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 11/05/2026. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 25/04/2026, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 99018-3519 e do e-mail [email protected].

GIORGIA GOTTI

Diretora de Administração Hospitalar

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme Processo nº 1225.050226.0001 consistente em aquisição de alcool. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convenio 12269-6 - CONV - FINEP 01.25.0190.00 - PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACERVOS HISTÓRICOS E CULTURAIS UFPI 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 12/02/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais) - Contratada: EDMUNDO HUGO MOREIRA DE OLIVEIRA LIMITADA - CNPJ n° 40.399.213/0001-52.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos mantida pela Fundação Educacional Miguel Mofarrej CNPJ: 44.537.199/0002-48, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, informa que foram registrados 470 (quatrocentos e setenta) diplomas, no dia 10/04/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro nº 7, registro de nº 001 ao 469 e 1 registro em 2ª VIA nº 470. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://waeweb.unifio.edu.br/servlet/hwmlgnd

Ourinhos-SP, 23 de abril de 2026.

Gláucia Hellen Librelato Gonçalves

Reitora

Mantenedora: Fundação Educacional Severino Sombra CNPJ: 32.410.037/0001-84. Mantida: Universidade de Vassouras.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas, no Livro nº31, registros nº 18.950 ao 18.961, no período de 03/03/2026 a 06/04/2026. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: consultadediploma.fusve.com.br.

Vassouras, 6 de abril de 2026.

MARCO ANTÔNIO SOARES DE SOUZA

Reitor

Mantenedora: Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG. Mantida: Escola Superior Nacional de Seguros.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 diplomas no período de 30/03/2026, no livro de registro nº 5 e sequências numéricas: [Registros 46686 a 46689]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://portalacademico.ens.edu.br/#/certificacao/buscar.

Rio de Janeiro, 9 de abril de 2026.

MONIQUE JARDIM GUIMARÃES

Secretária Acadêmica

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 162292026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 42.970.254/0001-82 - EDILABOR COMERCIO DE VIDRARIAS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS. Objeto: "Aquisição de Material de Laboratório". Valor: R$ 2.944,42 (DOIS MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. 24 de abril 2026.