Seção 3 — 24/04/2026

PROCESSO: 01884/2025. Espécie: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº. 32/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: CLIMATICA ENGENHARIA LTDA- CNPJ nº. 02.604.476/0001-67. OBJETO: Prorrogação contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 109 a 112 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, com a Lei 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2026; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.

CNPJ 57.538.696/0001-21

EXTRATO DE CONTRATO

Processo FSA n. 13476-26; Objeto: Coleta e armazenamento de imagens e informações do entorno da FSA para integração com os órgãos de segurança pública; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratado: Gabriel Tecnologia Ltda - CNPJ n. 35.996.604/0001-14; Valor: sem repasse de recursos. Assinatura: 15/04/2026.

Cotação Eletrônica de Preço nº 1/2026

Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 001/2026 - Convênio 988226/2025.

O Presidente do IAAL, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Lote 1, Kss Comércio e Indústria de Equipamentos Médico LTDA, 79.805.263/0001-28, no valor de R$ 91.500,00; Lote 02, Victor Hugo Torquato - ME, CNPJ nº. 08.621.706/0001-82, no valor de R$9.920,00; Lote 03, Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda, CNPJ nº. 49.520.521/0001-69, no valor de R$117.000,00.

Jaboatão, 20 de abril de 2026.

Juliana Garahy Regus

Presidente da CPL

CNPJ 02.252.746/0001-18

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPO LIMPO PAULISTA - UNIFACCAMP

INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 134 (cento e trinta e quatro) diplomas, no período de 26/03/26 a 16/04/26, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: Livro 34 - registro 6434 a 6567. Foram cancelados ainda por erro de dados os seguintes registros do livro: 34- registro 6455. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.faccamp.br/new/diploma.

Campo Limpo Paulista, 23 de abril de 2026.

Simara da Costa Guimarães

Reitora

UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 08.679.557/0001-02. Informa que registrou 27 diplomas no período de 27/03/2026 a 15/04/2026, sob os n°s 16305 à 16331, livros de registros n°s 23 a 23. www.unipe.edu.br/diplomas

João pessoa, 17 de abril de 2026.

Mariana de Brito Barbosa

Reitora

A Ordem dos Capelães do Brasil CNPJ; 17.347.728/0001-97 e a Faculdade FEBRAICA CNPJ;11.211.953/0001-15, em atendimento ao disposto Parecer CNE/CES n.º 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "notório saber" informa que no período até 30 de Abril de 2026 registrou os DIPLOMAS DOUTOR HONORIS CAUSA, aos listados abaixo no livro de registo: Brasília: Dr.H.C. Albérico Camelo de Mendonça Comenda, Dr.H.C.Alberson do Carmo Mendonça, Dra.H.C. Marilda Pereira de Souza de Mendonça, Dr.H.C.Pedro Luiz Cortezi Botelho, Dr.H.C. Rubens Tavares e Sousa, Dr.H.C. Orlando Mauro Pauletti, Dra.H.C.Marinês Sperandio Pauletti, Dra.H.C.Queila Júlia Eli Teodoro Pereira, Dr.H.C.Marcus Vinícius Chaves de Holanda, Dra.H.C.Risoleide de Souza Nascimento Gonçalves, Dra.H.C.Lucijaine Vilar da Silva, Dr.H.C.Rodney Rocha Miranda, Dr.H.C.Joaquim Pereira de Paulo Neto, Dra.H.C. Noêmia Tiago Bispo dos Santos, Dr.H.C. Patrick Luís Tavares de Oliveira , Dr.H.C.Pedro Luiz Cortezi Botelho, Dr.H.C. Rubens Tavares e Sousa, Dr.H.C. Marcus Vinícius Chaves de Holanda, Dr.H.C.Dalvani Zimmermann, Dr.H.C.Patrick Luís Tavares de Oliveira, Dra.H.C.Ana Caroliny Ferreira Lima. Bahia: Dra.Patricia Alves do Carmo (comendadora), Dr.H.C.Marcus Balbino de Souza dos Santos, Dr H.c Jeferson Souza Nascimento, Dr.h.c. Jandiara Braga Leal, Dr.H.C Jorge Luis dos Santos, Dr H.C. Glauber Costa Villela de Moraes, Dra.H.C. Amini Ferreira da Costa, Dr.H.C. Manoel José da Silva. Dra.Karine Viviane Ritter Mazzochio (Embaixadora da Paz), Mônica de Paula Oliveira Pires de Aragão(Embaixadora da Paz),Dr.H.C.Vanderson Sousa km Schramm(Embaixador da Paz), Iêda Domingos dos Santos(Embaixadora da Paz), Ana Lúcia dos Santos Garrido(Embaixadora da Paz), Dra.H.C.Carla Verônica Nascimento Gomes, Dr.C.H.Jorge Antônio do Carmo Santos , Dra.H.C.Daisy Alice Alves de Santana, Dra.H.C Nadinalva Ferreira do Rosário, Dr.H.C. Deusemar Dantas Guimarães, Dr.H.C. Augusto de Souza Araújo Filho, Dr.h.c.Gil Lopes da Silva, -Gil Lopes da Silva, Dra.H.C.Eutália Bastos Lopes, Dra.H.C.Ivana Cristina Viana da Silva, Dr.H.C.Anderson Evangelista Moreira,Dr.H.C.Alexsandro de Rosario Abade,Dr.H.C.Augusto de Souza Araújo Filho,Dra.H.C.Jamile da Costa Souza,Dra.H.C.Noelma Ramos Almeida de Oliveira, Dr.H.C.Adailton de Jesus Lima,Dr.H.C.Adilton dos Santos Teles, Dr.H.C.Robson Evangelista Rosario, Dr.H.C.David Farias Santos, Dr.H.C.Mario Borges de Almeida Neto, Dr.H.C.Jurandy Ferreira Gomes, Dr.H.C.Anselmo Roberto Lopes da Silva, Dr.H.C.Jaildo Ferreira Nascimento ,Dr.H.C.Artur Araújo Silva São Paulo : Dr.H.C. William Rodrigues Pires, Dra Luzia Ulisses dos Santos, Dr H.C.Isaias Lima de Almeida. Dr.H.C. Vandelei Silva Nunes Rio de Janeiro: Dra.H.C. Olory Elegun Iya Mesan, Dr.H.C.Livio Rocha Barbosa, Dra.H.C. Luciana Rôças da Fonseca ,Dra.H.C. Marcele Vergueiro Sampaio, Dra.H.C. Micheline Silva Torres de Almeida, Dra.H.C. Ticiana Szapiro Duque, Dr.H.C. Marcos Vinicius Gomes Carpinter, Dra.H.C. Renata Nunes Ferreira, Dra.H.C. Marina Nunes Sartori Reis, Dra.H.C. Paula Bahiense de Albuquerque e Silva, Dra.H.C. Roberta França,Dra.H.C. Luciana Graça Alfredo Pinto Martins, Dr.H.C.Ronie Datz, Dra.H.C.Anna Carolina Mazzotti Branco Ricken, Dra.H.C. Alessandra Simões,Dr.H.C. "Marcelo José Fernandes Do Nascimento de Albuquerque, Dr.H.C.Livio Rocha Barbosa ,Dra.H.C. Natalia de Figueiredo ,Dra.H.C. Dhyana Dhelomme, Dra.H.C.Vera Chrystina da Costa Santos, Dra.H.C.Marcia da Silva Trovão, Dr.H.C. Waldemar Falco Neto, Dra.H.C.Jessica Cabral Barradas, Dr.H.C.Marco José Fernandes do Nascimento de Albuquerque, Dr.H.C.Miguel Angel Farias, DR.H.C. Alexandre Jorge dos Santos,Dra.H.C.Layanna Piau, Dr.H.C .João Cândido Martins Ferreira Leão ,Dr.H.C.Jorge Cortez de Souza, Dra.H.C. Ana Cano Milmar, Dra.H.C. Maíra Villela Almeida.

Rio de Janeiro, RJ - 20 de Abril de 2026

Elizabeth Lilian Ferraz Vitorino

Presidente OCB/Reitora FEBRAICA

Publicado no DOU do dia 23/04/2026, seção 3, página 235 , onde se-lê: Paulo Henrique da Silva Almeida - CRC-BA 045415/O-0, Roberta Queli da Silva Moreira - DIRETOR, leia-se: Paulo Henrique da Silva Almeida - DIRETOR, Roberta Queli da Silva Moreira - CRC-BA 045415/O-0.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2026

Processo Administrativo nº 4129/2025 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Licenciamento de Sistema Integrado de Tecnologia da Informação, composta por três componentes inter-relacionados, I - em plataforma web (internet), com suporte a dispositivos móveis (celular e tablet), destinado à gestão do ativo de bens permanentes (bens móveis e imóveis) e II - administração e gestão, divulgação e publicação de atos e informativos oficiais em sítio/portal web institucional, III - Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), com ferramentas de ensino e aprendizagem contemplando itens específicos para ambos os segmentos, em conformidade com a legislação vigente, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogável por igual período, por períodos sucessivos, até o limite legal, com as conformidades deste Termo de Referência e exigências estabelecidas no Aviso da D. E. O senhor Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação a empresa GMC SISTEMAS INFORMATIZADOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 12.295.555/0001-97, no valor total de R$ 64.440,00 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais). Data da Adjudicação/Homologação 22/04/2026. Ato contínuo fica CONVOCADA a empresa vencedora para no PRAZO DE 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato.

Thiago Campos Amado

Superintendente do SAME

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026

Contratação de Solução de Acessibilidade para os sites institucionais do Senac AR/DF, conforme previsto no Edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 11/05/2026 às 10 horas.

À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2026

REPUBLICAÇÃO

A Comissão de Licitação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado de Sergipe-SESCOOP/SE torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço total POR LOTE, solicitando cotação para: Empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de planejamento, assessoria, organização, apoio logístico, promoção e execução de eventos, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos. Disputa: 07/05/2026 às 10h. O edital e anexos estarão disponíveis a partir das 10h do dia 24/04/2026, nos sítios: https://www.somoscooperativismo-se.coop.br/licitacoes-contratos/ e https://portaldecompraspublicas.com.br.Informações no e-mail: [email protected] ou telefone: (79) 3213-0619 e Whatsapp (79) 99638-3250.

Aracaju/SE, 23 de abril de 2026

João Teles de Melo Filho

Presidente do SESCOOP/SE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Tocantins - SENAR-AR-TO, comunica que realizará licitação denominada PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026, por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA EVENTOS, visando atender o stand do SENAR- AR/TO, durante a 26ª Edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (AGROTINS 2026). O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site do SENAR-AR/TO (https://sistemafaetsenar.org.br/) e no site do Banco do Brasil (https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp). Início da Sessão Pública para disputa dos lances: 05/05/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Maiores informações através do telefone (63) 3219-9216 ou pelo e-mail: [email protected].

Larissa Iglesias de Paula

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

REGISTRO DE CHAPA ÚNICA

Em atendimento ao que dispõe o Artigo 42 do Estatuto Social do Sindicato, comunico que foi registrada CHAPA ÚNICA, decorrente da Eleição que se refere ao aviso publicado no dia 03 de abril de 2026, no Diário Oficial da União. Diretoria: Antônio Arlindo da Cunha, Pedro Lacerda Neto, Taigo Rodrigues Matos, SUPLENTES: Antônio Arlindo da Cunha Filho, Fernando Mendes Bezerra, Kelly Christine da Silva Farias, CONSELHO FISCAL: Edmilson Pontes de Mello, Sergio Luís Bittencourte, Alexandre Padilha de Almeida, SUPLENTES: Silvio Romano Benjamin Júnior, André Thiago Gomes Ribeiro, Alessandra dos Santos Araújo. DELEGADOS REPRESENTANTES: Antônio Arlindo da Cunha, Pedro Lacerda Neto, Antônio Arlindo da Cunha Filho, Edmilson Pontes de Mello.

Brasília/DF, 23 de abril de 2026

Antônio Arlindo da Cunha

Presidente do SATEDDF CENTRO NORTE