Seção 3 — 24/04/2026

ALTERAÇÃO DO EDITAL MEC Nº 6/2025

QUE TORNA PÚBLICAS AS CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA PAULO FREIRE

O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 12.048, de 5 de junho de 2024, torna pública as alterações a seguir do Edital nº 6, de 8 de maio de 2025, que torna públicas as condições para a concessão da Medalha Paulo Freire, a ser conferida a redes públicas de ensino que se destacarem nos esforços de superação do analfabetismo no País.

O Edital nº 6, de 8 de maio de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"5. DO CRONOGRAMA

Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

Ministro de Estado da Educação

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024

QUARTA SEÇÃO PÚBLICA

Processo nº 23123.007464/2023-51

Objeto: Contratação de empresa especializada em comunicação institucional, que prestará serviços e ofertará produtos.

O Ministério da Educação, por meio da Comissão Especial de Contratação instituída pela Portaria nº 3, de 02 de março de 2026, referente ao processo 23123.007464/2023-51, Concorrência nº 90003/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, convoca as licitantes para a 4ª Sessão Pública da Concorrência nº 90003/2024, a ser realizada no dia 05/05/2026, às 09h30 horas, no Auditório do Edifício do Ministério da Educação - MEC, Esplanada dos Ministério, Bloco L, em Brasília-DF.

DANILO BARBOSA DA CUNHA

Presidente da Comissão Especial de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 152005

Nº Processo: 23121000194202610. Objeto: Aquisição de materiais de consumo em geral (materiais para higiene alimentar e ambiental), por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, para o ano letivo de 2026, com certificação do órgão sanitário competente, visando suprir as necessidades da Divisão de Nutrição do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 24/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 - Sala 10, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE ANDRADE DE MELO

Membro da Equipe de Apoio

(SIASGnet - 22/04/2026) 152005-00001-2026NE800004

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 153015

Nº Processo: 23062007002202648. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio de alimentação, sem dedicação exclusiva de mão de obra, por meio da exploração do Restaurante Estudantil do CEFET-MG, Campus Varginha, cumulada com a concessão onerosa de uso de bem imóvel.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253, Nova Suíça - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SILVANA ALVES DE AZEVEDO SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 23/04/2026) 153015-15245-2026NE800001

A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 -    O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 24 de abril às 23h59m do dia 03 de maio de 2026, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

Caroline Riente de Andrade Paula