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Extrato de Termo Aditivo
T.A nº 049/2026 ao Contrato de Empreitada nº 060/2025.Processo Sei nº 039.0805.2026.0002134-73. Partes: CERB e a Roble Serviços Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais 99(noventa e nove) dias. Data da Assinatura: 14/04/2026. Larissa Gomes Moraes Diretora Presidente/CERB
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 7/2026
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Implantação da Barragem de Morrinhos, situada na Bacia do Rio Gavião, nos Municípios de Piripá, Presidente Jânio Quadros, Condeúba e Cordeiros no Estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, em conjunto com o Divisão de Estudos, Projetos e Obras de Barragem - DIVEB, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016 e com as disposições do Edital, torna público o Resultado de Habilitação da licitação acima referenciada, declarando HABILITADAS as licitantes: CONSÓRCIO BARRAGEM MORRINHOS, CONSÓRCIO RCA CONSTRUÇÕES LTDA e ARCHEL CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A, e CONSÓRCIO TOP/ SVC/ PAVISERVICE. A abertura dos envelopes "B" - Propostas de Preços das licitantes habilitadas será no dia 24/04/2026, às 14h. A presença dos representantes na sessão presencial é facultada, e os interessados poderão participar via teleconferência, cujo link será disponibilizado no site da CERB (licitacoescerb.ba.gov.br). O conteúdo dos documentos será posteriormente disponibilizado por via eletrônica, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no endereço www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br.
Salvador, 17 de abril de 2026.
Andréa Fernandes Amorim
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PROCESSO: 093.1759.2026.0001534-08. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 040/2026.
CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITÓRIO DO SISAL - COOPSISAL. CNPJ: 11.495.805/0001-70. OBJETO: Contratação de serviços para captação, beneficiamento e distribuição de leite integral bovino e caprino, oriundos da agricultura familiar, incluindo produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e mulheres, em consonância com o Convênio Federal Transferegov nº 919486/2021, subrogado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), destinados ao atendimento dos municípios de Nova Fátima, Candeal, Conceição do Coité, Ichu, Retirolândia, São Domingos, Serrinha, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Gavião, Ipirá, Pé de Serra, Pintadas, São José do Jacuípe, Senhor do Bonfim, Anguera, Antônio Cardoso, Conceição da Feira, Ipecaetá, Santa Bárbara, Santo Estêvão, Tanquinho, Conceição de Almeida, Cruz das Almas, Governador Mangabeira e São Domingos, no âmbito da Chamada Pública nº 004/2023. VALOR GLOBAL: R$ 6.090.864,00 (seis milhões noventa mil oitocentos e sessenta e quatro reais). PRAZO: A partir da data da assinatura do contrato, com termo final em 30/04/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: U.O: 39.101. U.G: 0002. Ação: 08.306.403.1844; Natureza da despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Fonte do recurso: 1.700.0.131.101806.00.00.00, 2.761.5.328.000000.00.00.00. 1.761.5.128.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINATURA: 15/04/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.
extrato de CONTRATO N° 16/2026 - APAEB
PROCESSO: 093.1759.2026.0001533-19. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 045/2026.
CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAPRINOCULTURA SOLIDÁRIA - APAEB LATICÍNIO. CNPJ: 11.803.405/0001-84. OBJETO: Contratação de serviços para captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca e cabra, tipo integral, oriundos da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, em consonância com o objetivo do Convênio Federal Transferegov Nº 919486/2021, subrogado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), para atendimento aos municípios de Riachão do Jacuípe, Araci, Monte Santo, Santaluz, Valente, Barrocas, Biritinga, Cansanção, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Teofilândia e Tucano, no âmbito da Chamada Pública nº 004/2023. VALOR GLOBAL: R$ 3.481.296,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, duzentos e noventa e seis reais). PRAZO: A partir da data da assinatura do contrato, com termo final em 30/04/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: U.O: 39.101. U.G: 0002. Ação: 08.306.403.1844; Natureza da despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Fonte do recurso: 1.700.0.131.101806.00.00.00, 2.761.5.328.000000.00.00.00. 1.761.5.128.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINATURA: 15/04/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.
extrato de CONTRATO N° 15/2026 - DONA FLOR
PROCESSO: 093.1759.2026.0001536-61. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 046/2026.
CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: LACTEO INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA. CNPJ: 96.846.340/0001-07. OBJETO: Contratação de serviços para captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, em consonância com o objetivo do Convênio Federal Transferegov Nº 919486/2021, subrogado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), para atendimento aos municípios de Acajutiba, Aporá, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itapicuru, Olindina, Rio Real, Cipó, Nova Soure e Ribeira do Amparo, no âmbito da Chamada Pública nº 004/2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.392.416,00 (dois milhões trezentos e noventa e dois mil quatrocentos e dezesseis reais). PRAZO: A partir da data da assinatura do contrato, com termo final em 30/04/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: U.O: 39.101. U.G: 0002. Ação: 08.306.403.1844; Natureza da despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Fonte do recurso: 1.700.0.131.101806.00.00.00, 2.761.5.328.000000.00.00.00. 1.761.5.128.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINATURA: 15/04/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.
extrato de CONTRATO N° 14/2026 - ATLANTA
PROCESSO: 093.1759.2026.0001537-42. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 047/2026. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: A.F.P. FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BENEFICIAMENTO DE LEITE LTDA. CNPJ: 96.846.340/0001-07. OBJETO: Contratação de serviços para captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecológicos, assentamentos da reforma agrária, Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, em consonância com o objetivo do Convênio Federal Transferegov Nº 919486/2021, subrogado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), para atendimento aos municípios de Lauro de Freitas, Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Feira de Santana, São Gonçalo dos Campos, Dom Macedo Costa, Maragogipe, São Felipe e Varzedo, no âmbito da Chamada Pública nº 004/2023. VALOR GLOBAL: R$ 5.121.792,00 (cinco milhões, cento e vinte e um mil, setecentos e noventa e dois reais). PRAZO: A partir da data da assinatura do contrato, com termo final em 30/04/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: U.O: 39.101. U.G: 0002. Ação: 08.306.403.1844; Natureza da despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Fonte do recurso: 1.700.0.131.101806.00.00.00, 2.761.5.328.000000.00.00.00. 1.761.5.128.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINATURA: 15/04/2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260007
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20260007, Comprasnet no 95016/2026, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, sendo declarado vencedor do certame o Consórcio MH e CBC Iguatu, com valor global de R$ 1.553.445,66 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Central de Licitações do Estado do Ceará - Comissão de Contratação 02, em Fortaleza, 17 de abril de 2026..
Fortaleza, 17 de Abril de 2026
MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ
Agente de Contratação - CC 02
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260025 IG Nº 1441156000
A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20260025, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, que tem por objeto a pavimentação da CE-166 no trecho entr. Ce-284 (B) - Vila de Bela Vista no município de Cariús - Ce, com extensão de 23 km, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95054/2026, até o dia 15/5/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 17 de Abril de 2026
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Agente de Contratação da Comissão Central de Concorrências
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251428
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251428, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços em horas/ano de Auxiliar de Saúde Bucal, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914282025, até o dia 15/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 17 de Abril de 2026
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260011
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Nacional Eletrônica No 20260011, Comprasnet no 95029/2026, de interesse da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, sendo declarado vencedor do certame o CONSÓRCIO CEU AQUIRAZ, formado pelas empresas UBIQUE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 39.810.434/0001-92 e ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 08.237.585/0001-70 com valor global de R$ 1.435.516,41 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos). As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br.
Fortaleza, 20 de Abril de 2026
MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260027 IG Nº 1441509000
A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20260027, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, que tem por objeto PAVIMENTAÇÃO DO CONTORNO DE PEREIRO NO MUNICÍPIO DE PEREIRO - CE, COM EXTENSÃO DE 3,12 KM. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95050/2026, até o dia 18/05/2026, às 10:00h. (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 20 de Abril de 2026
MARIA VIULENE CARNEIRO ROCHA
Agente de Contratação CC06
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250007-SCIDADES
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Nacional Eletrônica No 20250007, Comprasnet No 95096/2025, de interesse da Secretaria das Cidades, cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DA SEDE ADMINISTRATIVA DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR BPA, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, conforme segue: Declarada Classificada, Habilitada e Vencedora da presente licitação, a empresa SOMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA com valor global de R$ 1.609.992,23 (hum milhão, seiscentos e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e três centavos).
Fortaleza, 20 de Abril de 2026
MARIA IRIS OLIVEIRA GONÇALVES
Agente de Contratação CC01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250117
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250117, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos hospitalares. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901172025, até o dia 13/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 17 de Abril de 2026
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
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