Seção 3 — 24/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260324

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260324, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903242026, até o dia 13/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 16 de Abril de 2026

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260331

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260331, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903312026, até o dia 13/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 17 de Abril de 2026

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260357

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260357, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903572026, até o dia 13/05/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 17 de Abril de 2026

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260035

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260035, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900352026, até o dia 14/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 20 de Abril de 2026

OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260193

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260193, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901932026, até o dia 14/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 20 de Abril de 2026

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260322

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260322, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903222026, até o dia 14/05/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 20 de Abril de 2026

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026

A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE PULVERIZADOR TIPO CANHÃO - ID CIDADES/TCE-ES 026.500E0600012.01.0018 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Processo nº 2026-SLXVS. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3713. Início da sessão de disputa dia 11 de maio de 2026 às 10h.

Deise Gois Santos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que prorroga o prazo da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de "CAMINHÃO CARROCERIA DE MADEIRA" - para o dia 11/05/2026 às 09h, será realizado através do site www.gov.br/compras.

Vinícius Cardoso de Melo

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - 115804

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Educação, torna público aos interessados o "ADIAMENTO CARREGADORES PARA CHROMEBOOKS", do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico SRP nº 009/2026 - Contratação nº 115804, Processo nº 202500005025141, com abertura prevista para 15.04.2026 às 09h, fica ADIADO para o dia 12.05.2026, às 9h. Tipo da Licitação: Menor Preço por Item, para revisão do Termo de Referência devido Esclarecimento protocolada. Objeto: Aquisição de Carregadores para Chromebook. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Gerência de Licitação. Fone: (62) 3220.9566, e-mail: [email protected].

Ariadni Nunes Feitosa Lopes

Agente de Contratação

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Processo nº: 202600006020661 Data: 11/03/2026 Nome: A PÁGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Assunto: Notas de Empenho 00004, 0001, 0002, 00019 e 0001

OBJETO: 1º Termo Aditivo - acréscimo quantitativo - cujo objeto aquisição de materiais didáticos estruturados, por meio da utilização da referida Ata, na condição de órgão não participante (carona). A adesão tem por finalidade o fornecimento de materiais didáticos destinados aos Colégios Estaduais em Período Integral - CEPIs da Rede Estadual de Ensino de Goiás, com vistas ao fortalecimento da política de Educação Integral em Tempo Integral implementada pela SEDUC. VALOR: O presente termo aditivo terá o valor R$ 9.844.300,00 (nove milhões, oitocentos e quarenta e quatro reais e trezentos centavos). Dotação Compactada: 2026.2401.105 / Classificação Funcional: 12.362.1008.2474 / Grupo: 04 / Natureza da Despesa: 4.4.90.52.30 / Fonte: 15400108 / Nota de Empenho nº 00004 / Data de emissão: 10/04/2026 / Valor: R$ 7.095.000,00. Dotação Compactada: 2026.2401.153 / Classificação Funcional: 12.363.1008.2474 / Grupo: 04 / Natureza da Despesa: 4.4.90.52.30 / Fonte: 15400108 / Nota de Empenho nº 00001 / Data de emissão: 10/04/2026 / Valor: R$ 1.065.000,00. Dotação Compactada: 2026.2401.186 / Classificação Funcional: 12.366.1008.2474 / Grupo: 03 / Natureza da Despesa: 3.3.90.32.02 / Fonte: 15430108 / Nota de Empenho nº 00002 / Data de emissão: 10/04/2026 / Valor: R$ 805.152,00. Dotação Compactada: 2026.2401.185 / Classificação Funcional: 12.366.1008.2474 / Grupo: 03 / Natureza da Despesa: 3.3.90.32.02 / Fonte: 15400108 / Nota de Empenho nº 00019 / Data de emissão: 10/04/2026 / Valor: R$ 492.148,00. Dotação Compactada: 2026.2401.189 / Classificação Funcional: 12.366.1008.2474 / Grupo: 04 / Natureza da Despesa: 4.4.90.52.30 / Fonte: 15400108 / Nota de Empenho nº 00001 / Data de emissão: 10/04/2026 / Valor: R$ 387.000,00. SIGNATÁRIOS: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, e a pessoa Jurídica A Página Distribuidora de Livros Ltda.

Cedente: ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/001-95.

Objeto do Termo: Cessão de uso dos bens adquiridos, conforme listagem abaixo.

Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura.

Cessionário: Conforme tabela abaixo:

PROCESSO ADMINISTRATIVO UEMA-00015/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.010/26 - SALIC. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de laboratório para atender aos cursos de Enfermagem da UEMA, dos seguintes Campus: Bacabal, Balsas, Caxias, Coroatá, Grajaú e Santa Inês, Engenharias e Arquitetura e Urbanismo do Centro de Ciências Tecnológicas e ao Núcleo de Acessibilidade pertencentes a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) - convênio nº 929358/2022-FNDE. Torna-se público aos interessados que, em 30 de marco de 2026, o certame foi HOMOLOGADO. Posto isso, DECLARO, na forma da lei, a licitação FRACASSADA no que tange os itens 001 e 002, por ausência de proposta aceita/habilitada

São Luís/MA, 15 de abril de 2026.

Walter Canales Sant'Ana

Reitor

LRE ELETRÔNICA N° 9/2026 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 009/2026 - EMAP, no modo de disputa ABERTO, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, orçamento SIGILOSO, no dia 18/05/2026, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTURA E RESGATE DE CÃES E GATOS NAS ÁREAS ADMINISTRADAS PELA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA-EMAP, INCLUINDO O TRANSPORTE, ESTADIA, APLICAÇÃO DE MEDICAÇÕES E OUTROS PROCEDIMENTOS, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital, que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 4071/2025-EMAP, de 11/12/2025, e em conformidade com as disposições do novo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, de 29/07/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6532/3216-6533 e 3216-6517. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefones: (98) 3216-6532/3216-6533 e 3216-6517.

São Luís/MA, 17 de abril de 2026.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos