Seção 3 — 24/04/2026

Dispensa de licitação 517/2026-33.

Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº: 3051002000038/2026 - SEI/MG Nº 3050.01.0000517/2026-33 - Objeto: Aquisição de adubadora - demanda do convênio EMBRAPA 967988/2024. - Recurso: EMBRAPA 967988/2024 - Contratante: EPAMIG, contratada: LIDON MAQUINAS LTDA - 51.526.441/0001-62- AF Nº 134 - ano 2026 no valor total de R$ 54.400,00;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501561-02/2026

Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto a contratação da prestação dos serviços de veiculação de publicidade legal de órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais em jornais diários de grande circulação e no Diário Oficial da União, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 12/05/2026, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected].

Belo Horizonte/MG, 23 de abril de 2026

Alisson Maurílio Rodrigues Santos

Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026 SRP

Tipo: menor preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual compra central - medicamentos I, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 08/05/2026, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected].

Belo Horizonte/MG, 23 de abril de 2026

Alisson Maurílio Rodrigues Santos

Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

EDITAL 511/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1301017 000010/2026 - O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, torna público que às 10:00 horas do dia 17 de junho de 2026, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO, modo de disputa: ABERTO E FECHADO. Objeto: Execução de obras de recuperação de encostas no município de Sabará - Setor 09, no Estado de Minas Gerais, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e anexos, que estarão disponíveis para consulta e download nos sites www.infraestrutura.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.

Em 22 de abril de 2026

Débora Dias do Carmo

Subsecretária de Edificações

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 098/2021

PROCESSO SEI: Nº 00119.002183/2023-75

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 022/2021

CONTRATO: Nº 098/2021

CONTRATANTE: INSTITUTTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ: Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: F. A. MENDES LOPES - EIRELI, CNPJ: 26.578.603/0001-69

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 78, Incisos: I, II, III e IV da Lei nº 8.666/93

OBJETO: Constitui objeto deste Termo, a Rescisão Unilateral ao Contrato nº 098/2021, que tem como objeto os serviços de pavimentação em paralelepípedo, com área de 2.277,60m ² , no município de Alvorada do Gurguéia - PI.

DATA DA ASINATURA: 24/03/2026.

SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE.

PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico nº 02/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.001221/2025-15

OBJETO: Registro de preços para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados e continuados destinados ao apoio à transformação digital, à modernização de processos institucionais, à evolução do ambiente tecnológico e ao aumento da eficiência operacional do contratante, de forma flexível, sob demanda e alinhada às necessidades estratégicas e operacionais do IMEPI e demais órgãos participantes. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2026 - VIGÊNCIA: 01 (um) ano - ORGAO GERENCIADOR: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IMEPI - EMPRESA DETENTORA/VENCEDORA DO LOTE 1: VINT_GLOBAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ N.º 55.824.693/0001-29, Endereço: Rua Tibúrcio Cavalcante, 1563, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.125-100, telefone: (85) 3017-8080; e-mail: [email protected] / [email protected]; EMPRESA 1ª CLASSIFICADA DO LOTE 1: NATAL COMPUTER LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.742.806/0001-09, localizada à Rua Benjamin Constant, nº 1343, Lojas 01 e 02 - Centro (Norte), Teresina-PI, CEP 64.000-280, telefone: (86) 3131-4283, e-mail: [email protected] / [email protected]; conforme preços registrados no LOTE 1 designado abaixo: LOTE I: ITEM 1: "Prestação de serviços técnicos especializados e continuados destinados ao apoio à transformação digital, à modernização de processos institucionais, à evolução do ambiente tecnológico e ao aumento da eficiência operacional do contratante, de forma flexível, sob demanda e alinhada às necessidades estratégicas e operacionais do IMEPI e demais órgãos participantes". QUANT. 519.000; UNID: Unidade Técnica de Serviço - UST; VALOR UNIT: R$ 98,20; VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 50.965.800,00 (cinquenta milhões, novecentos e sessenta e cinco mil e oitocentos reais); Informações adicionais sobre a presente Ata de Registro de Preços poderão ser obtidas perante à Comissão de Contratação do INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEPI, situado na Avenida Barão de Gurgueia, 3336, CEP: 64018-450, Tabuleta, Teresina/PI, no horário de funcionamento do órgão. Teresina-PI, 20 de abril de 2026.

ASSINATURAS:

Francimar Alves de Macêdo Júnior

Diretor Geral do IMEPI - ÓRGÃO GERENCIADOR

Nivea Santos de Almeida - VINT_GLOBAL TECNOLOGIA LTDA

Representante Legal da Vencedora/Detentora do Lote 1

João Alves Santana Neto - NATAL COMPUTER LTDA

Representante Legal da 1ª Classificada do Lote 1

Francimar Alves de Macêdo Júnior. Diretor Geral do IMEPI

CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/9301-9000622-7. Requerido: A Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A, empresa pública criada e controlada pelo Estado do Rio Grande do Sul, conforme autorizado pela lei nº 15.717, vinculada à Secretaria de Estado responsável pela política de transportes, com sede na Av. Honório Bicalho, s/nº, Bairro Getúlio Vargas, cidade de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ sob o nº 46.191.353/0001-17. Requerente: WORLD SHIPPING AGENCIAMENTOS LTDA. (WSA), inscrita no CNPJ nº 27.091.315/0002-29. Objeto: Área POA21, correspondente ao Armazém E5, com área aproximada de 4.205 m², localizada na poligonal do Porto Organizado de Porto Alegre, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos, com foco principal na carga de cevada e malte importados, cujo mercado não se encontra consolidado no Porto, isto é, não apresenta movimentação regular, nos termos da Resolução ANTAQ nº 127, de 2025. Investimento previsto: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Movimentação prevista: A operação projetada prevê movimentação anual estimada de aproximadamente 160.000 toneladas, com estimativa de 16 a 18 escalas por ano. Valor Total de Uso Temporário: R$ 728.642,40 (Setecentos e vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) Prazo: 48 meses improrrogáveis. Qualquer informação adicional, manifestação, ou impugnações deverão ser direcionadas a [email protected], no prazo de 20 dias, a contar desta publicação. Assinatura: Paulo Fernando Curi Estima/Gerente de Planejamento e Desenvolvimento - Portos RS.

Processo Administrativo: 48007/2025

Objeto: Aquisição de Sistema automatizado para isolamento, detecção e teste de sensibilidade (DST) de micobactérias - rede SES

Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso I

Contratada: Becton Dickinson Industrias Cirúrgicas Ltda

CNPJ: 21.551.379/0008-74

Valor Contratado: R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais)

Unidade Orçamentária: 20401

Código Orçamentário: 10.302.0017

Código da Ação: 0019

Natureza de Despesa: 4.4.90.52

Fonte de Recurso: 1601

Complemento Orçamentário: 0000

Parecer Jurídico: 854/2026

Aracaju, 22 de abril de 2026

JARDEL MITERMAYER GÓIS

Secretário de Estado da Saúde de Sergipe

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 - CPL 01/PMRB, sob o número 90023/2026 no sistema Compras.gov.br, UASG 980139, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços necessários à Regularização Fundiária de Aglomerados Urbanos Informais Consolidados, na modalidade REURB-S, abrangendo a realização de trabalho topográfico e técnico social da área denominada Bairro Benfica (Poligonal Benfica IV), localizada no 2º Distrito do Município de Rio Branco, que fica marcada para o dia 12 de maio de 2026 às 10h (dez horas). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 27/04/2026 a 11/05/2026, horário: 8h às 12h e 13h às 17h, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/folders/1zlxjv7fKZyp0cNKUPuRigNSl0-ILtLhl?usp=drive_link e por meio do e-mail [email protected] ou na CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC.

Rio Branco - AC, 16 de abril de 2026.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Objeto: Será objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para Construção de Ponte em Estradas Vicinais no Município de Senador Guiomard - AC.

Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; [email protected]; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br.

Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 07/05/2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br.

Senador Guiomard/AC, 22 de abril de 2026.

Luciano Gonçalves Brandão

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Objeto: Será objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para Construção de Ginásio Poliesportivo no Município de Senador Guiomard - AC, conforme Convênio nº 964678/2024 - 021111/2024 - Ministério do Esporte.

Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; [email protected]; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br.

Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 12/05/2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br.

Senador Guiomard/AC, 22 de abril de 2026.

Luciano Gonçalves Brandão

Agente de Contratação