Seção 3 — 24/04/2026

(NUMERAÇÃO AUTOMÁTICA NO PNCP N°: 052/2026)

O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, com a interveniência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através da Coordenação Geral de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando a locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da Unidade de Acolhimento Institucional Simone Emídio. As propostas deverão ser encaminhadas a partir das 08:00hrs do dia 27/04/2026 até ás 17:00hrs do dia 07/05/2026.

O edital com os dados completos encontra-se disponíveis para os interessados no Portal da Transparência do Município de Arapiraca https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, disponível por meio de endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Arapiraca - AL, 23 de abril de 2026.

Victor Emanoel Barbosa dos Santos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026 (UASG: 982705)

Objeto: Contratação de empresa para fornecer solução tecnológica para engenharia de tráfego através da locação dos equipamentos e sistemas necessários para a operação própria do estacionamento rotativo do Município de Arapiraca/AL, incluindo serviços auxiliares de sinalização viária, de suporte técnico e operação assistida. Disponibilidade do Edital: a partir de 24/04/2026 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 11/05/2026, às 10h:30min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.

Arapiraca - AL, 23 de abril de 2026.

José Euclides da Silva Júnior

Pregoeiro

Extrato de Publicação Contrato nº 10331/2026. das Partes: Município de Arapiraca - Cnpj N° 12.198.693/0001-58, Com Interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e A Contratada A Empresa F.P. Construtora Ltda, Inscrita No Cnpj/Mf Sob nº 41.160.680/0001-98. do Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Prestar Serviços de Pavimentação e Drenagem da Malha Viária da Bacia Hidrográfica do Rio Coruripe, No Município de Arapiraca/Al. do Valor: O Valor Global do Presente Contrato É de R$ 21.523.626,45 (Vinte e Um Milhões, Quinhentos e Vinte e Três Mil, Seiscentos e Vinte e Seis Reais e Quarenta e Cinco Centavos). dos Recursos Orçamentários e Financeiros: As Despesas Decorrentes do Presente Contrato Correrão à Conta do Programa de Trabalho Abaixo: 4.1.1.13.13.15.452.1020.1025 - Pavimentação, Drenagem e Manutenção - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.0000 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 0.2.754.1.000700 - Código Reduzido: 1079 No Valor de R$ 11.000.000,00 (Onze Milhões) e Na Fonte de Recurso: 0.1.754.1.000700 No Valor de R$ 10.523.626,45 (Dez Milhões, Quinhentos e Vinte e Três Mil, Seiscentos e Vinte e Seis Reais e Quarenta e Cinco Centavos). da Vigência: O Prazo de Vigência Deste Termo de Contrato É de 14 (Catorze) Meses, Contados A Partir da Publicação do Extrato de Contrato. O Prazo de Execução dos Serviços Será de 12 (Doze) Meses, A Contar do Recebimento da Ordem Inicial de Serviços Pela Contratada. dos Signatários: José Luciano Barbosa da Silva - Prefeito - P/Contratante; Roany Izidoro Soares Alves - Secretário Municipal de Infraestrutura - Interveniente - Maryana Thalya Silva Campos Gestor do Contrato - e Lucilene Freire Peixoto - F.P. Construtora Ltda - Contratada. Anexo I - Completa Tabela Se Encontra No Portal da Transparência do Município de Arapiraca, Por Meio do Link Https://Transparencia.Arapiraca.Al.Gov.Br/Contratos/3144. da Data de Assinatura: 16 de Abril de 2026.

Extrato de Publicação Contrato nº 19998.2025/2026. das Partes: Município de Arapiraca - Cnpj N° 12.198.693/0001-58, Com Interveniência da Secretaria Municipal de Esporte e A Contratada A Empresa Terra Nossa Construções e Incorporações Ltda, Cnpj nº 08.509.161/0001-17. do Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras e Serviços de Construção de Um Espaço Esportivo Comunitário No Residencial Brisa do Lago, No Município de Arapiraca/Al. do Valor: O Valor Global do Presente Contrato É de R$ 1.445.230,47 (Um Milhão e Quatrocentos e Quarenta e Cinco Mil e Duzentos e Trinta Reais e Quarenta e Sete Centavos). dos Recursos Orçamentários e Financeiros: As Despesas Decorrentes do Presente Contrato Correrão à Conta do Programa de Trabalho Abaixo: 4.1.1. Programa de Trabalho: 13.13.27.812.1014.1024 - Construção de Quadras Poliesportivas e Campos de Futebol - Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 0.1.700.1.002100. da Vigência: O Prazo de Vigência Deste Termo de Contrato É de 06 (Seis) Meses, Contados A Partir da Publicação do Extrato de Contrato. O Prazo de Execução dos Serviços Será de 04 (Quatro) Meses, A Contar do Recebimento da Ordem Inicial de Serviços Pela Contratada. dos Signatários: José Luciano Barbosa da Silva - Prefeito - P/Contratante; Marcus Fabiano Matos Barboza - Secretário Municipal de Esporte - Interveniente - Carlysson Luís Silva Guimarães Gestor do Contrato - e Antônio Carlos da Silva Filho - Terra Nossa Construções e Incorporações Ltda - Contratada. da Data de Assinatura: 22 de Abril de 2026.

CREDENCIAMENTO 02/2026 - Processo Administrativo Nº 1222002/2025 - Objeto: Credenciamento Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Borracharia, Consertos, Balanceamento E Demais Serviços Correlatos No Município De Boca Da Mata/AL. Data: 27/04/2026 À 27/04/2027. O edital encontra-se disponível no site http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

Em 23 de abril de 2026.

Emanuelle Rezende Felix

Presidente da comissão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Processo Administrativo Nº 0202009/2026. Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: Registro De Preço Para Futura Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Serviços Gráficos E Comunicação Visual, Incluindo Impressão Digital, Confecção, Instalação, Manutenção E Serviços Correlatos, Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Município De Boca Da Mata/AL. Data/Horário: 12 DE MAIO DE 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília.

O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

Em 23 de abril de 2026.

Emanuelle Rezende Felix

Pregoeira

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

O Setor de Licitações de Branquinha/AL, devidamente designado pela Portaria nº 26/2022 de 22 de dezembro de 2022 do Prefeito Raimundo José de Freitas Lopes, torna público o resultado final do julgamento da Concorrência 01/2026, cujo objeto é a Execução das Obras de Construção de 25 (vinte e cinco) Unidades habitacionais no Município, da qual considerou vencedora a empresa J J de Paula Barros Construções, com o valor global de R$ 3.260.083,05 (três milhões, duzentos e sessenta mil, oitenta e três reais e cinco centavos).

Branquinha/AL, 16 de abril de 2026

Sérgio José Silva Sarmento

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O MUNICÍPIO DE COLONIA LEOPOLDINA, através da Secretaria de Assistência Social, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de reservatórios de água (caixas d'água), destinados à doação para famílias em situação de vulnerabilidade social, visando atender à demanda setorial da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 12/05/2026, às 09:30 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site: www.colonialeopoldina.al.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Colônia Leopoldina/AL, 23 de abril de 2026.

Alissanea Luiz dos Santos Sobreira

Secretária Municipal de Assistência Social

A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 - no dia 11/05/2026 às 08:30hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, MOBILIÁRIOS HOSPITALARES, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

Ana Maria Soares da Silva

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0900.015958.2025

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução integral das obras de reforma e ampliação de 08 escolas, cada uma com projeto e orçamento próprios, observando as condições definidas nos projetos, memoriais e demais documentos anexos, no município de Delmiro Gouveia/AL na forma estabelecida nas planilhas de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e termo de referência, em conformidade com as normas e regulamentos pertinentes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, conforme Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, e o que consta no processo em epígrafe, ADJUDICA o presente em favor da: R M K F CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.298.136/0001-31, com sede na Avenida Caxangá, nº 90, Bairro Pedra Velha, Delmiro Gouveia/Al, CEP: 57480-000, por ter apresentado proposta com menor preço global.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0900.015958.2025

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução integral das obras de reforma e ampliação de 08 escolas, cada uma com projeto e orçamento próprios, observando as condições definidas nos projetos, memoriais e demais documentos anexos, no município de Delmiro Gouveia/AL na forma estabelecida nas planilhas de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e termo de referência, em conformidade com as normas e regulamentos pertinentes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, conforme Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o presente em favor da: R M K F CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.298.136/0001-31, com sede na Avenida Caxangá, nº 90, Bairro Pedra Velha, Delmiro Gouveia/Al, CEP: 57480-000, por ter apresentado proposta com menor preço global., por ter apresentado proposta com menor preço global.

Delmiro Gouveia/AL, 20 de abril de 2026.

ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos

EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Pública Nº 8/2025

CONTRATO Nº 03/2026. Processo Nº ° 0900.015958.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução integral das obras de reforma e ampliação de 08 escolas, cada uma com projeto e orçamento próprios, observando as condições definidas nos projetos, memoriais e demais documentos anexos, no município de Delmiro Gouveia/AL na forma estabelecida nas planilhas de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e termo de referência, em conformidade com as normas e regulamentos pertinentes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, conforme Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. Contratante: MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL, CNPJ: 12.224.895/0001-27; Contratada R M K F CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.298.136/0001-31. Valor Global: R$ 17.463.492,78 (dezessete milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e oito centavos). Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado e aceito pela fiscalização, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133 de 2021. Para Execução e Conclusão: Escola Antenor Correia Serpa - 240 (duzentos e quarenta) dias.; Escola Castro Alves - 180 (cento e oitenta) dias.; Escola Divani Maria Vieira Gomes - 180 (cento e oitenta) dias.; Escola Eliseu Norberto - 240 (duzentos e quarenta) dias.; Escola José Correia dos Santos - 240 (duzentos e quarenta) dias.; Escola Juscelino Kubitschek - 210 (duzentos e dez) dias.; Escola Juviniano Bezerra de Souza - 180 (cento e oitenta) dias.; Escola Rosalvo José de Souza - 180 (cento e oitenta) dias. Contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro estabelecido. Elaine Caroline Rodrigues Martins - Agente de Contratação