Seção 3 — 24/04/2026

CONTRATANTE: Município de Dois Riachos/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos. CONTRATADA: Jose Clesivam Teotonio EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.357.567/0001-02. OBJETO: Distrato amigável e consensual do Contrato nº 031/2025, firmado em 05 de junho de 2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 90002/2025, que tinha como objeto a contratação de empresa de engenharia civil para execução de obras e serviços de pavimentação em vias rurais no Município de Dois Riachos/AL. FUNDAMENTO LEGAL: sob os fundamentos do art. 138, II, da Lei Federal nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2026. ALBERTO MARLOS DE SIQUEIRA

Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos

HOMOLOGAÇÃO Processo nº 1129/2025

O Prefeito do Município de Girau do Ponciano/AL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 11.947/2009, HOMOLOGA a Chamada Pública nº 001/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do PNAE - COM TESTE.

Vencedores: Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas Ltda - R$ 251.561,00; Associação de Desenvolvimento Comunitária dos Produtores Rurais do Sítio Algodãozinho - R$ 98.306,80; Cooperativa dos Beneficiadores de Arroz do Povoado Ipiranga - COOBAPI - R$ 62.400,00; Cooperativa de Produção Agropecuária da Reforma Agrária do Agreste Alagoano - COOPERMARIABONITA - R$ 20.942,10; Luciana Ferreira de Oliveira - R$ 32.552,91; Maria Josélia Silva - R$ 32.552,91; Macileide Silva de Oliveira - R$ 32.552,91; Roseane Anjos da Silva - R$ 32.552,91. Totalizando o Valor global de R$ 563.421,54.

Girau do Ponciano/AL, 23 de abril de 2026.

Gilberto Bezerra Barros

Prefeito

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

O Município de Maragogi/AL, por intermédio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para construção de espaço esportivo comunitário tipo B do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) / Ministério do Esporte, a ser implantado no Loteamento Portal de Maragogi, conforme Contrato de Repasse nº 955231/2023/MESP/CAIXA . Sagrou-se vencedora do certame a empresa: RVV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.895.340/0001-89, com o valor global de R$ 1.457.356,70 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos).

O resultado foi devidamente homologado pela autoridade competente em 23 de abril de 2026, conforme termo de homologação constante nos autos. Dessa forma, ficam convocados os interessados para os atos subsequentes, na forma da legislação vigente.

Maragogi/AL, 23 de abril de 2026.

DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA

Autoridade Competente

Pregão Eletrônico nº 9/2026

5ª CHAMADA; Tipo: menor preço por grupo de itens; Processo n.º 0515.0019/2025; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br;

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento e prestação de serviços, de urnas funerárias, translado funeral, ornamentação, coroas em flores, aplicação de formol e mortalhas, infantis e adultos, para atender as pessoas vulneráveis assistidas pelos programas do Serviço Social Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 08 de maio de 2026, às 09h (horário de Brasília); Informações: licitaçã[email protected].

Olho d'Água do Casado/AL, 17 de abril de 2026.

Luzia Cristina de Almeida

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de combustíveis. DATA/HORA: 07/05/2026; às 09:00.

MARIA SUZANICE HIGINO BAHÉ

Prefeita

2ª CHAMADA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02190003/2026 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de abastecimento de recarga de cilindros de oxigênio hospitalar e inspeção técnica, visando o atendimento das necessidades expressas pelas unidades básicas e casos de emergência do Município de Pariconha/AL. Data de realização: 30 de abril de 2026, às 08h30. Informações: [email protected].

Pariconha, 23 de Abril de 2026.

José Ferreira de Lima Neto

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Processo Administrativo nº 2026.29014756372.PROCADM.PMP.

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna pública a supensão SINE DIE do Pregão Eletrônico nº 16/2026 para retificação do edital. Em momento oportuno, através dos canais de comunicação estabelecidos para o certame, será anunciada a nova data para a realização da sessão pública,conforme previsto na legislação vigente.

Hugo Batista

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Processo Administrativo no 2026.29014756372.PROCADM.PMP.

O Município de Penedo, Estado de Alagoas, Através de Seu Pregoeiro, Torna Público O Edital do Pregão Eletrônico No 16/2026 Fundamentado Na Lei Federal No 14.133/2021, Cujo Objeto Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Médico Hospitalares e Correlatos, Destinados Ao Atendimento das Demandas das Unidades de Saúde Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penedo/Al, Visando Assegurar A Continuidade, Regularidade e Segurança da Assistência à Saúde. os Interessados Poderão Obter O Edital No Portal da Transparência do Município de Penedo e No Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br e no PNCP. Data da disputa: 11 de Maio de 2026, às 09 horas,

Hugo Batista

Pregoeiro

EDITAL UASG - 982837

O Município de Pilar comunica que, após a retificação do certame, realizará a licitação nos termos abaixo: Pregão Eletrônico nº 90015/2026.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos. Data: 11 de maio de 2026, às 09:00h. Local: www.comprasnet.gov.br, Edital Disponível também no Portal de Pilar: https://sistema-smas.com.br/pncp/pilar/editais, informações no; E-mail: [email protected]

Pilar-AL, 20 de abril de 2026.

PAULO SÉRGIO GOMES FREITAS

Pregoeiro

Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 05/2026 Processo n.º 04070011/2026 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: Aquisição de bebedouros industriais de grande porte, destinados ao atendimento das demandas das unidades escolares integrantes da rede municipal de ensino. Data de realização: 30 de maio de 2026, às 9h. Informações: [email protected]

Wellington Pinto Oliveira

Presidente da Comissão de Contratação

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Município de Piranhas/AL, através de sua Comissão de Contratação, RETIFICA as publicações da Edição de 14 de abril de 2026, sexta feira, Diário Oficial da União, página 245-Seção 3.

Onde se lê:

•menor preço por lote;

•27 de abril de 2026.

Leia-se:

•menor preço por item;

•28 de abril de 2026.

*Ficam mantidos os demais termos do aviso anterior*.

Piranhas-AL, 23 de abril de 2026.

Wellington Pinto Oliveira

Presidente da Comissão de Contratação

2ª CHAMADA

O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através da Comissão de Contratação, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Dispensa Eletrônica nº: 005/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DE CORRIDA DE RUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PORTO CALVO/AL. Modalidade: Dispensa Eletrônica - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor preço - POR ITEM. Data da abertura da sessão pública: 28/04/2026. Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Porto Calvo/AL, 22 de abril de 2026.

Igor Diego de Lima Santos

Pregoeiro