Seção 3 — 24/04/2026

Procedimento: Concorrência Nº 01/2026 - ADM.

Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma da Praça do Trem no Município de Porto Real do Colégio/AL.

Contratada: M D M dos Santos Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ Nº 17.872.922/0001-91. Valor. R$ 857.000,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil reais).

Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

Unidade Orçamentária: 0901 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

Estrutura Programática: 09.0901.15.451.0010.1027 -

Construção/Ampliação/Restauração de Diversas Praças.

Elemento de Despesa: 4490510000/170000000 - Obras e Instalações.

PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato.

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 ADM

ÓRGÃO LICITANTE: Município de Porto Real do Colégio/AL.

OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma da Praça do Trem no Município de Porto Real do Colégio/AL.

VENCEDORA/ADJUDICATÁRIA: M D M DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA, residente na Praça Ver. José Ferreira Barbosa, 22, Brasília, CEP: 57.313-260, Arapiraca - AL. Inscrita no CNPJ nº 17.872.922/0001-91.

BASE LEGAL: Lei n 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei 147 de 07 de agosto de 2014, bem como as demais legislações pertinentes, Modalidade CONCORRÊNCIA n° 01/2026/Porto Real do Colégio/AL.

VALOR: R$ 857.000,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil reais).

ADJUDICO E HOMOLOGO em 14 de abril de 2026.

HIGOR JOSÉ SANTOS FREITAS

Prefeito

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifício de efeito exclusivamente visual, sem estampido, destinados ao atendimento dos eventos oficiais, culturais, comemorativos,, turísticos, religiosos e institucionais promovidos ou apoiados pelo Município de Traipu/AL.

Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.

Data e hora da sessão de disputa: 29/04/2026, às 10h30min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: [email protected].

Traipu-AL, 13 de abril de 2026.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de apoio operacional, incluindo botes infláveis, motores de popa e carretas de transporte

Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.

Data e hora da sessão de disputa: 29/04/2026, às 09h00min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: [email protected].

Traipu-AL, 13 de abril de 2026.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para salva-vidas.

Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.

Data e hora da sessão de disputa: 29/04/2026, às 09h30min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: [email protected].

Traipu-AL, 13 de abril de 2026.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliário, incluindo, conforme a necessidade dos setores: mesas, cadeiras (incluindo cadeiras giratórias/ergonômicas), armários, arquivos, estantes, balcões, longarinas, gaveteiros, mesas de reunião, e demais itens correlatos.

Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.

Data e hora da sessão de disputa: 30/04/2026, às 09h00min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: [email protected].

Traipu-AL, 14 de abril de 2026.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

COM INVERSÃO DE FASES, PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de obra de Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Piaçabuçu/AL. Modalidade: CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO sob o CRITÉRIO DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO UNITÁRIO, Data/Horário: 14 de maio de 2026 às 10:00hs (dez horas - horário de Brasília). Sites para acessar o edital: https://pncp.gov.br. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://bnc.org.br/, Informações do Edital completo estará disponível no site da Prefeitura Municipal de Piaçabuçu, através da página www.piaçabuçu.al.gov.br, a partir do dia 23/04/2026 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21.

Piaçabuçu, 23 de abril de 2026

Bruno Alexsandro André do Nascimento

Agente de Contratação

Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e seu FUNDO MUNICIPAL CNPJ 30.922.451/0001-47. Contratada: JSC CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 03.155.621/0001. Origem: DISPENSA Nº 100009/26-SEMED, PROCESSO Nº 03032026 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva na Escola de Ensino Fundamental Lourenço Borges Façanha no município de Amapá, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, com valor global R$ 77.331,56 (setenta e sete mil, trezentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos). Vigência do Contrato: 90 (sessenta) dias a partir de sua assinatura. Amapá-AP, 22 de abril de 2026. Elinamar Macêdo Almeida

Secretária Municipal de Educação

Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e seu FUNDO MUNICIPAL CNPJ 30.922.451/0001-47. Contratada: FORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.771.299/0001-31. Origem: DISPENSA Nº 100008/26-SEMED, PROCESSO Nº 19022026-01 Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos de Informática sendo Computadores e Impressoras para suprir a necessidade das Escolas da Rede Municipal da Secretaria de Educação no município de Amapá-AP, com valor global R$ 61.801,30 (sessenta e um mil, oitocentos e um reais e trinta centavos). Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias a partir de sua assinatura.

Amapá-AP, 8 de abril de 2026. Elinamar Macêdo Almeida Secretária Municipal de Educação

Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, através da SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, PLANEJAMENTO URBANO E MANUTENÇÃO URBANÍSTICA, CNPJ 05.989.116/0001-19. FORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.771.229/0001-31. Origem: DISPENSA Nº 100007/26-SEMOB/PMA, PROCESSO Nº 20022026-01, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA URBANA E EPI'S PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO URBANA REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO URBANO E MANUTENÇÃO URBANÍSTICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP, com valor global R$ 60.275,44 (Sessenta mil, duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Vigência do Contrato: 60 (sessenta) dias a partir de sua assinatura.Amapá-AP, 23 de abril de 2026.Luiz Carlos Moreno

Secretário Municipal de Obras Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística

1º Termo Aditivo de Prazo de Execução ao Contrato de Obra N.º 004/2026/CCC-PMI. Referente ao Contrato nº 4/2026/CCC-PMI, Processo Adm nº 0510.2716/2025-PMI, Concorrência Pública nº 10/2025/CL-PMI. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaubal/AP - Contratada: CONEXÃO EDIFICAÇÃO LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para Construção de Escola de duas salas na Comunidade de Bom Sucesso no Município de Itaubal/AP. Motivo: Prorrogação do Prazo de Execução Contratual, Alteração da Cláusula 3ª. Prazo Concedido: 120 dias de execução: 15/05/2026 a 12/09/2026, permanencem em Vigor as demais Disposições Contidas no Contrato Original. Fundamento Legal: Art. 113, da lei 14.133/21, autorizado com o Art. 107, Lei nº 14.133/21

PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026-CPL/SEMUSA/PMLJ

PROCESSO Nº 04.03.2026/003-SEMUSA/PMLJ

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática, equipamentos de fisioterapia e outros equipamentos destinados à melhoria da estrutura física e funcional do Centro Especializado em Reabilitação (CER) do Município de Laranjal do Jari/AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 27/04/2026 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 07/05/2026 às 08:00 horas. data da realização: 07/05/2026 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected].

Em 23 de abril de 2026.

Alcilene dos Santos Soares

Agente de Contratação