Seção 3 — 24/04/2026

A Prefeitura Municipal de Mazagão-AP, no uso de suas atribuições legais e constitucionais torna público a Adjudicação e Homologação, do processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, tipo menor valor global, sob o n° 002/2026-CL/PMMz, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a REFORMA E ADAPTAÇÕES NA UBS DA COMUNIDADE PANCADA DO CAMAIPI, no município de Mazagão/AP, tendo como vencedora do certame a empresa, COSTA COMERCIO E CONSTRUCAO inscrita sob o CNPJ: LTDA - 28.588.850/0001-71, com valor global de R$ 619.750,80 (seiscentos e dezenove mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta centavos)

Mazagão-AP, 15 de abril de 2026.

Manoel Souza dos Santos

Prefeito

O Prefeito Municipal de Oiapoque, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna pública a todos os interessados a RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026-SEMIOBS/PMO - Processo administrativo nº 038/2026-1DOC/PMO, destinado à Contratação de empresa especializada para execução de obras de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP- Convênio nº 955448/2023, ADJUDICANDO o objeto à empresa vencedora ARCA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.950.251/0001-51, Valor Global: R$ 2.539.777,40 (dois milhões, quinhentos e trinta e nove, setecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos).

Oiapoque/AP, 22 de abril de 2026.

PEDRO GUIDO NASCIMENTO DE CASTRO

Prefeito

O Prefeito Municipal de Oiapoque, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna pública a todos os interessados a RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2025-SEMIOBS/PMO - Processo administrativo nº 3.137/2025-1DOC/PMO, destinado à Contratação de empresa especializada para execução de obras de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM, MEIO FIO E CALÇADA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP - TRECHO 03 - Contrato de Repasse nº 915313/2021-MDR/CAIXA, ADJUDICANDO o objeto à empresa vencedora C.PEREIRA CARDOSO LTDA, CNPJ: 15.867.442/0001-07, Valor Global: R$ 2.795.769,60 (dois milhões, setecentos e noventa e cinco mil, setecentos de sessenta e nove reais e sessenta centavos).

Oiapoque/AP, 22 de abril de 2026.

PEDRO GUIDO NASCIMENTO DE CASTRO

Prefeito

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2022-SEMSA/PMPBA

Nº Processo Administrativo Nº 7.263/2026 -SEMSA/PMPBA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, CNPJ 34.925.131/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde -. CONTRATADA: S P VIANA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ 24.663.853/0001-71. Valor Total R$ 2.102.425,00 (dois milhões cento e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais). Objeto: A prorrogação pretendida decorre da necessidade de assegurar a continuidade da prestação dos serviços contratados, tendo em vista que o objeto ajustado é indispensável à manutenção da frota oficial vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, a qual dá suporte direto às ações administrativas, operacionais e assistenciais desenvolvidas pela pasta. Vigência de 01/05/2026 a 01/11/2026. Pedra Branca do Amapari, 23 de abril de 2026.

GHEYSA PRISCILA DA SILVA DUARTE Secretária

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2025-SEMSA/PMPBA

Nº Processo Administrativo Nº 6.112/2026 -SEMSA/PMPBA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, CNPJ 34.925.131/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde -. CONTRATADA: APOLLO GESTÃO E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 36.898.051/0001-20. Valor Total R$ 159.600,00 (cento e cinquenta e nove mil e seiscentos reais). Objeto consiste na contratação, por inexigibilidade de licitação, de serviços especializados de consultoria em gestão de saúde, com suporte técnico e assessoria na elaboração dos Instrumentos de Gestão em Saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no Termo de Referência e no Estudo Técnico constantes nos autos do Processo. A prorrogação pretendida decorre da necessidade de assegurar a continuidade da execução do objeto contratado, evitando prejuízos ao atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente no que se refere ao suporte técnico especializado indispensável ao planejamento, organização, acompanhamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão da saúde pública municipal. Vigência de 05/05/2026 a 05/05/2027. Pedra Branca do Amapari, 23 de abril de 2026. GHEYSA PRISCILA DA SILVA DUARTE Secretária

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2024-SEMSA/PMPBA

Nº Processo Administrativo Nº 6.042/2026 -SEMSA/PMPBA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, CNPJ 34.925.131/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde -. CONTRATADA: Sr. MENAHEM ALCOLUMBRE FILHO, Valor Total R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Objeto: contratação decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 010/2024, cujo objeto consiste na locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Apoio para Pacientes em Tratamento Fora de Domicílio - TFD, oriundos do Município de Pedra Branca do Amapari. A prorrogação pretendida decorre da necessidade de assegurar a continuidade da prestação do serviço de apoio aos pacientes encaminhados para Tratamento Fora de Domicílio, uma vez que o imóvel locado é utilizado como estrutura de suporte indispensável ao acolhimento e permanência temporária de usuários do sistema público de saúde municipal em deslocamento para outros centros. Vigência de 29/04/2026 a 29/04/2028. Pedra Branca do Amapari, 22 de abril de 2026. GHEYSA PRISCILA DA SILVA DUARTE Secretária

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2025-SEMED/PMT

O ESPÉCIE: DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO LOCATÁRIA, E A SENHORA FRANCINEIDE DE OLIVEIRA MOREIRA, COMO LOCADORA. DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal nos Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 228/2025-SEMED/PMT, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses, conforme previsão na Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 228/2025-SEMED/PMT fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 11 de março de 2026 à 10 de março de 2027. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 228/2025-SEMED/PMT. Tartarugalzinho-AP, 11 de março de 2026.

Samuel dos Santos Silva Secretário Municipal de Educação

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2025-SEMED/PMT

O ESPÉCIE: DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO LOCATÁRIA, E A SENHORA LUANA CRISTINA COSTA PINHEIRO, COMO LOCADORA. DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal nos Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 259/2025-SEMED/PMT, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses, conforme previsão na Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 259/2025-SEMED/PMT fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 01 de abril de 2026 à 31 de março de 2027. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 259/2025-SEMED/PMT. Tartarugalzinho-AP, 1 de abril de 2026.

Samuel dos Santos Silva Secretário Municipal de Educação

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2025-SEMED/PMT

O ESPÉCIE: DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO LOCATÁRIA, E O SENHOR ADEILSON DA SILVA SARMENTO, COMO LOCADOR. DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal nos Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 260/2025-SEMED/PMT, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses, conforme previsão na Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 236/2025-SEMED/PMT fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 01 de abril de 2026 à 31 de março de 2027. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 260/2025-SEMED/PMT. Tartarugalzinho-AP, 1 de Abril de 2026.

Samuel dos Santos Silva Secretário Municipal de Educação

Pregão - SRP 004/2026 - SEMED/PMB

PREGÃO ELETRÔNICOLei 14.133/2021, Art. 28, Inciso I

A Prefeitura Municipal de Barcelos/AM torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 004/2026/PMB. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento material de consumo do tipo gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, conforme especificações no Termo de Referência. Abertura: 08/05/2026, as 11:00 horário de Brasília. Tipo: Menor Preço Lote (Item). Base Legal: Lei nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Complementar nº. 123/06, alterada pela Lei nº 147/14, Lei 155/16. Informações Complementares: Art. 176, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei 14.133/21. Os Editais e seus anexos encontram-se disposição dos interessados no site da BLLCOMPRAS - www.bllcompras.com. Barcelos/AM, 22 de abril de 2026.

JOSÉ AUGUSTO D'AVILA DOS SANTOS FILHO

Agente de Contratação

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONTRATO Nº 25/2024

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM. PARTES: MUNICÍPIO DE CARAUARI e a empresa ADVISOR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI. PRAZO: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de mais 12 (doze) meses, passando de 19/12/2025 a 19/12/2026. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 16 de dezembro de 2025. Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura, conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Carauari, em 16 de dezembro de 2025.

Nos Editais Aviso de Alteração Alteração de Data de Licitação, Extrato de Registro de Preços Ata de Registro de Preços Nº 18/2026 - PMC e Extrato de Registro de Preços Ata de Registro de Preços Nº 17/2026 - PMC Publicado no D.O.U Seção Páginas 286, 287 e 288 em 23/04/2024 ONDE SE LÊ no TíTULO Prefeitura Municipal de Coroaci /MG LEIA-SE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAI/AM

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação de Coari

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026-CCC

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2026-CCC;PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 467/2026-SEMSA;OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, dos equipamentos: digitalizador de imagens radiológicas Konica Minolta Regius 110HQ, mamógrafo Planmed Sophie Classic, nobreak PHD EX 3kVA e aparelho de raio-X Lotus HF-630, pertencentes aos setores de radiologia e mamografia do Hospital Regional de Coari Dr. Odair Carlos Geraldo, está SUSPENSO, para readequação do Termo de Referência.

AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 - CCC

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação:PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2026 - CCC;PROCESSO ADMINISTRATIVO: 835/2026 - SMCC ;OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de fretamento de aeronaves, na modalidade por hora de voo, compreendendo a disponibilização de aeronave devidamente homologada, piloto e tripulação habilitados, fornecimento de combustível, manutenção, e demais encargos necessários à execução do serviço, visando atender às demandas institucionais da Prefeitura Municipal de Coari/AM, está SUSPENSO, para readequação do Termo de Referência. Coari/Am, 22 de abril de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação:PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2026 - CCCPROCESSO ADMINISTRATIVO: 008/2026-SMCT;OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de serviço de locação de sonorização e iluminação, incluindo montagem, desmontagem, mão de obra especializada para atender as atividades institucionais, culturais, educacionais e administrativos por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, está SUSPENSO, para readequação do Termo de Referência.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação de Coari