Seção 3 — 24/04/2026

Concorrência Presencial nº 1/2026

Processo Administrativo nº 002/2026

Considerando a impugnação apresentada pela empresa CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE LTDA, bem como o Parecer Técnico emitido pelo Setor de Engenharia;

Considerando a identificação de erro material no item 15.a do edital, referente à qualificação técnica profissional, consistente na indicação de códigos de serviços que não correspondem à planilha orçamentária do empreendimento;

Considerando que a inconsistência é de natureza sanável, não comprometendo a competitividade do certame, mas exigindo correção para garantir a adequada vinculação entre as exigências técnicas e o objeto licitado; DETERMINO: A retificação do Edital da Concorrência Presencial nº 01/2026, especificamente quanto ao item 15.a (qualificação técnica profissional), para adequação aos códigos corretos constantes da planilha orçamentária;

A atualização das parcelas de maior relevância técnica, conforme abaixo:

1.4.0.7 - Armação de pilar ou viga de concreto armado;

1.5.1.1 - Alvenaria estrutural; 1.6.0.2 - Telhamento cerâmico; 1.6.0.6 - Estrutura de cobertura em madeira;

A republicação do edital com as devidas correções;

A reabertura integral dos prazos, nos termos da Lei nº 14.133/2021; A juntada aos autos da documentação técnica complementar pertinente. Cumpra-se.

Guajará - AM, 14 de abril de 2026.

JOSE ERONILDES NOBRE FILHO

Prefeito MunicipalEm Exercício

CONCORRENCIA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Guajará/AM torna público que procedeu à retificação do Edital da Concorrência Presencial nº 01/2026, cujo objeto é a execução de obras no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).

A retificação decorre de correção no item referente à qualificação técnica profissional (item 15.a), visando à adequação das parcelas de maior relevância técnica aos códigos constantes da planilha orçamentária.

Em razão das alterações, fica determinada a reabertura do prazo para apresentação das propostas, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

A nova sessão pública será realizada no dia 25/05/2026, às 9:00 horas, no mesmo local anteriormente designado.

O edital retificado encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura e junto ao Setor de Licitação.

LOCAL DO CERTAME: Na Sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Turíbio de Oliveira, s/nº., Centro, Guajará/AM.

REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações.

Guajará - AM, 23 de abril de 2026.

Dilena Rodrigues de Paula

Agente de Contratação

Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente De Agricultor Familiar De Povos e Comunidades Tradicionais

A COMISSÃO ESPECIAL DE COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - CECAF, da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, INDÍGINAS E QUILOMBOLAS, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PNAE, conforme as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Fonte Boa-Am, no dia 08/07/2025 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no Setor de atendimento da CECAF na Secretaria Municipal de Educação, sito a Rua Antônio Lisboa, s/n, Centro - Fonte Boa-AM, CEP: 69670-000, modalidade Presencial.

O Edital de Chamada Pública nº 003/2025 está disponível nos sites: www.diariomunicipalaam.org.br, www.prefeituradefonteboa.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected] ou no Setor de atendimento da CECAF na Secretaria Municipal de Educação

Fonte Boa-AM, 13 de Junho de 2025.

VICENTE DE PAULO MARINHO

Secretário Municipal de Educação

Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente De Agricultor Familiar De Povos e Comunidades Tradicionais

A COMISSÃO ESPECIAL DE COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - CECAF, da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PNAE, conforme as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Fonte Boa -Am, no dia 23/04/2025 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no Setor de atendimento da CECAF na Secretaria Municipal de Educação, sito a Rua Antônio Lisboa, s/n, Centro - Fonte Boa-AM, CEP: 69670-000, modalidade Presencial.

O Edital de Chamada Pública nº 002/2025 está disponível nos sites: www.diariomunicipalaam.org.br, www.prefeituradefonteboa.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected] ou no Setor de atendimento da CECAF na Secretaria Municipal de Educação

Fonte Boa-AM, 3 de abril de 2025.

VICENTE DE PAULO MARINHO

Secretário Municipal de Educação

Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente De Agricultor Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural

A COMISSÃO ESPECIAL DE COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - CECAF, da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PNAE, CONFORME AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE FONTE BOA -AM, no dia 23/04/2025 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no Setor de atendimento da CECAF na Secretaria Municipal de Educação, sito a Rua Antônio Lisboa, s/n, Centro - Fonte Boa-AM, CEP: 69670-000, modalidade Presencial.

O Edital de Chamada Pública nº 001/2025 está disponível nos sites: www.diariomunicipalaam.org.br, www.prefeituradefonteboa.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected] ou no Setor de atendimento da CECAF na Secretaria Municipal de Educação

Fonte Boa-AM, 3 de abril de 2025.

VICENTE DE PAULO MARINHO

Secretário Municipal de Educação

Concorrência Eletrônica Nº 13/2026- CCSC/PMJ

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma escola de madeira com 1 sala de aula na Comunidade Bate Bico, Zona Rural no Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 27/04/2026 às 8h; data e hora limite para impugnação: 07/05/2026 até às 0h; data e hora final das propostas: 12/05/2026 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 12/05/2026 às 8:30h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected];

Jutaí -AM, 23 de abril de 2026.

MESSIAS CASTRO

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 14/2026- CCSC/PMJ

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma escola de madeira com 1 sala de aula na Comunidade Nova Esperança, Zona Rural no Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br;. data e hora de início das propostas: 27/04/2026 às 8h; data e hora limite para impugnação: 07/05/2026 até às 0h; data e hora final das propostas: 12/05/2026 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 12/05/2026 às 14h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected];

Jutaí -AM, 23 de abril de 2026.

MESSIAS CASTRO

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-CCSC/PMJ Republicação

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Pregão Eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços visando a aquisição em complemento aos itens fracassados do processo anterior referente a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos, produtos, materiais e insumos agrícolas para distribuição gratuita aos produtores rurais, atendendo à solicitação da secretaria municipal de produção e abastecimento, bem como para execução das atividades realizadas pelas secretarias municipais de meio ambiente e proteção e defesa civil de Jutaí/Am, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 27/04/2026 às 8h; data e hora limite para impugnação: 05/05/2026 até as 0h; data e hora final das propostas: 08/05/2026 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 08/05/2026 às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected];

Jutaí-AM, 23 de abril de 2026.

MESSIAS CASTRO

Pregoeiro

2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 092/2025. Concorrência Pública nº. 01/2025 Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 092/2025. Modalidade: Concorrência Pública n.º 001/2025. Contratada: JMK EMPREENDMENTOS LTDA CNPJ: 49.889.099/0001-13. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia para construção de uma praça no município de Maraã/AM, de acordo com edital e seus anexos. Cláusula Primeira - Vigência. O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 092/2025, da modalidade de Concorrência Pública º 001/2025 e Processo Administrativo nº 034/2025, por 120 (cento e vinte) dias a partir do dia 27/04/2026 até 25/08/2026, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo.

Extrato do Termo Aditivo Nº 92/2025-CMC/PMM

A Prefeitura Municipal de Maraã, através da Comissão Municipal de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato do Termo Aditivo Nº 092/2025-CMC/PMM. Data da Publicação: Diário Oficial Da União no dia 23 de abril de 2026 (quinta-feira), na Seção 3, ISSN - 1677-7069, pag. 249. Maraã 23 de abril de 2026.

Comissão de Contratação